Conecte-se conosco

Geral

TRE aguarda acórdão do TSE para cumprir decisão de cassação de deputados do Acre presos na operação Santinhos

Publicado

em

Manuel Marcos e Dra Juliana tiveram os mandatos cassados — Foto: Arquivo pessoal

Por Iryá Rodrigues

Após três dias da decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos, do PRB, e da deputada estadual Doutora Juliana Rodrigues, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informou que aguarda ser intimado formalmente para tomar as medidas.

Os deputados foram presos na Operação Santinhos, da Polícia Federal, em dezembro de 2018. Os mandatos de ambos foram cassados pelo TRE-AC, em junho de 2019, eles recorreram, mas a decisão foi mantida na última terça-feira (22) pelo TSE.

__________________

Durante a 72ª sessão plenária da Corte Eleitoral do TRE-AC, nessa quinta (24), o procurador regional eleitoral Vitor Hugo Teodoro chegou a questionar o motivo para o não cumprimento da decisão do TSE.

__________________

“Estamos sendo cobrados pela execução imediata do que decidiu aquela corte, inclusive foi o que constou no julgamento. Eles até chegaram a discutir esse ponto, sobre a necessidade ou não de esperar a publicação do acórdão e ficou assentado que a execução seja imediata, bastando a comunicação da nossa corte”, disse o procurador.

A presidente do TRE-AC, desembargadora Denise Bonfim, afirmou que o Tribunal não foi intimado formalmente para o cumprimento da decisão e que, portanto, aguarda receber o acórdão.

“Eles só mandaram a certidão de julgamento, mas não fomos intimados formalmente. Claro que não vamos esperar a publicação do acórdão, a partir do momento que formos intimados, vamos dar o cumprimento dessa decisão. Eu acho que só com a decisão de julgamento é impossível a gente tomar qualquer medida. Não me sinto segura de dar cumprimento só com a certidão de julgamento. Acredito que, como já entramos em contato com a secretaria judiciária, hoje ou amanhã podemos receber esse acórdão”, afirmou Denise.

Decisão

Os mandatos dos deputados foram cassados por abuso do poder econômico, utilização indevida de verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e compra de votos nas eleições de 2018. Também foram identificadas nomeações para cargos públicos com desvio de finalidade e distribuição de dinheiro em troca de votos.

Além da cassação, os parlamentares precisam pagar uma multa, cada um, no valor de R$ 50 mil. O TSE também manteve a inelegibilidade de Thaisson de Souza Maciel, Diego Rodrigues de Oliveira e Wagner Oliveira Silva.

Rodrigues é filho da deputada Juliana e também foi preso na operação da Polícia Federal. Atualmente ele é diretor-presidente do Procon.

O TSE determinou ainda o cumprimento imediato da sentença, independente de publicação do acórdão do julgamento. Os votos recebidos pelos deputados foram anulados pelo TSE e a justiça eleitoral irá fazer a recontagem dos votos e nova declaração dos eleitos.

Desde o anúncio da decisão do TSE, candidatos que concorreram na época começaram a especular que seriam os novos ocupantes dos cargos.

O relator das ações foi o ministro Edson Fachin, que disse ter constatado a gravidade das irregularidades descritas pelo Ministério Público Eleitoral. “Não tenho dúvida alguma de que os autos revelam a presença de graves violações a regras contábeis em campanhas eleitorais, quase totalmente pagas com recursos públicos”, disse.

Entre os crimes apontados pelo relator estão: Caixa 2, falsificação de dados em prestações de contas e desvio de verbas de campanha, além da compra de votos.

Em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) de terça (22), no dia do julgamento no TSE, a deputada se defendeu.

“Fiz questão de vir aqui. Não me escondo, não sou mulher de me esconder, pois sou honesta e desafio aqueles que possam provar alguma coisa do que disseram naquele processo. Tudo que conquistei na minha vida foi com muito trabalho, luta e coragem. Agradeço aos colegas parlamentares pelas palavras de apoio. E a quem me deseja o mal, eu não os odeio, nem guardo mágoa. Eu perdoo cada um de vocês”, afirmou.

O advogado de defesa da deputada, Kaio Marcellus, voltou a dizer que vai aguardar a publicação do acórdão para, então, se pronunciar sobre a decisão. O advogado Odilardo Marques, da defesa do deputado Manuel Marcos, disse que estão estudando possibilidade de eventuais recursos.

Operação Santinho foi deflagrada no dia 11 de dezembro de 2018 — Foto: Divulgação/PF-AC

Operação Santinhos

Os dois foram presos na Operação Santinhos, da Polícia Federal do Acre (PF-AC) por desvio de quase de R$ 1,5 milhão do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamentos de Campanha. A operação foi deflagrada no dia 11 de dezembro de 2018, em Rio Branco.

Conforme o TSE, as investigações apontaram que 84% da verba destinada às campanhas dos dois políticos foram gastos na compra de materiais gráficos de uma única empresa, que não prestou os serviços contratados. Além disso, a empresa contratada nunca teria atuado no ramo gráfico, não era administrada por seu único sócio proprietário e não teria atendido outros clientes em 2018.

Diplomação dos deputados presos em operação da Polícia Federal — Foto: Quésia Melo/G1

Diplomação dos deputados

No final de dezembro de 2018, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, derrubou a liminar do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que impedia a diplomação dos deputados.

A Justiça Eleitoral do Acre havia suspendido provisoriamente a diplomação dos deputados após votar a favor da liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no dia 18 de dezembro de 2018.

Porém, com a decisão do TSE, Manuel Marcos e Doutora Juliana Rodrigues conseguiram ser diplomados e empossados nos respectivos cargos em janeiro do ano passado, respondendo o processo durante o mandato.

Os deputados receberam a diplomação separadamente, pois a Justiça determinou no habeas corpus que os dois não mantivessem contato.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Buscas entram no segundo dia por criança de 2 anos desaparecida após colisão de barcos no Rio Tarauacá

Publicado

em

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros atuam em área de difícil acesso; menina caiu na água após acidente lateral entre embarcações e não foi localizada

Os militares fizeram alguns mergulhos quando perceberam que o nível do rio estava mais baixo ainda no fim da tarde de segunda. Ainda segundo o tenente, a criança ainda não havia sido encontrada até o final da manhã desta terça. Foto: captada 

As buscas pela menina Emily Lorrany, de 2 anos, entraram no segundo dia nesta terça-feira (30) no Rio Tarauacá, no interior do Acre. A criança desapareceu após uma colisão entre duas embarcações na segunda-feira (29) no Seringal São Luís, região de difícil acesso entre os municípios de Tarauacá e Jordão.

De acordo com o tenente Marcelo Monteiro Dias, subcomandante do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros, a mãe e as duas crianças estavam em uma bajola (barco artesanal) que colidiu lateralmente com uma canoa. As duas crianças caíram no rio; uma foi resgatada, mas Emily afundou e não foi localizada. O rio está cheio e com muita vegetação flutuante, o que dificulta a operação.

“As duas crianças caíram no rio. Conseguiram tirar uma criança, e a outra, de dois anos, afundou”, acrescentou.

A equipe de mergulhadores chegou ao local apenas às 17h de segunda-feira devido à distância e às condições do rio. As buscas continuam durante todo o dia desta terça-feira na esperança de encontrar a criança.

O acidente foi no Seringal São Luís. Fica entre o Rio Tarauacá e Jordão. Já é a jurisdição de Jordão, mas o corpo de Bombeiros aqui de Tarauacá faz esse atendimento. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Geral

Família pede ajuda para encontrar Raquel Nobre, 37 anos, desaparecida há 19 dias em Rio Branco

Publicado

em

Mulher, que tem esquizofrenia e faz uso de medicamentos controlados, foi vista pela última vez no dia 11 de dezembro no bairro Ivete Vargas; parentes suspeitam que ela tenha saído acompanhada

Raquel Nobre não possui celular, o que impede tentativas de contato ou que a localização seja rastreada. A família afirma que a mulher sempre usa vestidos e óculos escuros. Foto: captada 

Há 19 dias, a família de Raquel Nobre de Lima, 37 anos, vive um drama em Rio Branco: a mulher desapareceu sem deixar pistas. O último contato ocorreu no dia 11 de dezembro, e desde então ninguém sabe para onde ela foi. A irmã, Olivia Nobre, relatou ao Portal Acre que Raquel deixou a casa onde mora, no bairro Ivete Vargas, sem que ninguém a visse saindo.

Relatos da família:
  • Raquel foi vista dias antes do desaparecimento com um senhor de idade no bairro João Eduardo;

  • Ela levou alguns pertences, o que faz a família acreditar que possa ter saído acompanhada;

  • Raquel é esquizofrênica e faz uso de medicamentos controlados. “Sem os remédios, ela surta”, alerta a irmã;

  • Ela não possui celular, o que impede tentativas de rastreamento;

  • Costuma usar vestidos e óculos escuros, mas não tem cicatrizes ou tatuagens aparentes.

Busca e apelo:

A família conta com o apoio da Polícia Civil, mas até o momento não há informações concretassobre o paradeiro de Raquel. Parentes e amigos fazem buscas próprias e pedem o apoio da população para qualquer informação que possa ajudar.

Contatos para informações:
  • Olivia Nobre: (68) 99909-4108

  • Fábio Nobre: (68) 99988-0511

Casos de desaparecimento de pessoas com transtornos mentais exigem agilidade nas buscas, já que podem estar vulneráveis a riscos ou sem condições de procurar ajuda sozinhas.

A Polícia Civil deve divulgar um boletim de ocorrência com a foto de Raquel para ampliar a divulgação. Enquanto isso, a família segue na esperança de que alguém a tenha visto nas ruas da capital ou em municípios vizinhos.

Qualquer informação, mesmo que pareça insignificante, pode ser crucial. A família pede que as pessoas fiquem atentas a mulheres com vestido e óculos escuros que pareçam desorientadas.

Comentários

Continue lendo

Geral

Terça-feira será de calor, tempo abafado e chuvas pontuais em todo o Acre

Publicado

em

Sol entre nuvens predomina no estado; temperaturas podem chegar a 34°C em algumas regiões

FOTO: SÉRGIO VALE

O tempo segue quente e abafado em todo o Acre nesta terça-feira (30), com predomínio de sol entre nuvens e ocorrência de chuvas rápidas e isoladas, segundo informações do portal O Tempo Aqui. A influência de instabilidades em áreas da Região Norte e Centro-Oeste do país, especialmente em Rondônia e Mato Grosso, contribui para o cenário climático observado no estado.

Condições por região

No leste e sul do Acre, que abrangem as microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será marcado por sol, variação de nuvens e pancadas isoladas de chuva, com baixa probabilidade de eventos intensos. A umidade relativa do ar deve variar entre 50% e 60% durante a tarde, chegando a 85% a 95% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos ou calmos, predominando do norte, com variações de noroeste e nordeste.

No centro e oeste do estado, incluindo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante, com tempo quente, abafado e chuvas pontuais. A umidade mínima fica entre 60% e 70% à tarde, enquanto a máxima varia de 85% a 95% nas primeiras horas do dia. Os ventos seguem fracos a calmos, também predominando do quadrante norte.

Temperaturas nos municípios

Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, as temperaturas mínimas variam entre 22°C e 24°C, com máximas entre 31°C e 33°C.

Nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, as mínimas ficam entre 21°C e 23°C, e as máximas entre 31°C e 33°C.

Em Plácido de Castro e Acrelândia, os termômetros devem marcar mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 31°C a 33°C.

Para Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, a previsão indica mínimas entre 22°C e 24°C, com máximas mais elevadas, podendo alcançar entre 32°C e 34°C.

Em Tarauacá e Feijó, as temperaturas mínimas variam entre 22°C e 24°C, e as máximas entre 31°C e 33°C.

No Vale do Juruá, que inclui Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as mínimas ficam entre 22°C e 24°C, com máximas de 31°C a 33°C.

Já em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, a previsão aponta mínimas entre 22°C e 24°C e máximas entre 31°C e 33°C.

Comentários

Continue lendo