Acre
TJAC confirma aumento dos níveis de produtividade com a redução de seu acervo processual
Para atingir esse patamar, foram implementadas medidas como mutirões de julgamento, fortalecimento dos centros de mediação e conciliação e o aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia da informação, resultando em maior celeridade da tramitação e maior qualidade nas decisões judiciais
Com o aumento constante do volume de processos nos Tribunais de Justiça, uma de suas maiores dificuldades é a baixa desses processos, contudo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem alcançando notáveis resultados nesse quesito e o que era um grande desafio, agora demonstra um panorama mais otimista para o sistema judiciário acreano.
Para atingir esse patamar, foram implementadas medidas como a criação de mutirões de julgamento, fortalecimento dos centros de mediação e conciliação e o aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia da informação. Estas iniciativas não apenas aceleraram a tramitação dos processos, mas também proporcionaram maior qualidade nas decisões judiciais.
Assim, a Corregedoria-Geral de Justiça (Coger) do TJAC tem intensificado ações, que resultarão no alcance de maiores pontuações no eixo produtividade do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), edição 2024.
Dentre as ações adotadas, destaca-se o acompanhamento mensal da baixa de processos e a partir disso, atendem o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) e no IAD (Índice de Atendimento à Demanda). Outro feito, é a implementação de um painel estatístico, que contém um relatório individualizado de todas as comarcas. Por consequência, possibilita ao gestor acessar o acervo julgado de cada unidade em tempo real, permitindo uma melhor tomada de decisão e um maior controle sobre os processos pendentes.
Com isso, a Administração do TJAC pode analisar o desempenho das unidades e identificar possíveis gargalos que possam estar comprometendo a celeridade processual sem a perda da qualidade na prestação jurisdicional.
O corregedor-geral do TJAC, desembargador Samoel Evangelista, destacou a importância do esforço conjunto de magistrados, servidores e colaboradores para alcançar esses resultados. “O comprometimento e a dedicação de todos são fundamentais para essa redução expressiva no número de processos. Estamos caminhando rumo a uma Justiça mais rápida e eficiente, beneficiando toda a sociedade acreana”, afirmou.
Além disso, o desembargador ressaltou que a baixa de processos contribui para a redução da morosidade judicial, um dos principais desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro. “A celeridade processual é essencial para garantir o acesso à Justiça de forma plena e eficaz. Continuaremos trabalhando para manter e ampliar esses resultados”, completou.
O plano estratégico desse ano abrange três frentes principais: Monitoramento dos processos conclusos e dos processos aptos a julgamento; Julgamento das ações; e Arquivamento dos processos julgados.
Em fevereiro, a COGER instaurou um procedimento SEI para monitorar as ações nos processos nos fluxos de conclusão no exercício de 2024 e implantar a prática de Gestão de Processos Conclusos nas unidades judiciárias. O objetivo era auxiliar os gestores na criação de estratégias para evitar a notificação das unidades de 1º grau quanto aos processos conclusos, já que esse tema é um dos principais focos nas inspeções do CNJ.
O julgamento dos processos é etapa fundamental para garantir a celeridade dos processos judiciais e para a efetividade da justiça. Pensando nisso, a COGER disponibilizou aos magistrados e servidores um relatório das unidades e um rol de processos a serem julgados, a fim de auxiliar na gestão dos processos pendentes.
O total de processos baixados no primeiro quadrimestre de 2024 alcançou a marca de 25.320, superando os 22.444 registrados no mesmo período de 2023 e os 22.736 em 2022. Esse crescente desempenho é evidenciado mês a mês, como em abril de 2024, quando foram baixados 8.700 processos, em contraste com 6.315 no mesmo mês de 2023 e 5.449 em 2022 , segundo a representação gráfica:
Para que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre continue a demonstrar um desempenho excepcional, é fundamental manter o foco na redução contínua do acervo processual até o final do mês de julho, prazo final de corte do Prêmio de Qualidade CNJ 2024.
Esta ação é crucial para alcançar um excelente desempenho no Índice de Atendimento à Demanda e para conquistar o Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A persistência na implementação de medidas eficazes e o esforço conjunto de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, não apenas asseguram a celeridade processual, mas também reforçam o compromisso do TJAC com a excelência na prestação jurisdicional e com a satisfação dos cidadãos acreanos.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Elevação registrada neste domingo foi impulsionada por 35,6 mm de chuva; nível segue abaixo da cota de alerta
O nível do Rio Acre apresentou elevação significativa ao longo deste domingo (11) e chegou a 10,89 metros em Rio Branco, conforme medição realizada às 15h e divulgada pela Defesa Civil Municipal.
De acordo com o boletim, às 5h34 o manancial marcava 10,44 metros. Ao longo do dia, o nível subiu gradualmente, alcançando 10,60 metros às 9h, 10,75 metros ao meio-dia e 10,89 metros no período da tarde, totalizando um aumento de 45 centímetros em pouco mais de nove horas.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 35,60 milímetros de chuva na capital, volume que contribuiu diretamente para a elevação do rio. Apesar da subida, o Rio Acre permanece abaixo da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A cota de transbordo é de 14 metros.
O boletim é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão.
Comentários
Animais buscavam abrigo da chuva quando descarga elétrica atingiu o local, no km 25 da BR-364
Um fenômeno natural provocou prejuízo e assustou moradores da zona rural de Sena Madureira na tarde desta sexta-feira (9). Vários bovinos morreram após uma descarga elétrica atingir uma árvore em uma propriedade localizada no km 25 da BR-364, no trecho que liga o município a Rio Branco.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram os animais já sem vida espalhados pelo pasto logo após o ocorrido. Segundo relatos de moradores, o rebanho havia se concentrado sob a copa de uma árvore isolada na pastagem para se proteger da chuva intensa, no momento em que o raio atingiu o local.
Entre os animais mortos estão vacas e bezerros, o que representa um prejuízo significativo ao produtor rural responsável pela área.
Especialistas alertam que árvores isoladas em áreas abertas funcionam como pontos de atração para descargas elétricas, aumentando o risco de acidentes durante tempestades. A orientação é que, sempre que possível, os animais sejam mantidos afastados desses locais em períodos de chuva com incidência de raios.
O caso serve de alerta para produtores rurais e moradores da zona rural durante o inverno amazônico, período em que tempestades elétricas se tornam mais frequentes na região.
Comentários
Acre
Leila Galvão condiciona candidatura a deputada federal à formação de chapa competitiva pelo MDB
Ex-prefeita só concorre pelo MDB se partido tiver chapa competitiva; lista de possíveis candidatas inclui oito mulheres com histórico eleitoral
Caso o MDB não consiga estruturar uma campanha sólida, avalia-se que Leila Galvão poderá migrar para outra legenda que apoie a candidatura da vice-governadora Mailza Assis ao governo do estado. Foto: captada
O cenário político do Acre para as eleições de 2026 já movimenta especulações e articulações nos primeiros dias do ano. Na região do Alto Acre, o nome da ex-prefeita Leila Galvão tem sido constantemente mencionado como possível candidata a deputada federal pelo MDB — desde que o partido consiga formar uma chapa competitiva. Caso contrário, ela avalia migrar para outra legenda que apoie a candidatura da vice-governadora Mailza Assis, apoiada oficialmente pelo governador Gladson Cameli ao governo do estado.
Além de Leila Galvão, outros sete nomes femininos com trajetória eleitoral são citados como possíveis candidatas à Câmara dos Deputados: Socorro Nery, Antônia Lúcia, Fernanda Hassem, Márcia Bittar, Vanda Milani, Perpétua Almeida e Shirley Torres. A movimentação reflete o clima de definição de alianças e composições que marca o início do ano eleitoral no estado, onde, como destacam observadores políticos, “o acreano respira política de segunda a domingo, dia e noite”.
Contexto da articulação:
-
Leila Galvão já declarou publicamente apoio a Mailza Assis, candidata oficial do governador Gladson Cameli (PP);
-
O MDB estadual ainda não definiu sua estratégia de alianças para 2026;
-
A condicionalidade reflete a busca por uma coligação viável que maximize suas chances de eleição.
Outros nomes femininos em evidência:
Além de Leila Galvão, são citadas como potenciais candidatas a deputada federal:
-
Socorro Neri
-
Antônia Lúcia
-
Fernanda Hassem
-
Márcia Bittar
-
Vanda Milani
-
Perpétua Almeida
-
Shirley Torres
- Charlene Lima
Análise política:
A disputa por vagas femininas tende a ser acirrada, já que o Acre elege apenas oito deputados federais. A migração partidária é uma estratégia comum em anos eleitorais, especialmente quando há convergência em torno de um projeto majoritário – no caso, a eleição de Mailza Assis.
As convenções partidárias devem ocorrer entre julho e agosto, quando serão definidas as chapas e coligações. Até lá, os nomes devem circular entre legendas como PP, MDB, União Brasil, PL e Republicanos.
A condição imposta por Leila Galvão reflete o pragmatismo eleitoral que marca a política acreana: mais importante que a legenda é estar alinhada ao grupo hegemônico e ter viabilidade de votação.
Você precisa fazer login para comentar.