A cooperação entre o Poder Judiciário do Acre e a Corte de Justiça do Peru foi o principal assunto tratado em reunião ocorrida nessa terça-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e o cônsul adjunto do Peru no Brasil (jurisdições do Acre, Rondônia e Mato Grosso), Sandro Baldarraga.

Também participaram do encontro o diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, a desembargadora Regina Ferrari, que faz parte do Conselho Consultivo da Escola e o juiz auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Todos chegaram ao entendimento de que a cooperação recíproca será feita por meio da capacitação de recursos humanos, bem como pela troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A parceria seria, inicialmente, com o Departamento Peruano de Madre de Dios, localizado na região de fronteira com Assis Brasil, mas o convite também será ampliado ao Departamento de Ucaly, que faz fronteira com Cruzeiro do Sul.

No encontro desta semana só foram tratados os detalhes sobre a assinatura do acordo e ficou acertado que o início da cooperação será marcado com a abertura do Seminário de Integração entre os poderes, ainda este ano. “É preciso sempre a atuação jurídica, sou advogado, conheço a importância da justiça, principalmente entre os países de fronteira”, disse o cônsul adjunto do Peru, Sandro Baldarraga.

O desembargador Francisco Djalma também lembrou que é fundamental que os magistrados que atuam em regiões de fronteira conheçam as leis dos países vizinhos e para isso a atuação da escola do Poder Judiciário se torna fundamental. “A escola é importante para que nós juízes conheçamos a legislação peruana, a título de exemplo como o que ocorre em termos de cooperação entre a justiça brasileira com a justiça de outros países”, lembrou.

O juiz auxiliar da presidência, Clóves Ferreira, lembrou o projeto da Rede de Cooperação do Conselho Nacional de Justiça como uma experiência que pode e deve ser seguida também entre países. “Aqui no Brasil estamos instituindo juízes de cooperação que intermediam a resolução de ações. É nosso interesse que isso funcione com outros países”.

Para a desembargadora Regina Ferrari a proximidade geográfica entre os países é mais um motivo para que exista a parceria. “Afinal somos vizinhos e temos tantos problemas parecidos”, disse.

Ao final do encontro o desembargador-presidente, Roberto Barros, sugeriu que o Seminário da Integração, que marca a assinatura do convênio entre os poderes seja uma oportunidade para que os magistrados que atuam na fronteira entre Brasil e Peru se conheçam e entendam o funcionamento e peculiaridades do ordenamento jurídico dos dois países. “É importante nesse encontro uma apresentação entre os nossos juízes que atuam ao longo da fronteira. O conhecimento do sistema judicial dos dois países é fundamental para uma parceria mais eficiente e conhecedora dos limites e peculiaridades de sua atuação jurisdicional”, concluiu.

AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GECOM

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