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Cotidiano

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em 2ª instância

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Discussão estava previsto para acontecer na próxima semana

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Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.

A decisão do ministro foi tomada na noite desta quarta-feira (3), antes dele viajar para os Estados Unidos, onde vai participar de um encontro com alunos de universidades americanas.

O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (10). O argumento utilizado pela OAB é de que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar “de todos os aspectos” envolvidos no caso.

A discussão engloba três ações que estavam na pauta do STF para a semana que vem. Além da OAB, os partidos PCdoB e Patriota também haviam feito pedidos para a retirada de pauta. A intenção é que o Supremo derrube o entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, desde 2016.

Essa interpretação do STF é o que mantém, por exemplo, o ex-presidente Lula na cadeia, uma vez que o petista foi preso após condenação pelo TRF4 – tribunal de segunda instância. Nesse caso, os juízes entenderam que Lula praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

O adiamento determinado por Toffoli ocorre em meio a um impasse sobre quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso do ex-presidente contra essa condenação.

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Rio Branco e Cruzeiro do Sul terão reforço do MS no combate à dengue

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Para conter o avanço da dengue e reduzir casos graves e mortes, o Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 8, um conjunto de novas ações de enfrentamento à doença. No Acre, as medidas emergenciais serão concentradas nos dois municípios mais populosos do estado: Rio Branco e Cruzeiro Sul.

Ambas as cidades foram incluídas na lista de 80 municípios prioritários do país, selecionados por apresentarem alta transmissão ou crescimento no número de casos, além de população superior a 100 mil habitantes.

As ações contarão com o apoio direto da Força Nacional do SUS, que estará preparada para atuar nos municípios com a instalação de centros de hidratação com até 100 leitos cada, podendo chegar a 150 unidades em todo o Brasil. O investimento total previsto é de R$ 300 milhões.

Os centros são voltados ao acolhimento e à hidratação de pacientes com sintomas de dengue, tanto por via oral quanto venosa , com o objetivo de evitar o agravamento dos quadros e reduzir a necessidade de internações hospitalares. Os espaços poderão funcionar em unidades básicas de saúde (UBS), UPAs ou locais adaptados, como auditórios, bibliotecas, refeitórios, tendas ou contêineres.

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No Acre, morador em situação de rua quase acerta repórter com pedrada

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Frame/Vídeo

Uma repórter da TV Tribuna, afiliada da TV Crítica no Acre, passou por um momento de tensão enquanto gravava uma reportagem nas ruas do centro de Rio Branco. A repórter, identificada como Andressa Theles, quase foi atingida por uma pedra arremessada por um morador em situação de rua.

Segundo relato publicado no perfil oficial da emissora no Instagram, “enquanto o Centro Pop ganha mais um capítulo, pessoas vivem vulneráveis a situações de moradores usuários de entorpecentes no centro de Rio Branco. Uma repórter da TV Tribuna, afiliada da Crítica no Acre, foi quase atacada e quase atingida por uma pedra na cabeça, disparada por um dependente químico.”

Nas imagens, é possível ver o momento em que o homem utiliza um estilingue para lançar a pedra em direção à equipe de reportagem. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

homem em situação que acabou detido pela Polícia Militar após causar tumulto na região do Terminal Urbano de Rio Branco. Identificado como Rian Silva Barbosa, de 25 anos, este se apresentava de forma alterada e agressiva, jogando pedras em pedestres e veículos que circulavam pelo Centro da capital.

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Prefeitura de Rio Branco assina novo decreto de emergência para ETA II: “Situação ficou pior”

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Novo decreto foi feito por conta da situação que piorou na captação, informa Saerb

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