Brasil
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução
As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas consultas elaboradas por partidos. As respostas indicaram qual a interpretação da Corte Eleitoral sobre o assunto. Agora, com a inserção em norma, as vedações se tornam efetivas.
Pela decisão desta quinta-feira, a resolução define ser proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, “mesmo que desligado”.
O texto aprovado acrescenta que o mesário deverá perguntar ao eleitor se carrega algum celular ou outro aparelho que possa registrar ou transmitir o voto e reter tais aparelhos até que a pessoa saia da cabine de votação.
Caso o eleitor se recuse a responder ou a entregar o aparelho, “não será autorizado a votar e a mesa receptora constará em ato os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para que tome as providências necessárias, sem prejuízo de comunicação à juíza ou juiz eleitoral”, destaca a resolução.
Armas
No caso do porte de armas, a resolução sobre as disposições gerais da eleição passa a contar com a seguinte redação: “A força armada se conservará a 100 metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar de votação, ou dele adentrar, sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora, nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem, exceto nos estabelecimento penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto”.
A vedação se aplica a todos os civis, mesmo para quem possui autorização para porte de arma ou licença estatal. A exceção é dada somente aos agentes de segurança que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral, quando autorizados pelo juiz responsável pela seção ou pelo presidente da mesa receptora de votos.
A vedação também não se aplica a agentes de segurança em atividade de policiamento no dia de votação, seja no primeiro turno (2 de outubro) ou em eventual segundo turno (30 de outubro).
Quem desrespeitar a proibição deverá ser alvo de “prisão em flagrante por porte ilegal de armas, sem prejuízo do crime eleitoral incidente”, diz o novo texto da norma eleitoral.
A proibição do porte de armas poderá ser expandida a outro locais em que haja necessidade de assegurar a segurança da votação e o TSE, “no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, adotará todas as providencias necessárias para tornar efetivas essas vedações”, acrescenta o texto.
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A semana entre os dias 5 e 11 de maio tem datas que relembram a memória de figuras célebres. No dia 5, a morte do poeta gaúcho Mário Quintana completa 30 anos. Com uma obra que inspira e encanta leitores de todas as idades, ele deixou um legado eterno na literatura brasileira. Este conteúdo do História Hoje contou um pouco da sua trajetória:
Já esta edição do Momento Literário, quadro do Antena MEC, falou sobre sua poesia:
Outra perda é relembrada no dia 8 de maio. Há 10 anos, o cantor paulista Jair Rodrigues nos deixou. Com uma voz inconfundível e presença marcante, ele é um dos grandes nomes da MPB. Esta matéria da Agência Brasil de 2014 fala da sua despedida e conta a biografia dele. O Samba na Garoa também fez uma edição em sua homenagem que pode ser conferida abaixo:
Reggae, música clássica e EBC
No dia 11, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Reggae, uma homenagem a Bob Marley (que nos deixava nesta data, em 1981) para relembrar um pouco da “cultura reggae” que ele inspirou. A Radioagência Nacional já falou sobre as datas em duas oportunidades (2022 e 2023). Confira:
Um pouco antes, no dia 7, completam-se 200 anos da primeira vez que a Nona Sinfonia de Beethoven ecoava pela primeira vez nos salões de Viena. O episódio foi um marco na história da música clássica. A EBC já fez inúmeros conteúdos sobre a peça. Em 2020, a Agência Brasil fez uma homenagem ao gênio. Em 2021, o Concertos Deutsche Welle, veiculado na Rádio MEC, foi especial da Nona.
Para fechar a lista, o dia 10 conjuga um marco na história de um dos maiores líderes populares do mundo, Nelson Mandela, e dois eventos relacionados à EBC.
Há 30 anos, Madiba, como era conhecido, se tornaria o primeiro presidente negro da história da África do Sul, o país que melhor representa, simbolicamente, o enfrentamento ao preconceito racial e o combate ao apartheid no mundo.
Em 5 de dezembro de 2013, data de sua morte, aos 95 anos, o portal de rádios da EBC homenageou Mandela com um apanhado musical, em uma edição afetiva do Momento Três Especial.
Há 40 anos, a Rádio MEC FM foi inaugurada, trazendo cultura e informação para os ouvintes brasileiros. Paralelamente, há 33 anos, foi lançada a Agência Brasil, fonte confiável de notícias e informações para o público brasileiro. Ambas foram temas de conteúdos da TV Brasil em sua homenagem:
Morte do poeta gaúcho Mário Quintana (30 anos)
Nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, o Chitãozinho (70 anos) – parte da dupla Chitãozinho & Xororó
Entra em operação a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu (40 anos)
Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas
Dia do Expedicionário
Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)
Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público, durante a Exposição Universal em Paris (135 anos)
Nascimento da psicóloga e revolucionária paulista Iara Iavelberg (80 anos)
Primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena (200 anos)
Morte do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello (40 anos)
Morte do cantor paulista Jair Rodrigues (10 anos)
Nascimento da ginasta paulista Rebeca Andrade (25 anos)
Nascimento do arquiteto, músico, compositor e escritor paraense William Blanco Abrunhosa Trindade, o Billy Blanco (100 anos)
Dia do Artista Plástico
Dia Mundial da Cruz Vermelha
Morte do compositor fluminense Henrique Gypson Vogeler (80 anos)
Nascimento do compositor e cantor fluminense César Costa Filho (80 anos)
Nascimento do cantor e compositor estadunidense Billy Joel (70 anos)
Carlos Lamarca lidera ação de guerrilha urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos (55 anos)
Nascimento do compositor baiano Antonio do Espírito Santo (140 anos)
Nelson Mandela é empossado o primeiro presidente negro da África do Sul (30 anos)
Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença autoimune crônica de causa desconhecida e difícil diagnóstico que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo
Inauguração da Rádio MEC FM (40 anos)
Lançamento da Agência Brasil (33 anos)
Nascimento do pintor catalão Salvador Dalí i Domènech, o Salvador Dalí (120 anos)
Nascimento do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (65 anos)
Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Carlos Lyra (85 anos)
Morte do ator e humorista paraense Lúcio Mauro (5 anos)
Nascimento da atriz paulista Elizabeth Mendes de Oliveira, a Bete Mendes (75 anos)
Israel ingressa como Estado membro na ONU (75 anos)
Dia Nacional do Reggae
Fonte: EBC GERAL
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A Marinha do Brasil decidiu adiar a prova do concurso de admissão para o curso de fuzileiros navais 2025, que estava marcada para esta terça-feira (7). A nova data de realização do exame será o dia 21 de maio.
A decisão foi tomada em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul (foto), afetado por fortes chuvas nos últimos dias.
Isonomia
De acordo com nota divulgada à imprensa, o objetivo do adiamento é dar isonomia a todos os candidatos no território nacional, já que, neste momento, o acesso aos locais de prova no Rio Grande do Sul está dificultado.
Em caso de dúvidas, a Marinha orienta os candidatos a procurar os órgãos executores de seleção, relacionados no edital.
“A Marinha do Brasil se solidariza com o povo riograndense e agradece a compreensão de todos os candidatos neste momento tão delicado para o Estado do Rio Grande do Sul”, informa a nota.
Fonte: EBC GERAL
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O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas 5 graus Celsius acima da média. O aviso vale pelo menos por cinco dias e há, segundo o órgão, risco para a saúde. O próprio Inmet define o grau de severidade do fenômeno como de “grande perigo”.
A onda de calor vai afetar, sobretudo, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, incluindo regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, sul e sudoeste de Minas Gerais, Campinas (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP) e centro oriental paranaense.
Outras áreas afetadas listadas pelo Inmet são Itapetininga (SP), Zona da Mata (MG), Ribeirão Preto (SP), região macro metropolitana paulista, Araraquara (SP), sul, noroeste, baixadas e centro do estado do Rio, Vale do Paraíba paulista, sul do Espírito Santo e centro oriental do Paraná.
Fonte: EBC GERAL
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