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Ucrânia declara estado de emergência
Governo convoca cidadãos a voltarem da Rússia
A Ucrânia declarou estado de emergência nesta quarta-feira (23) e pediu que seus cidadãos na Rússia deixem o país, enquanto Moscou começou a esvaziar sua embaixada em Kiev no último e sinistro sinal para os ucranianos que temem um ataque militar completo da Rússia.
Os bombardeios foram intensificados na fronteira leste da Ucrânia, onde o presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu a independência de duas regiões rebeldes apoiadas por Moscou nesta semana, e decretou o destacamento de tropas russas como “mantenedores da paz”.
Mas ainda não havia indicações claras sobre se ele planeja seguir essa medida com um ataque ao país vizinho com milhares de soldados acumulados nas regiões de fronteira com a Ucrânia.
O clima de incerteza afetou os mercados financeiros, mas o preço do petróleo caiu na quarta-feira, os mercados globais interromperam uma tendência de queda de quatro dias e a demanda por ativos seguros diminuiu enquanto líderes ocidentais e a Ucrânia aguardam a próxima jogada de Putin.
“Prevendo o que pode ser o próximo passo da Rússia, dos separatistas ou as decisões pessoais do presidente russo, eu não posso dizer”, afirmou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy.
Além do estado de emergência de 30 dias, o governo ucraniano anunciou que haverá serviço militar obrigatório para todos os homens em idade de combate. Os websites do Parlamento, do gabinete e do Ministério de Relações Exteriores da Ucrânia estão fora do ar. Os websites do governo passaram por várias quedas nas últimas semanas, por conta do que o governo de Kiev classifica como ataques digitais.
Moscou nega planejar uma invasão e descreveu os alertas como histeria anti-Rússia, mas não tomou medidas para retirar as tropas organizadas ao longo das fronteiras com a Ucrânia.
Nesta quarta-feira, a Rússia removeu suas bandeiras da embaixada em Kiev, depois de ordenar que os diplomatas se retirassem por razões de segurança.
Os Estados Unidos e seus aliados revelaram mais sanções contra a Rússia, e deixaram claro que estão mantendo medidas mais duras guardadas para o caso de uma invasão em escala total.
As sanções da União Europeia (UE) aprovadas na quarta-feira irão incluir em uma lista negra todos os membros da Câmara inferior do Parlamento russo que votaram pelo reconhecimento das regiões separatistas na Ucrânia, congelando seus ativos e proibindo viagens a países do bloco.
Líderes da UE também irão fazer uma cúpula de emergência nesta quinta-feira (24) para discutir o que fazer em seguida.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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