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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas
edifício-sede do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida e prática” para o conflito.
A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo foi lançada em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessada na página da Corte trabalhista.
De acordo com o TST, a cartilha “busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média 2 anos [entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição]. Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia”.
Ainda segundo o tribunal, a cartilha apresenta uma lista de dez motivos para a conciliação e detalha quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita no processo trabalhista e como funciona uma audiência na Justiça do Trabalho. Além disso, indica os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.
Mutirão
Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, 24 tribunais regionais do Trabalho de todo o país se reúnem em “esforço concentrado” para finalizar processos por meio da conciliação.
“A conciliação pode ser requisitada a qualquer hora, independentemente da fase em que o processo se encontra. Atualmente, cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas”, informa o TST.
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Foto: Cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de investigação da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Decav), efetuou nesta quarta-feira, 19, a prisão de M.M.M.L., de 45 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A captura ocorreu no bairro Triângulo Velho, em Rio Branco.
O crime ocorreu quando a vítima, sobrinho do autor, tinha apenas sete anos de idade. Durante um ano, enquanto residia com a criança, M.M.M.L. aproveitava-se dos momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar para cometer os abusos. Ele tocava nas partes íntimas da criança e a obrigava a fazer o mesmo com ele. Além disso, o criminoso ameaçava agredir fisicamente a vítima caso revelasse os abusos.
A situação só foi descoberta quando a criança relatou os fatos a uma tia, que imediatamente denunciou o caso às autoridades. Após investigação e processo judicial, M.M.M.L. foi condenado a 15 anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, garantindo que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos. A instituição também incentiva a população a denunciar qualquer situação de violência ou abuso por meio dos canais oficiais.
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Wendel de Jesus, de 19 anos, sofreu ferimento grave no abdômen após intervir em agressão; agressor fugiu e caso é investigado pela Polícia Civil.
Um ato de coragem quase custou a vida de Wendel de Jesus Fernandes, de 19 anos, na tarde desta terça-feira (18), no bairro Airton Senna, em Rio Branco. Ao tentar separar uma briga entre um casal na Travessa do Livramento, ele foi golpeado com uma faca tipo peixeira pelo agressor, que desferiu o golpe em seu abdômen, causando a exposição de vísceras.
Segundo relatos da vítima, o homem agredia a esposa quando Wendel decidiu intervir. Após o ataque, o criminoso fugiu do local, e moradores acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Wendel recebeu os primeiros socorros de uma ambulância de suporte básico e, em seguida, foi atendido por uma equipe de suporte avançado. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado grave.
Policiais militares do 1° Batalhão realizaram patrulhamento na região, mas não localizaram o agressor. O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Luciano da Silva, com passagens pela polícia, e Ramon Maia, réu primário, foram detidos após tentativa de esconder revólver calibre .38 durante abordagem do GIRO.
Na noite desta terça-feira (18), Luciano da Silva Rocha e Ramon Maia dos Santos, ambos de 25 anos, foram presos por porte ilegal de arma de fogo em um lava a jato localizado na Estrada do Calafate, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A ação foi realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (GIRO) durante patrulhamento de rotina.
Os policiais avistaram Luciano em atitude suspeita e, ao se aproximarem, ele passou um revólver calibre .38 para Ramon, que tentou se desfazer da arma jogando-a em um terreno vizinho. Ambos foram detidos, e o revólver, com cinco munições intactas, foi recuperado.
Luciano, que possui diversas passagens pela polícia, tentou intimidar Ramon para que assumisse a posse da arma, alegando que, por ser réu primário, ele poderia ser liberado mais rapidamente. No entanto, os dois foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) junto com a arma e as munições apreendidas, onde aguardam as providências legais.
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