Geral
TRE-AC concede Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral a personalidades e Placa Honorífica Eleitoral para instituições parceiras
Conduzida pela desembargadora-presidente Regina Ferrari, solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, no Plenário do Tribunal
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, na manhã desta terça-feira, 23, no Plenário do Tribunal, sessão solene de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral e de entrega da Placa Honorífica Eleitoral às instituições parceiras.
Para a solenidade, que foi conduzida pela presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari, compuseram o dispositivo de honra, além dos Membros da Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, o governador do Estado, Gladson Cameli, a desembargadora Denise Bonfim e a secretária institucional da Assembleia Legislativa do Acre, Carmem Silva.
Com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, foram condecoradas a juíza federal Carolynne Souza de Macedo Oliveira, que integrou o TRE-AC na classe de juiz federal, e a senhora Maria Francisca Sabino de Souza Silva, que atuou como mesária nas eleições 2018.
Já com a Placa Honorífica Eleitoral, as instituições agraciadas foram o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Assembléia Legislativa do Acre, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/AC, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, a Universidade Federal do Acre, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, a Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Acre, Federação das Indústrias do Estado do Acre e Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Ainda durante a sessão solene, ao juiz de Direito Alex Oivane foi conferida a Placa Honorífica Eleitoral, em homenagem a sua atuação como juiz eleitoral da 7ª Zona/Feijó, período de outubro de 2015 a novembro de 2018.
Durante seu pronunciamento, a desembargadora-presidente do TRE-AC reiterou, em nome da Corte Eleitoral, os agradecimentos pelos serviços prestados pelas homenageadas, “que contribuíram para o engrandecimento, fortalecimento e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral deste estado”.
Do mesmo modo, dirigiu-se Regina Ferrari aos representantes das instituições parceiras agraciadas com a Placa Honorífica, cujos relevantes serviços “ficarão guardados na memória deste tribunal como legado de grande amor à Justiça”.
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Uma tentativa de invasão à sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Tarauacá, registrada na madrugada desta terça-feira (23), acabou resultando em uma sequência de furtos em residências localizadas nas proximidades do órgão público.
Segundo informações apuradas, a ação criminosa ocorreu por volta das 4h30, na Rua Floriano Peixoto. Suspeitos ainda não identificados teriam usado um instrumento conhecido como “tesourão” para tentar forçar os portões da secretaria. Apesar das investidas, o imóvel não chegou a ser arrombado.
A principal suspeita é de que o objetivo dos criminosos fosse furtar kits de farinha, além de barcos e motores que estavam sob a responsabilidade da secretaria e seriam destinados a associações de produtores rurais do município.
Após não conseguirem acessar o prédio público, os suspeitos passaram a agir na vizinhança. Conforme relatos de moradores, eles escalaram muros de residências e furtaram diversos objetos, entre eles botas, ferramentas, roupas e até galinhas.
A Polícia foi acionada e realizou diligências na região para tentar identificar e localizar os autores dos crimes. Até o momento, ninguém foi preso e o caso segue sob investigação.
As autoridades orientam que os moradores da área redobrem a atenção e comuniquem qualquer informação que possa contribuir para a elucidação do caso.
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FOTO: SÉRGIO VALE
O corregedor-geral de Justiça, o desembargador Nonato Maia, acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) e recomendou a todas as unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que promovam a liberação de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) antes do recesso.
A decisão, tomada no Processo Administrativo nº 0013086-63.2025.8.01.0000 nesta segunda-feira, 15, destaca o caráter alimentar dos valores, principalmente no final do ano.
“Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, para recomendar aos juízes e juízas de Primeiro Grau que, no exercício de sua autonomia jurisdicional, avaliem a viabilidade de priorizar a análise e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), especialmente aquelas já conclusas e aptas à liberação, antes do início do recesso forense”, decidiu o magistrado.
Assim como no TJAC, o presidente da Seccional acreana, Rodrigo Aiache, solicitou também ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) e à Justiça Federal a possibilidade de um mutirão ou força-tarefa.
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A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração
Onze detentos receberam certificado de conclusão do ensino médio. Foto: cedida
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), celebrou nesta terça-feira, 23, os resultados de um trabalho voltado para a educação, feito dentro dos presídios do Acre. Após um ano inteiro de dedicação e compromisso, tanto da equipe educacional quanto dos alunos, 11 detentos, que cumprem pena na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, concluíram com êxito o ensino fundamental.
Arthur Nascimento, diretor da Unidade, disse que ao todo, 95 presos estudam na Escola Veiga Cabral. Ele destacou que a educação é um direito de todos e, para o detento, uma ferramenta fundamental no processo de reinserção social.
Noventa e cinco presos estudam na Escola Veiga Cabral em Senador Guiomard. Foto: Zayra Amorim
A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração.
“Hoje é um dia de celebração, de encerramento do ano letivo, com muitas conquistas aqui na escola, porque nós temos onze alunos formando no ensino fundamental. Além disso, durante este ano nós conseguimos estruturar a escola, com ares-condicionados, bebedouros, banheiros nas salas de aula, e tudo isso é fruto de um trabalho sério e comprometido que temos feito dentro dos presídios.”
Para o detento D.S., que cumpre pena desde 2017, receber seu certificado de conclusão do ensino fundamental é um privilégio. “Eu tive o privilégio de estar concluindo o meu ensino fundamental. Quero agradecer primeiramente a Deus, depois eu quero agradecer a oportunidade ao estabelecimento penal, ao seu Mário, aos policiais penais e ao diretor do presídio por estarem sempre com a gente, porque pra gente que ganha essa oportunidade de estar se ressocializando através da educação, isso é muito importante, muito obrigado por esse voto de confiança.”
Detendo agradeceu a oportunidade recebida. Foto: cedida
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