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TRF4 nega recurso e dificulta candidatura de Lula nas eleições
De qualquer forma, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem vai autorizar ou não os registros. A data limite para registrar as candidaturas é 15 de agosto.
Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Lula ainda não pode ser preso, porque seu pedido de habeas corpus aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a partir de agora pode ser considerado inelegível, pela Lei da Ficha Limpa.
O recurso era uma das últimas alternativas da defesa para reverter a sentença condenatória. No ano passado, o juiz Sérgio Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva; em janeiro, o TRF4 confirmou a sentença e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Como a sentença foi unânime na segunda instância, a defesa só teve direito a apresentar os embargos de declaração, recursos para esclarecer possíveis omissões, obscuridades ou ambiguidades na decisão.
Ficha Limpa
Com a confirmação da sentença, agora o ex-presidente fica um passo mais perto de se tornar inelegível. A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade para todos os candidatos que forem condenados em segunda instância.
No entanto, ainda existe a possibilidade de Lula pedir a suspensão da inelegibilidade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao próprio STF. Ele também pode registrar a candidatura sem esse recurso.
De qualquer forma, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem vai autorizar ou não os registros. A data limite para registrar as candidaturas é 15 de agosto.
Prisão
Mesmo com a confirmação da sentença, Lula ainda não será preso – pelo menos, até 4 de abril, que é quando o STF retoma o julgamento de seu pedido de habeas corpus.
Na última quarta-feira, os ministros encerraram a sessão sem conseguir avaliar o mérito do pedido; assim, a defesa solicitou uma liminar impedindo que o ex-presidente fosse preso pelo menos até o dia do julgamento, e foi atendida.
Há uma polêmica envolvendo a questão: desde 2016, o STF entende que a prisão após condenação em segunda instância não é inconstitucional (apesar de o texto da Carta Magna garantir que a execução da pena só aconteça após o chamado trânsito em julgado – quando todos os recursos já se esgotaram).
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão após a segunda instância da última vez, sinalizou que mudaria de ideia em uma nova discussão. Ele não deve estar presente na sessão de 4 de abril. Nesse caso, a votação ficaria empatada, mas, no Judiciário, o empate favorece o réu.
Exame
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Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos
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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia
Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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