Brasil
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022.
A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.
Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas.
A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.
O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Além de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público.
Será feita uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Comentários
Igo Estrela/Metrópoles
Morreu, neste domingo (18/1), aos 77 anos, o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann.
Jungmann estava internado no hospital DF Star, na capital federal, e tratava um câncer no pâncreas.
Ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo de Michel Temer (MDB), Raul Jungmann foi deputado federal por três mandatos por Pernambuco.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e de Políticas Fundiárias.
Natural de Recife (PE), ele também foi vereador.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Em nota, o Instituto Sapien negou prejuízo ao erário e afirmou que o convênio ainda está em execução, com possibilidade de ajustes e eventual devolução de recursos. As informações são do jornal O Globo.
A CGU destacou que a contratação de parente direto de dirigente para cargo de chefia, remunerado com recursos públicos, fere princípios constitucionais da administração pública. Foto: captada
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na aplicação de recursos de uma emenda parlamentar destinada pela ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) a uma organização não governamental responsável por executar um projeto de combate ao mosquito Aedes aegypti no Acre.
De acordo com o relatório, a ONG Instituto Sapien recebeu R$ 6,3 milhões em julho de 2024 para o projeto “Todos contra o Aedes aegypti”. Parte desses recursos, cerca de R$ 1,3 milhão, foi repassada a uma empresa subcontratada cuja coordenadora-geral era irmã do tesoureiro da própria entidade, situação apontada pelos auditores como conflito de interesses.
A CGU destacou que a contratação de parente direto de dirigente para cargo de chefia, remunerado com recursos públicos, fere princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade e moralidade. O órgão também identificou outros problemas na execução do convênio, incluindo pagamentos sem comprovação da realização dos serviços, o que teria resultado em um prejuízo estimado de R$ 521,9 mil.
O caso integra um conjunto mais amplo de investigações sobre o modelo que ficou conhecido como “emenda família”, no qual recursos de emendas parlamentares são direcionados a ONGs ligadas a familiares, assessores ou pessoas próximas de parlamentares. Auditorias apontaram práticas semelhantes envolvendo congressistas de diferentes partidos, tanto da base governista quanto da oposição.
Após a revelação do esquema, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a proibição do repasse de emendas a entidades que tenham parentes de parlamentares ou assessores em seus quadros diretivos e administrativos, além de vedar a subcontratação de empresas ligadas a familiares de dirigentes dessas ONGs.
Em nota, o Instituto Sapien negou prejuízo ao erário e afirmou que o convênio ainda está em execução, com possibilidade de ajustes e eventual devolução de recursos. A entidade informou ainda que a coordenadora-geral citada no relatório foi desligada após o apontamento da CGU. Procurada, a ex-deputada Jéssica Sales não se manifestou.
Os repasses a ONGs alcançaram R$ 1,7 bilhão em 2025, segundo dados oficiais, tornando esse tipo de entidade o terceiro principal destino das emendas parlamentares no país. Para especialistas em controle e transparência, a prática de subcontratações envolvendo parentes dificulta o rastreamento do dinheiro público e fragiliza os mecanismos de fiscalização.
Comentários
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Último concurso, no sábado, pagou R$ 29.835,57 por cinco acertos
Sem apostadores que acertassem seis dezenas no concurso 2961, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de sábado (17), segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, na terça-feira (20), poderá pagar R$ 50 milhões.
Os números sorteados neste fim de semana foram 10, 13, 55, 56, 59 e 60.
Um total de 74 apostas conseguiu acertar cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 29.835,57. Mais 4.863 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 748,36.
Novas apostas podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Às 20h, ocorrerá o sorteio no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Você precisa fazer login para comentar.