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TJAC nega transferência de preso de alta periculosidade e mantém detento em unidade de segurança máxima no Acre
Desembargadores indeferem pedido da defesa de José Pereira da Silva, alegando risco à segurança pública e vínculos com organização criminosa. Decisão reforça necessidade de manter o detento no Sistema Disciplinar Diferenciado
Desembargadora Denise Bonfim disse que o Juízo da Execução Penal fundamenta sua decisão na comprovação da vinculação do agravante com organização criminosa e em sua alta periculosidade. Foto: cedida
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram o pedido de transferência de José Pereira da Silva, reeducando recolhido na Unidade de Readaptação Social Antônio Amaro Alves, considerada de segurança máxima.
O recurso, impetrado pela defesa do detento, pedia a mudança para outra unidade prisional, onde ele poderia ficar mais próximo da família e cumprir o restante da pena. No entanto, a decisão unânime da corte manteve o preso no regime de alta segurança, citando sua periculosidade e vínculos com organizações criminosas.
A defesa de José Pereira argumentou que a transferência seria essencial para sua ressocialização, já que ele possui vínculos familiares na localidade de destino e a unidade solicitada teria condições adequadas para o cumprimento da pena.
No entanto, a Desembargadora Denise Bonfim, relatora do caso, destacou que o direito do preso de cumprir a pena próximo ao meio social e familiar, previsto no artigo 103 da Lei de Execução Penal, não é absoluto. Segundo ela, a decisão foi baseada em relatórios de inteligência que apontam a participação do detento em atos que comprometeram a segurança institucional, incluindo a suposta ordem de ataques contra servidores do sistema prisional.
“A decisão que indefere o pedido de transferência de preso, quando fundamentada na sua periculosidade e na necessidade de preservar a ordem e a segurança do sistema carcerário, não viola direitos do apenado”, afirmou a desembargadora. Ela ressaltou ainda que o detento ocupa uma posição de liderança dentro de uma organização criminosa, o que justifica sua permanência no Sistema Disciplinar Diferenciado (RDD), destinado a presos considerados de alta periculosidade.
Com a decisão, José Pereira da Silva continuará custodiado na unidade de segurança máxima, onde estão os presos mais perigosos do sistema penitenciário do Acre. A corte reforçou que a medida visa garantir a segurança pública e a ordem dentro do sistema carcerário, priorizando esses aspectos sobre o pedido de transferência.
Unidade de Readaptação Social Antônio Amaro Alves, considerada de segurança máxima. Foto: cedida
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A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu, na tarde desta quinta-feira, 18, um homem de 20 anos por tráfico de drogas no bairro Vitória, em Sena Madureira. Ele usava tornozeleira eletrônica e já tinha sido detido pelo mesmo crime. A ação ocorreu após moradores denunciarem que o criminoso estaria vendendo entorpecentes dentro de uma residência na Rua Walter Paula d’Ávila.
Durante patrulhamento na área, conhecida pela atuação de uma facção criminosa e pelo comércio de drogas, a guarnição avistou o suspeito em frente ao imóvel. Assim que percebeu a presença policial, ele demonstrou nervosismo e correu para dentro da casa. Na aproximação, os militares viram um objeto sendo arremessado pela janela. Tratava-se de uma garrafa térmica com 86 tabletes de maconha.
O dono da casa, centão, autorizou por escrito a entrada da equipe. Dentro do imóvel, o criminoso confessou que havia jogado a garrafa para fora. Os policiais também encontraram, no quarto dele, um saco plástico com resquícios de pasta base de cocaína. O rapaz admitiu ainda que cumpre medida de monitoramento eletrônico por condenação anterior relacionada ao tráfico na cidade de Santa Rosa do Purus.
A guarnição conduziu o suspeito para a Delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido, onde fica à disposição da autoridade policial para os procedimentos legais.
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Colisão frontal ocorreu na Rua Minas Gerais; duas equipes do Samu atenderam as vítimas, que foram encaminhadas ao Pronto Socorro
Vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Pronto Socorro após acidente no bairro Preventório nesta sexta-feira. Foto: cedida
Um grave acidente entre duas motocicletas deixou três pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (19) na Rua Minas Gerais, no bairro Preventório, em Rio Branco. A colisão frontalocorreu no trecho que liga o bairro ao centro da capital.
De acordo com informações preliminares, o casal Josmar Bezerra André e Antônia de Jesus Lima Furtado trafegava em uma moto no sentido bairro–centro quando colidiu com outra motocicleta, conduzida por Rafael Santos. O impacto foi forte, e os três caíram na pista.
A colisão frontal ocorreu no trecho que liga o bairro ao centro da capital. Foto: captada
Duas viaturas do SAMU foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. As vítimas foram estabilizadas e encaminhadas ao Pronto Socorro de Rio Branco. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado.
A Polícia Militar isolou o local para a perícia técnica, que vai apurar as causas do acidente. O trecho da Rua Minas Gerais ficou parcialmente interditado durante o atendimento.
O estado de saúde das vítimas ainda não foi detalhado. A perícia técnica foi acionada para determinar as causas da colisão. Foto: cedida
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Polícia Civil prende casal acusado de tentar matar frentista durante assalto a posto no Joafra
Lucas Martins Costa e Vanessa de Oliveira Lira, de 20 anos, atiraram na vítima mesmo sem reação; crime aconteceu na noite de quarta-feira (17)
O casal é acusado pela tentativa de latrocinio do frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira de 34 anos. Foto: captada
A Polícia Civil do Acre prendeu nesta sexta-feira (19) o casal Lucas Martins Costa e Vanessa de Oliveira Lira, ambos de 20 anos, acusados de tentar matar um frentista durante um assalto a um posto de combustíveis no bairro Joafra, na capital. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (17) e foi investigado pela Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE).
Os suspeitos abordaram o frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira, 34 anos, e, mesmo sem reação da vítima, efetuaram um disparo que atingiu a cabeça dele de raspão. O casal fugiu após levar apenas R$ 10.
A investigação reuniu provas contundentes e resultou na localização e prisão do casal na região do Rosa Linda. Eles foram conduzidos à delegacia para depoimento e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional.
A DCORE destacou que a dupla agia com extrema violência e que a prisão interrompeu uma série de ações criminosas na capital. A vítima foi socorrida e passa bem, segundo informações da polícia.
O crime, que chocou pela agressividade dos suspeitos, vinha sendo investigado pela unidade especializada, que conseguiu reunir provas contundentes contra os dois. Foto: captada
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