Devido a observação da incompatibilidade entre os feriados do Estado do Acre e o período de funcionamento da Justiça do Trabalho, e, ainda, considerando a Portaria nº 031/2011 do TRT de Rondônia e Acre, o feriado referente ao Dia do Católico (20/01 – segunda-feira), foi excepcionalmente transferido para o dia 24/01 – sexta-feira, em todas as Unidades da Justiça do Trabalho no Acre. Dessa forma, o feriado referente ao Dia do Evangélico (23/01) está mantido e será sucedido pelo feriado do Dia do Católico.

A medida adotada pelo Regional visa evitar possíveis prejuízos aos jurisdicionados do Acre, em decorrência do gozo dos feriados em dias diferentes daqueles a serem adotados pelo calendário do Estado do Acre.

Porto Velho

Ressalta-se que no dia 24/01 (sexta-feira) será feriado em Porto Velho (RO), alusivo às comemorações do dia da Instalação do Município. Quanto aos demais municípios de Rondônia, a Justiça do Trabalho estará com atendimento normal, ou seja das 7h30 às 14h30.

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