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TSE rejeita ação do PL para investigar homenagem a Lula na Sapucaí

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Clara Radovicz | Riotur
Imagem colorida do desfile do Acadêmicos de Niterói no Carnaval 2026 - Metrópoles

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19/3) um pedido apresentado pelo PL para abrir uma apuração preliminar sobre a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação inicial a respeito do financiamento e envolvimento do governo Lula com o desfile na Marquês de Sapucaí, a fim de preservar provas de supostos ilícitos eleitorais.

A sigla argumentou à Corte Eleitoral que a medida viabilizaria a produção de provas para que, futuramente, o PL pudesse apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a possível chapa de Lula à reeleição.

Em sua decisão, o corregedor afirmou que o PL não apresentou elementos suficientes para comprovar dificuldades e obstáculos na obtenção de documentos a respeito do desfile.

Segundo Antonio Carlos Ferreira, “embora exista compatibilidade do procedimento de produção antecipada da prova com o processo eleitoral, não se legitima o seu cabimento no caso concreto”.

“Parte expressiva das informações cuja produção se pretende obter corresponde a dados de natureza pública, vinculados à gestão administrativa ou a registros institucionais permanentes, submetidos, por imposição legal, a deveres de guarda, publicidade e transparência, não tendo sido demonstradas nos autos evidências concretas de risco de desaparecimento, modificação ou impossibilidade futura de produção da prova”, escreveu.

O ministro do TSE também ponderou que o pedido do PL configura a “utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”.

“Medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”, afirmou Antonio Carlos Ferreira.

No documento enviado ao TSE, o PL afirmava que a homenagem a Lula no Carnaval do Rio de Janeiro “converteu-se abertamente em ato político-eleitoral explícito e, em alguns momentos, grosseiro e vulgar”. O partido também argumentava que a apresentação configurou abuso de poder político e econômico.

A sigla, que deve ter o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato a presidente, apresentou uma série de pedidos ao TSE para coleta de provas e preservação de documentos relacionados ao desfile, a fim de subsidiar uma Aije.

Entre os pedidos apresentados pela sigla ao TSE, estavam:

  • informações sobre uso de verba pública dos ministérios da Cultura, Gestão e Inovação, e do Turismo; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência; e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para financiamento do desfile;
  • dados sobre gastos com hospedagens e deslocamentos de membros do governo Lula;
  • informações sobre gastos da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói com a Acadêmicos de Niterói.

O PL também pedia que a escola de Niterói fosse obrigada a repassar dados sobre doações recebidas para custear o desfile.

Desfile retratou a história de Lula

Primeira agremiação a se apresentar pelo Grupo Especial do Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói contou a trajetória de Lula desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto.

O enredo, batizado de “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também trouxe alas em referência ao PT, bem como sátiras e críticas a adversários políticos do presidente.

Ciente da “zona cinzenta” e dos riscos atribuídos ao seu envolvimento direto no desfile, Lula seguiu orientações jurídicas. Assistiu a quase todo o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), e só apareceu na avenida uma única vez, acompanhando a passagem da escola.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser anunciada como destaque do último carro alegórico, mas desistiu ainda na concentração. Em nota, Janja afirmou que a decisão foi tomada para evitar “perseguição” ao presidente.

A participação de Janja no espetáculo era um dos pontos conflitantes entre aliados de Lula. Ministros e políticos próximos aos petistas admitem, sob reserva, que receberam a desistência com “alívio”, temendo que a presença da primeira-dama fortalecesse questionamentos jurídicos.

Ao longo das últimas semanas, o PT e o Palácio do Planalto atuaram para evitar desgaste à imagem de Lula e possíveis desdobramentos jurídicos da homenagem na Sapucaí. Na segunda (16/2), em outra sinalização, o perfil oficial de Lula publicou fotos do petista com as quatro escolas que desfilaram na noite de domingo.

Dirigentes do partido trabalharam para “conter danos”, evitar manifestações de petistas com cunho eleitoral e pedidos de voto durante a passagem da Acadêmicos de Niterói. A sigla também desaconselhou ministros a desfilar na agremiação.

Recomendações semelhantes foram dadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Comissão de Ética Pública a membros da gestão Lula. Desaconselhados a desfilar, ministros acompanharam, contudo, a apresentação da escola de Niterói ao lado de Lula, em um camarote na Sapucaí.

O entorno de Lula avalia que as medidas adotadas antes do espetáculo “descartam” qualquer alegação de ilícito eleitoral e que os questionamentos do PL já eram esperados.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Análise: EUA perdem aviões e domínio militar sobre o Irã é questionado

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Dois caças abatidos evidenciam limites do poder americano na região e riscos da guerra assimétrica

A guerra no Irã, que já enfrentava resistência entre os americanos, entrou em uma fase mais delicada após a notícia de que um caça dos EUA foi derrubado em território iraniano.

Ainda há muitas incógnitas, especialmente sobre a situação dos dois tripulantes. A CNN apurou que um deles foi resgatado e recebe atendimento médico, mas o destino do outro permanece desconhecido.

Pouco depois, o Irã atingiu uma segunda aeronave de combate americana na sexta-feira (3). O piloto conseguiu levar o avião para fora do território iraniano antes de ejetar e foi posteriormente resgatado, segundo um oficial dos EUA.

Apesar disso, esses episódios não colocam o Irã em pé de igualdade militar com os Estados Unidos. As baixas americanas seguem limitadas, sem mortes conhecidas nas últimas três semanas. Ainda assim, o caso evidencia os riscos da guerra assimétrica, cujos custos o público americano já questiona.

Os incidentes também colocam em xeque as declarações da administração Trump sobre o “controle absoluto” do espaço aéreo iraniano, questionando a imagem de invulnerabilidade que vinha sendo divulgada.

O presidente Donald Trump e o secretário de Defesa Pete Hegseth haviam afirmado que EUA e Israel tinham liberdade total para voar pelo Irã, retratando Teerã como incapaz de reagir.

Em coletiva de 4 de março, Hegseth disse que o domínio do espaço aéreo estava “a poucos dias de se concretizar”:

“Em poucos dias, as duas forças aéreas mais poderosas do mundo terão controle total do espaço aéreo iraniano”, disse, classificando-o como “incontestável”. “O Irã não poderá fazer nada”, completou.

Nas semanas seguintes, Trump reforçou essa ideia: “Temos aviões voando sobre Teerã e outras partes do país; eles não podem fazer nada”, disse em 24 de março. Ele afirmou que os EUA poderiam atacar usinas e que o Irã não teria capacidade de reagir.

O presidente chegou a afirmar que o Irã não possuía “marinha”, “forças armadas”, “força aérea” ou “sistemas antiaéreos” — chegando a declarar: “Seus radares foram 100% destruídos. Somos imparáveis como força militar.”

No entanto, estamos falando de apenas dois aviões abatidos em meio a milhares de aeronaves. A administração admitiu que poderiam ocorrer incidentes, incluindo perdas humanas. Hegseth já havia reconhecido que “alguns drones podem passar ou tragédias acontecerem”.

Mesmo assim, o discurso oficial sobre o domínio militar era absoluto, com termos como “controle total” e “espaço aéreo incontestável”, sugerindo que o Irã sequer teria armamento para reagir.

Este episódio é mais um exemplo de exagero por parte de Trump e de seus aliados sobre supostos sucessos militares.

Após os ataques a instalações nucleares iranianas em junho passado, Trump chegou a afirmar que o programa nuclear havia sido “obliterado” — o que não correspondia às avaliações de inteligência americana. Meses depois, o país voltou a ser retratado como ameaça nuclear iminente.

Logo após o início da guerra, Trump chegou a culpar o Irã por um ataque a uma escola primária, que investigações preliminares indicam ter sido causado por ação americana.

Recentemente, a CNN apurou que a destruição de lançadores de mísseis iranianos, apontada por Trump, foi fortemente exagerada. O Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica ainda mantém cerca de metade de sua capacidade.

O problema político é que o sucesso militar americano deveria ser o principal trunfo da administração. Mas os americanos demonstram pouca confiança na missão: os objetivos mudam constantemente e os custos econômicos — como o fechamento do Estreito de Ormuz e a alta nos preços de combustíveis — geram insatisfação.

Hegseth chegou a criticar a mídia por “não reconhecer os sucessos militares da campanha”: “Isso é o que a ‘fake news’ não mostra. Tomamos controle do espaço aéreo e das vias navegáveis do Irã sem tropas no solo.”

Um mês depois, o Estreito de Ormuz continua como exceção crucial, e o controle do espaço aéreo iraniano e o suposto fim do programa de mísseis não parecem tão absolutos quanto anunciado.

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Tribos iranianas disparam contra helicópteros dos EUA

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Ataques ocorrem durante busca por membro da tripulação de caça abatido sobre o Irã

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Irã permite passagem de navios com bens essenciais pelo Estreito de Ormuz

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Autorização abrange embarcações com produtos essenciais, em meio a controle reforçado da rota estratégica; Iraque terá trânsito liberado sem restrições

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado, informou a agência estatal Tasnim. Ainda não está claro quais produtos serão considerados essenciais nem se embarcações de países considerados hostis continuarão impedidas de transitar pela rota.

Em documento enviado ao chefe da Organização de Portos e Assuntos Marítimos, Houman Fathi, o vice de desenvolvimento comercial do órgão afirmou que a permissão vale para “navios que transportam bens essenciais – principalmente alimentos básicos e insumos para criação de animais – pelo Estreito de Ormuz”.

O funcionário destacou que a medida vale para navios que se dirigem a portos iranianos ou que já operam na região.“As autoridades competentes devem tomar as providências necessárias, seguindo os protocolos estabelecidos, para garantir a travessia dessas embarcações”, acrescentou.

Além disso, uma lista das embarcações autorizadas a atravessar a rota será “enviada para coordenação”, informou Ghazali.

O comando militar conjunto Khatam al-Anbiya do Irã afirmou que o Iraque estará livre de quaisquer restrições de trânsito pelo Estreito de Ormuz, sinalizando tratamento preferencial para Bagdá, segundo a mídia iraniana neste sábado (4).

Ainda neste sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a ameaçar intensificar ações contra Teerã caso o país não consiga fechar um acordo ou liberar o Estreito de Ormuz.

“Lembram quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMUZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes de todo o inferno se abater sobre eles. Glória a Deus!”, publicou Trump na rede social Truth Social.

*Com informações da Reuters e da CNN

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