Geral
TRE-AC celebra 47 anos de instalação
Ao longo desse tempo, a Corte Eleitoral acreana se destaca pela credibilidade na condução do processo eleitoral no estado
Muito mais do que o dia de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), 11 de agosto é um marco para a população acreana por poder escolher o futuro do estado, pelo direito de se fazer representado, pela democracia.
Neste dia, em 1975, foi realizada a instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que teve como primeiro Presidente o Des. Carlos Alves Cravo. Ao longo de 47 anos de existência, foram muitas conquistas alcançadas por esta Justiça Especializada em prol do aprimoramento da democracia no Brasil.
Atualmente, sob a gestão do Presidente, Desembargador Francisco Djalma, a Corte Eleitoral acreana é composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, além de 109 servidores efetivos e 61 requisitados, distribuídos entre a Secretaria do Tribunal e nove Zonas Eleitorais em todo o estado.
“No decorrer da história, a Corte Eleitoral promoveu inúmeras ações para ampliar o acesso ao direito de votar e ser votado e garantir a efetividade da vontade popular expressada pelas urnas”, destacou o Presidente do TRE-AC, Desembargador Francisco Djalma.
História
São diversas as datas que marcaram a história acreana, mas o dia 11 de agosto de 1975 foi particularmente especial para a Justiça deste estado. Anunciava-se, enfim, a instalação efetiva do TRE-AC, que teve como primeiro Presidente o Des. Carlos Alves Cravo. A Corte Eleitoral era composta por dois desembargadores, dois Juízes de Direito e um Juiz Federal. O Ministério Público Eleitoral estava representado pelo Procurador da República Substituto Jersey Nazareno de Brito Nunes. No dia seguinte, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Des. Fernando de Oliveira Conde, encaminhou o OF./N. 392/75 ao TSE, contendo a relação dos Desembargadores empossados, e, em anexo, as listas tríplices para a escolha dos juízes oriundos da OAB, tendo sido escolhidos os advogados Aloísio Macêdo Maia e Walder Gomes da Costa.
Evolução
O gigantesco salto dado pela Justiça Eleitoral do Acre, no decorrer destes 47 anos, deve-se ao trabalho sério empreendido pelos seus Presidentes, Membros da Corte e por todas as servidoras e servidores, efetivos e requisitados, que através de seu trabalho, como verdadeiros bandeirantes, ajudaram a construir e consolidar a democracia em todo país.
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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