Brasil
Três anos após tremor, Haiti tem 350 mil em acampamentos
Três anos após o terremoto que destruiu a capital do Haiti e matou 220 mil pessoas, um dos principais símbolos da tragédia começa a desaparecer da vista dos haitianos. Foram extintos recentemente grandes campos onde haitianos viviam em barracas, que tomavam praças e até o estádio de futebol.
O problema, no entanto, ainda não acabou, já que, “escondidos”, ainda existem 357 mil nessas condições. E não há definição clara de quando isso vai ter fim.
Logo após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, haitianos que perderam as suas casas foram destinados a “campos de deslocados”, que se espalharam por diversas áreas de Porto Príncipe.
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas tenham passado a viver dessa forma nos meses após a tragédia.
| Renato Machado/Folhapress | ||
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| Charlie Saint Louis e sua mulher, Mone Pierre, em barraca onde vivem desde o terremoto |
No segundo semestre do ano passado, o governo do Haiti concluiu um programa-piloto para tentar acabar com os campos de deslocados.
Com um investimento total de US$ 49 milhões (R$ 98 milhões), seriam feitas melhorias em 16 bairros atingidos pelo terremoto para que os moradores pudessem retornar. Além disso, seriam fechados seis campos, meta que foi superada.
Entre os fechados estão o da praça Champs de Mars (ao lado do Palácio Nacional), dois na área nobre de Pétionville, um na antiga Primatura (gabinete do primeiro-ministro e outros ministérios, que ruiu com o terremoto) e o que ocupava os gramados do Estádio Nacional Sylvio Cator. Para deixar esses locais, as pessoas receberam por um ano auxílio-aluguel.
“O programa foi um sucesso até agora, mas precisamos de mais recursos para continuar. Não temos mais a ajuda que existia logo após o terremoto”, disse Clément Bélizaire, diretor da divisão do governo haitiano responsável pelo programa.
Bélizaire afirma que existe um plano para fechar em quatro anos todos os campos de deslocados restantes, realocando as 84 mil famílias que vivem nessa situação.
O grande problema é que o investimento necessário é de US$ 84 milhões, e o governo haitiano tem apenas US$ 20 milhões para esse fim.
ESCONDER O PROBLEMA
Apesar de ter conseguido fechar alguns campos, o programa recebeu críticas –a principal, a de que os lugares escolhidos para as ações são áreas centrais ou nobres da região de Porto Príncipe.
Entidades de direitos humanos afirmam que, para mostrar resultado à comunidade internacional, desapareceram as barracas perto de hotéis, do governo e do aeroporto. Por outro lado, a alguns metros da principal via de acesso ao aeroporto, continua existindo um com cerca de 50 mil pessoas.
“Os lugares foram escolhidos estrategicamente. Por isso os campos fechados ficam perto da sede do governo ou em Pétionville, onde se hospedam muitos jornalistas que vão ao Haiti”, disse a americana Nicole Philips, do Instituto para a Justiça e Democracia no Haiti. Ela também destaca que houve poucas melhorias nos bairros.
A mesma visão têm muitos moradores dos campos de deslocados. “A preocupação do governo é só em deixar bonito do lado do palácio”, disse Edouard Louis, que vive num dos campos.
O governo haitiano rebate ao afirmar que o programa foi apenas um piloto. “Escolhemos os campos seguindo uma metodologia, porque eles não eram muito grandes. E demos preferências para desocupar praças, escolas e áreas de risco”, completa Bélizaire.
RENATO MACHADO
DE PORTO PRÍNCIPE (haiti)
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares.
Na mesma decisão, Moraes determinou que o exame de ultrassom realizado neste domingo (14) por Bolsonaro seja enviado aos peritos. O exame confirmou diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi feito com um equipamento portátil e autorizado por Moraes.
Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
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O Acre já possui 910 instrutores de trânsito credenciados para atuar no processo de emissão da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados são do Ministério dos Transportes, do Governo Federal, e foram consultados nesta segunda-feira (15). A maior concentração desses profissionais está na capital, Rio Branco, seguida por Cruzeiro do Sul, principal polo regional do interior do estado.
Os instrutores credenciados desempenham papel fundamental na implementação da nova CNH, sendo responsáveis pela formação, orientação e avaliação dos candidatos, além de garantir que o processo siga os critérios técnicos e pedagógicos exigidos pela legislação de trânsito. A presença desses profissionais habilitados é considerada estratégica para assegurar qualidade, segurança e padronização na formação de novos condutores.
Distribuição dos instrutores por município:
• Rio Branco – 531
• Cruzeiro do Sul – 138
• Senador Guiomard – 36
• Epitaciolândia – 23
• Tarauacá – 21
• Sena Madureira – 20
• Brasiléia – 20
• Feijó – 18
• Acrelândia – 14
• Porto Acre – 13
• Xapuri – 12
• Plácido de Castro – 12
• Mâncio Lima – 12
• Capixaba – 8
• Rodrigues Alves – 8
• Bujari – 7
• Assis Brasil – 6
• Marechal Thaumaturgo – 5
• Manoel Urbano – 2
• Jordão – 2
• Porto Walter – 1
• Santa Rosa do Purus – 1
Adesão ao aplicativo CNH do Brasil no Acre
Desde o lançamento do programa, na terça-feira (9), até a quinta-feira (11), o aplicativo CNH do Brasil já havia alcançado 7,4 milhões de usuários em todo o país. No Acre, o número chegou a 1.590 usuários, indicando adesão inicial ao sistema digital que integra serviços e informações sobre a nova CNH.
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A Caixa Econômica Federal paga nessa segunda-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no dia 10 de dezembro, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por 2 ano.
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