Brasil
Trabalhador afastado pelo INSS pode voltar à empresa sem perícia médica
Se estiver apto, o empregado que recebe auxílio-doença terá direito a retomar as atividades antes da data do atestado médico
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estiver afastado do trabalho por incapacidade temporária, na modalidade conhecida como auxílio-doença, poderá retomar suas atividades profissionais antes da data que consta no atestado médico, sem a necessidade de passar por perícia médica, desde que já esteja apto para o retorno.
A nova norma está na portaria conjunta nº 38, de 30 de outubro de 2023, publicada nesta quarta-feira (1º) no D.O.U. (Diário Oficial da União). O texto diz: “No período com fixação de Data de Cessação Administrativa, caso o segurado sinta-se apto, poderá retornar ao trabalho sem necessidade de nova perícia médica, formalizando o pedido de cessação do benefício na Agência da Previdência Social [APS] de manutenção do seu benefício ou na Central 135”.
Além disso, a portaria permite ao segurado pedir a prorrogação automática do benefício por 30 dias. Atualmente, a prorrogação já é possível, mas limitada a duas vezes; depois disso, o trabalhador tem de passar por perícia médica, e o profissional que faz a avaliação pode dar o tempo necessário, ou até maior, para a recuperação completa do beneficiado.
Entretanto, em alguns casos, isso ocasionava o pagamento de benefício por incapacidade temporária a trabalhadores que já estavam aptos a retornar ao trabalho mas não podiam voltar por causa da validade do benefício.
Atualmente, 150 mil pessoas estão com perícia médica do auxílio-doença prorrogada com data muito distante para a reavaliação. Com a medida publicada nesta quarta, será possível antecipar esses atendimentos, pois o próprio segurado poderá pedir a prorrogação. Assim, essas vagas poderão ser destinadas a quem aguarda o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência há mais de dois anos.
“Esses agendamentos fazem com que o segurado, independentemente do resultado da perícia, fique recebendo o benefício sem pedir mensalmente a prorrogação. É importante ressaltar que essa medida, que é provisória, pretende fazer com que os segurados que estejam nessa situação sejam estimulados a retornar ao trabalho sem que tenham que aguardar a perícia”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Ao diminuir o tempo para a realização de perícia médica, prorrogando os benefícios por 30 dias de forma automática, o tempo para afastamentos por Atestmed e por auxílio-doença também diminuem”, avalia.
O requerimento poderá ser feito em todas as agências da Previdência Social, até naquelas que não têm oferta de perícia médica mas têm vaga disponível.
A norma também será aplicada aos requerimentos de prorrogação que aguardam a perícia, mantendo-se, nesses casos, a Data de Cessação Administrativa prevista, e disponibilizando-se as vagas para outros exames médico-periciais e para solicitações de prorrogação de benefício de origem judicial, recursal e de restabelecimento de benefício.
A prorrogação automática será aplicada:
• a benefícios de qualquer duração, mesmo quando o prazo for inferior a 30 dias e independentemente do tempo de espera da perícia médica;
• em todas as APS (Agências da Previdência Social); antes, a prorrogação só acontecia nas unidades com oferta de vaga perícia;
• quantas vezes o beneficiário solicitar; atualmente, a partir da terceira solicitação, o segurado tem que passar por avaliação pericial obrigatória.
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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha
Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos. Foto: Reprodução/The Sniper X15
Um porta-voz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. A polícia local disse que uma operação policial estava em andamento no centro da cidade e pediu que a população evite a área.
O governo federal da Alemanha emitiu um alerta de “perigo extremo” na cidade e disse que uma operação policial em larga escala está em andamento.
Várias pessoas foram vistas caídas no chão e duas pessoas aparentemente sendo reanimadas.
O incidente ocorreu quando multidões se reuniam em cidades de várias regiões, incluindo a Renânia, na Alemanha, para desfiles que marcam a temporada de Carnaval.
Segurança reforçada
Este é o segundo ataque desse tipo na Alemanha em menos de um mês. Em fevereiro, um motorista afegão atropelou dezenas de pessoas em Munique. O ataque, considerado terrorista pelas autoridades alemãs, matou mãe e filha e deixou diversas pessoas feridas.
A polícia estava em alerta máximo para os desfiles de Carnaval deste ano depois que contas nas redes sociais ligadas ao grupo terrorista Estado Islâmico fizeram apelos para ataques durante os eventos nas cidades de Colônia e Nuremberg — não foram registrados incidentes nessas cidades.
Por: Metrópoles
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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