Brasil
TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012
Município de Meruoca, no Ceará, tem nova disputa marcada para 5 de maio.
Eleições deste domingo (7) em 16 cidades ocorreram ‘sem anormalidades’.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.
Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Neste domingo (7), houve nova disputa em 16 cidades de sete estados (confira os resultados).
“[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares”, disse Braga.
O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios neste domingo ocorreu sem problemas.
“As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento”, afirmou.
As novas eleições ocorreram neste domingo em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).
Essas cidades são atualmente governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito.
Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.
O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano passado já foram julgados.
As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.
De acordo com Carlos Braga, 90% das novas eleições aconteceram por conta da Lei da Ficha Limpa.
“As novas eleições ocorrem nos municípios em que o candidato vitorioso teve mais de 50% dos votos e o TSE ou TRE, algum dele, aceitou a impugnação. Então considerando que esse vitorioso teve mais de 50% dos votos e foi impugnado, era importante consultar novamente a população. […] Posso afirmar que em 90% dos casos disseram respeito à Lei da Ficha Limpa.”
Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral, e a candidatura foi anulada.
Para o secretário do TSE, a necessidade de eleições suplementares poderia ser reduzida se o prazo entre a apresentação das candidaturas e a disputa fosse maior. Nesse caso, a Justiça Eleitoral conseguiria avaliar os candidatos em tempo hábil.
“[Uma alternativa é] aumentar o prazo para que candidatos se habilitem e não em julho. Se apresentam em julho e a eleição é outubro. Então o prazo é exíguo. Tem juiz eleitoral, TRE, TSE e em algumas vezes até o Supremo.”
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Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades
jurua24horas
Cerca de 80 estudantes do ensino fundamental e médio participaram, na última sexta-feira, 6, do 2º Fórum Interativo de Ecologia Integral, promovido pelo Centro de Juventudes de Cruzeiro do Sul. O evento reuniu alunos de escolas públicas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Guajará (AM) para debater temas ligados à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente.
A programação incluiu oficinas, rodas de conversa e elaboração de projetos socioambientais, que serão apresentados no dia 4 de julho. As propostas concorrerão a prêmios em dinheiro e poderão ser implementadas nas comunidades com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que firmou termo de cooperação com o Centro de Juventudes.
Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades. “Estamos estimulando essa juventude a pensar projetos viáveis e transformadores. O primeiro lugar será premiado com R$ 700, o segundo com R$ 500 e o terceiro com R$ 300”, destacou.
Realizado no início do verão amazônico, período marcado pelo aumento das queimadas, o evento também chamou atenção para os impactos da poluição do ar na saúde da população, especialmente de crianças e idosos.
Dom Flávio Giovenale, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul, participou do fórum e reforçou o papel da sociedade no cuidado com o meio ambiente. “Dominar, no sentido bíblico, é proteger. O ser humano foi colocado para cuidar da criação. Cuidar da natureza é cuidar da vida”, afirmou.
Além da reflexão ambiental, o fórum reforçou o protagonismo juvenil, especialmente nas redes sociais. Para Nicole Sarah, coordenadora de um dos comitês de juventude, a mobilização digital é fundamental. “O jovem tem uma voz ativa. O que queremos é plantar essa ideia e estimular essa conscientização”, disse.
Irmão Danilo Bezerra, coordenador geral do Centro de Juventudes, explicou que o fórum faz parte de uma construção coletiva entre a Diocese de Cruzeiro do Sul e o Instituto Marista. “Essa é uma iniciativa que reconhece o grito da terra como o grito dos povos. Estamos oferecendo um espaço de escuta, sensibilização e ação, com a juventude protagonizando a transformação da realidade em que vivem”, afirmou.
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No período de janeiro a maio de 2025, o volume abatido no Acre foi de 264.776 cabeças. O que resulta em uma média mensal de 52.995 animais
Os dados são do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Foto: captada
Entre janeiro e maio de 2025, saíram do Acre, exatas 153.016 cabeças de gado para oito estados do país: Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. Os dados são do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf).
O volume de saída de gado superou as expectativas dos integrantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, instância que reúne representantes da iniciativa privada e do poder público e monitora gargalos de diversos segmentos econômicos.
“Mantendo esse nível de saída, daqui um ano e meio ou dois anos, vai gerar um déficit”, alerta o presidente do Sindcarnes, Murilo Leite, representante do segmento das indústrias frigoríficas. “Ano passado, saíram duzentas mil cabeças. Os números estão mostrando que, praticamente, vai dobrar a saída”.
A tendência do setor industrial é de aumento da demanda porque há uma planta frigorífica que está em processo de ampliação e outra entrando novamente em operação. No Acre, há quatro frigoríficos sifados em condições de exportar carne.
Essas unidades vão exigir mais carne a ser processada aqui, inclusive com o novo cenário do comércio internacional em construção para a carne brasileira com o país inteiro classificado como Área Livre de Aftosa Sem Vacinação com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“Apesar da atualização da pauta, a saída continua superior ao que ocorreu no primeiro trimestre”, reforça Leite.
No período de janeiro a maio de 2025, o volume abatido no Acre foi de 264.776 cabeças. O que resulta em uma média mensal de 52.995 animais. Com um detalhe: foram 119.089 machos (45%) e 145.687 fêmeas (55%).
O Sindcarne faz o alerta de que o atual ritmo de saída vai trazer problemas de abastecimento das indústrias locais em 18 ou 24 meses porque ficou estabelecido no Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento que o Governo do Estado faria os ajustes nas pautas sempre que necessário.
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‘Marina e Lula estão usando o Ibama, Força Nacional e Exército para perseguir produtores do Acre’, diz Duarte
Em tom de indignação, o deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta
O deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta. Foto: captada
O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) criticou neste sábado, 7, a atuação de órgãos federais em uma operação contra o desmatamento na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. Em publicações nas redes sociais, Duarte classificou a ação como uma “perseguição implacável” aos produtores rurais da região.
A Operação Suçuarana, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta com o apoio de diversas instituições, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Acre (BPA), Força Nacional (FN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro (EB), Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF). Segundo o ICMBio, o objetivo da operação é combater o desmatamento ilegal na unidade de conservação.
Duarte, no entanto, questiona os métodos empregados na operação e acusa o governo federal de prejudicar economicamente o estado. “Perseguição. A acreana Marina Silva e o ‘descondenado’ Luiz Inácio Lula da Silva estão usando o IBAMA, o ICMbio, a Força Nacional, o Exército para perseguir os produtores rurais do estado do Acre, e agravar ainda maisa miséria no nosso querido estado do Acre. É um absurdo o que está acontecendo em toda região norte do país, mas principalmente no nosso querido estado do Acre, que está sofrendo com embargos nas terras, que está sofrendo com a perseguição implacável desse governo,” disse Duarte.
Em tom de indignação, o deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta. Ele defende a ampliação desse percentual para 50% e, para isso, apresentou um projeto de lei em 2023.
“Nós não podemos mais admitir isso. O nosso estado só pode o produtor rural utilizar 20% da sua área para produzir, e é o único meio de desenvolvimento do estado do Acre. Apresentei um projeto de lei em 2023 (PL 1963/2023), para alterar essa lei, para que o produtor rural possa utilizar 50% da sua área de terra. É inadmissível que nós pagamos 100% de impostos sobre a nossa terra e só possamos utilizar 20% dessa área, nós temos que mudar essa realidade, mas o governo federal tem que acabar com essa perseguição implacável aos produtores rurais,” ressaltou o republicano.
Por fim, Duarte reforçou que continuará defendendo os produtores rurais acreanos e cobrou do governo federal o fim das ações que, segundo ele, inviabilizam o desenvolvimento da região. “Nós não vamos desistir, vamos lutar, o povo acreano lutou pra ser brasileiro e vai lutar pelo seu desenvolvimento”, concluiu o deputado.
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