Acre
TSE absolve Gladson Cameli de multa por post em rede social
Gladson foi acusado pelo Ministério Público
Uma decisão monocrática do ministro João Otavino de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento, na última terça-feira (12), ao recurso do senador Gladson Cameli (PP-AC) contra multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no valor de R$ 30 mil durante as eleições de 2014.
Gladson foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de fazer propaganda antecipada em sua página no Facebook através de um link patrocinado (propaganda paga na internet), ferindo assim o artigo 57-C da Lei 9.504/97.
O advogado de Cameli, Erick Venâncio, recorreu da decisão e enfatizou a ausência de pedido de votos, promoção pessoal ou divulgação de candidatura. “O que foi noticiado dizia respeito apenas ao resultado de uma convenção, sem sequer expor plataforma política, e sem contudo, fazer comentários, pedir votos explicita ou implicitamente”, afirma a defesa de Gladson.
O texto escrito passava a seguinte mensagem: “Me colocando à disposição para concorrer ao Senado tenho dito, o Acre pode muito mais. A política para mim não é trabalho, tampouco vaidade pessoal, é missão de vida. Vamos juntos! A aliança da mudança! Obrigado a todos pelo carinho. Vamos à luta porque o Acre merece o melhor!”.
Após tomar conhecimento, o relator do processo no TSE destacou que os requisitos da propaganda antecipada não se encontraram presentes no caso dos autos, uma vez que a mensagem divulgada não foi ostensiva nem foi direcionada ao pedido expresso de votos.
“A propaganda eleitoral antecipada por meio de manifestações dos partidos políticos ou de possíveis futuros candidatos na internet somente resta caracterizada quando há propaganda ostensiva, com pedido de voto e referência expressa a futura candidatura, ao contrário do que ocorre em relação aos outros meios de comunicação social nos quais o contexto é considerado”.
De acordo com o ministro Otavinonão há, ainda que de forma subliminar ou dissimulada, qualquer menção a candidatura, eleições ou pedido de voto que poderiam caracterizar, em tése, propaganda eleitoral extemporânea no âmbito da propaganda partidária.
Comentários
Tempo instável deve atingir todo o estado, com possibilidade de pancadas fortes em áreas isoladas
A Quinta-Feira Santa (26) será marcada por tempo instável em todo o Acre, com predomínio de calor, sol entre nuvens e ocorrência de chuvas passageiras ao longo do dia, que podem ser intensas em pontos isolados. A previsão é do portal O Tempo Aqui.
O mesmo padrão climático também deve alcançar áreas do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, além das planícies da Bolívia e da região de selva do Peru.
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo permanece instável, com possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia. Há alta probabilidade de pancadas fortes em alguns pontos, embora o risco de temporais seja considerado baixo. A umidade relativa do ar deve variar entre 65% e 75% no período da tarde, podendo atingir entre 90% e 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos sopram fracos a calmos, com predominância do sul e variações de sudeste e sudoeste.
Já nas regiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o dia será quente e abafado, com sol, aumento de nuvens e chuvas pontuais, que também podem ser fortes em áreas isoladas. Nesses locais, a probabilidade de chuvas intensas é considerada média, enquanto a chance de temporais segue baixa. A umidade mínima varia entre 60% e 70% à tarde, chegando a até 100% pela manhã. Os ventos devem soprar fracos, com predominância do sudeste e variações de leste e sul.
As temperaturas no estado devem variar entre mínimas de 21°C e 25°C e máximas que podem chegar a até 34°C, dependendo da região, com os maiores registros previstos para os municípios do Vale do Juruá.
Comentários
Acre
Prefeitura de Assis Brasil por meio da escola Simon Bolívar realiza caminhada alusiva ao Dia do Autismo
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e através da Escola Simon Bolívar, realizou nesta quinta-feira uma caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A ação contou com a participação de alunos, professores e equipe escolar, que percorreram as ruas do município levando uma mensagem de respeito, inclusão e empatia. Durante a caminhada, foram utilizados cartazes e banners informativos, além da distribuição de panfletos para a população.
O objetivo da iniciativa foi sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo mais conhecimento e combatendo o preconceito.
A Prefeitura de Assis Brasil reforça seu compromisso com a educação inclusiva e com a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e consciente.
Comentários
Acre
Com articulação do senador Petecão, Brasiléia recebe pá carregadeira para atender os serviços de infraestrutura urbana e rural
Por Fernando Oliveira
Fotos: Matheus Gomes-Secom/ Prefeitura de Brasiléia
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, recebe uma pá carregadeira destinada ao município por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária. O equipamento foi viabilizado com articulação do senador Sérgio Petecão e tem como objetivo fortalecer os serviços urbanos e apoiar o desenvolvimento da região.
Durante o ato de entrega, o prefeito destacou a importância da parceria institucional para garantir investimentos que atendam às demandas da população. “Essa pá carregadeira chega em um momento importante e vai contribuir diretamente com os trabalhos da prefeitura, especialmente na manutenção e melhoria da nossa infraestrutura. Seguimos firmes buscando parcerias que tragam benefícios concretos para Brasiléia”, afirmou.
O senador Sérgio Petecão também ressaltou o compromisso com os municípios acreanos. “Nosso mandato tem trabalhado para garantir recursos e equipamentos que façam a diferença na vida das pessoas. Brasiléia pode contar com nosso apoio para continuar avançando e fortalecendo suas atividades, especialmente no setor produtivo”, declarou.
O prefeito ainda se reuniu com Jonathan Donadoni, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, reforçando o diálogo institucional em busca de novas parcerias e investimentos para o município.
Você precisa fazer login para comentar.