Acre
Tríplice fronteira do Acre: Assis Brasil comemorou a semana a Independência do Brasil.
Em Assis Brasil, foi realizada uma extensa programação em comemoração ao dia da Independência. Na quinta – feira, (05) iniciou as comemorações com a passeata em homenagem ao dia da Amazônia que foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação que mobilizou todas as escolas municipais e estaduais.
Destaque para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ferreira da Silva que não poupou fôlego e esforço para agitar a passeata do inicio ao fim.
No dia 06, foi a vez dos esportistas prestigiarem a data, a prefeito realizou corridas ciclistas, pedestres, partidas de futebol internacional entre as seleções de Assis Brasil (BRA) contra Iñapari (PE) na categoria principal e máster masculino. O futebol feminino também participou das comemorações.
No dia (07), aconteceu o desfile cívico “Brasil Independente”, que tomou conta da principal avenida da cidade e contou a presença dos alunos das escolas municipais, estaduais, Exército Brasileiro, fanfarras e servidores municipais. O prefeito Drº Betinho, acompanhado dos secretários municipais e da primeira dama, Aline Alves prestigiou todo o evento.
Drº Betinho destacou a importância de se comemorar a data: “A semana da pátria é muito importante e eu enquanto gestor preciso que os educadores trabalhem isso dentro das escolas ainda mais, alimentando nossas crianças e adolescentes, desse sentimento de civismo e de patriotismo”. Destacou o gestor.
O desfile iniciou com o exercito com destaque para o Srº Joatan Cunegundes, que foi integrante da força expedicionária Brasileira “A cobra vai fumar” da 2ª guerra mundial. Em seguida foi à vez do grupo da Melhor Idade de Assis Brasil.
O momento mais marcante que emocionou o público foi quando os pequeninos da Escola de Educação Infantil Simon Bolivar, desfilou na avenida homenageando o colega FELIPE DA SILVA FLORES que não está mais em nosso meio desde junho.
E assim todas as escolas se apresentaram mostrando assim o compromisso e o orgulho que cada aluno, cada professor tem em ser BRASILEIRO.
E assim foi seguindo a ordem do desfile Escolas Municipais Edilsa Maria Batista, Maria Ferreira da Silva e a Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini.
Finalizando o desfile cívico passou na avenida a camionete L – 200 Triton, a mais nova aquisição da prefeitura municipal de Assis Brasil, que irá auxiliar nos atendimentos e serviços médicos oferecidos à população de Assis Brasil. Logo após o desfile houve uma sessão solene na Câmara Municipal dos Vereadores de Assis Brasil.
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Acre
TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes
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Acre
Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

















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