Brasil
Tribunal Eleitoral confirma vitória do ‘Não’ em referendo na Bolívia
Bolivianos decidem que Evo Morales não poderá concorrer a novo mandato.
Referendo foi realizado domingo (21).
Da EFE
Os bolivianos rejeitaram a reforma constitucional promovida pelo presidente de origem indígena Evo Morales, de 56 anos, para se candidatar a um quarto mandato (2020-2025) na Bolívia, segundo a contagem oficial do Organismo Eleitoral Plurinacional (OEP), com quase 100% das urnas apuradas.
De acordo com o último boletim oficial no início de madrugada desta quarta-feira (24) – horário no Brasil -, após a apuração de 99,72% dos votos, o “não” vencia com 51,30%, contra 48,70% para o “sim”. A tendência é irreversível.
“O ‘não’ se impôs com 51,31% dos votos contra 48,69% do ‘sim’, com 99,49% das urnas apuradas”, afirmou a presidente do TSE, Katia Uriona, em um relatório apresentado na noite de terça (23), penúltimo boletim do dia.
Mais de seis dos dez milhões de bolivianos foram às urnas no domingo (21) para decidir sobre uma reforma constitucional. A aprovação do “sim” possibilitaria uma terceira reeleição do presidente, junto com seu vice, Álvaro García Linera.
Esta foi a primeira derrota eleitoral direta do presidente Evo Morales desde sua chegada ao poder em 2006.
Os resultados oficiais apontam que a rejeição ganhou em seis dos nove departamentos (estados) do país – Potosí, Tarija, Chuquisaca, Santa Cruz, Beni e Pando. Já La Paz, Oruro e Cochabamba votaram a favor da reforma.
A presidente do Tribunal Eleitoral, Katia Uriona, destacou o esforço feito pelo órgão para garantir a rapidez e a precisão na contagem dos votos.
A apuração começou pelos centros urbanos até, finalmente, chegar às zonas rurais.
Reações
Para o líder opositor boliviano Samuel Doria Medina, a derrota de Evo Morales deixa como mensagem para a oposição a urgência de se unir. “A principal mensagem a extrair é a da unidade, ou seja, que o caminho da unidade é o de que a Bolívia necessita”, afirmou, insistindo em que “a principal mensagem que a população nos deu é que, se trabalharmos unidos, teremos resultados”. O resultado exige que “encontremos um mecanismo para manter essa unidade”, acrescentou o líder de centro.
Doria Medina perdeu duas vezes para Morales – consecutivamente e por uma ampla diferença – na disputa à Presidência do país.
Em sua conta no Twitter, o ex-presidente liberal Jorge Quiroga comemorou: “Bolívia diz NÃO ao autoritarismo. NÃO à corrupção. NÃO ao Chavismo. NÃO ao narcotráfico. NÃO ao desperdício”.
O ex-presidente Carlos Mesa – porta-voz da causa marítima contra o Chile liderada por Morales, mas contrário à extensão de seu governo – tuitou que “o triunfo do NÃO retrata a consciência do país que sabe que o respeito à Constituição limita o poder absoluto dos governantes”. “Presidente, o que o voto dos bolivianos disse é que não há pessoas imprescindíveis, há apenas causas imprescindíveis”, escreveu.
Mais cedo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu às autoridades que aceitem e respeitem os resultados do referendo de domingo.
“A Missão convida os representantes das diferentes opções e os membros das forças políticas a aceitarem os resultados entregues pelo Órgão Eleitoral Plurinacional, única autoridade competente para esta tarefa”, declarou a OEA em um comunicado à imprensa.
Na segunda-feira (22), o presidente Evo Morales garantiu que respeitará os resultados do referendo.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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