Acre
TJAC anuncia atendimento do Projeto Cidadão aos Povos Nukini e Nawas no Rio Môa em Mâncio Lima
Funai realizou levantamento que muitos indígenas ainda não tem Registro de Nascimento, além do desejo de inserir o nome da etnia no documento. Estima-se atender aproximadamente 400 famílias ou 1300 pessoas tanto do povo Nukini e como dos Nawas
O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, importante ação social que atende as comunidades mais distantes levando justiça e cidadania há quase três décadas, anuncia que levará seus serviços, nos dia 6 e 7 de junho, na Aldeia República, localizada na Terra Indígena do povo Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima, distante quase 700 km da capital Rio Branco.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou levantamento da demanda que muitos indígenas ainda estão sem Certidão de Nascimento, além do desejo de inserir o nome da etnia nos documentos. Assim, o poder Judiciário do Acre, através da Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) realizou reunião com a representante da Funai para alinhar os detalhes de logística da atividade.
Participaram do encontro, a servidora Regiane Verçoza e o servidor Egnaldo Arruda, assim como, a liderança da Aldeia Vaka Visu, Paulo Cesar de Oliveira Silva, a presidente da Associação Indígena Vaka Visu, Maria Valdenice Silva de Souza Nukini, e a coordenadora Técnica Local da Funai em Mâncio Lima, Ruama Santos.
A secretária de Projetos Sociais Regiane Verçoza comenta que “apesar do Projeto Cidadão há 29 anos beneficiar ribeirinhos e os povos originários nos locais mais distantes, a Funai levantou que existe uma demanda que há muitos indígenas sem Registro de Nascimento , inclusive sem etnia no documento, o que dificulta a emissão de outros , como o RG, e assim de pleitear benefícios de políticas públicas”, finaliza.
Ruama Santos coordenadora Técnica Local da Funai, em Mâncio Lima falou sobre a importância de inserir o nome dos povos indígenas no documento e assim reafirmar sua identidade.
“Fizemos o levantamento da demanda de indígenas sem documento, e os povos Nukini e os Nawas querem inserir a etnia no documento, serem reconhecidos e carregar o nome do seu povo. Isso é muito importante para eles, pois ele tem pagado a taxa, sendo que muitos não tem condições financeiras. Portanto, essa ação vir de forma gratuita pra eles, mostra tanto o empoderamento deles enquanto povo mantendo sua tradição e sua cultura, mas também que o TJAC está do lado dos povos indígenas, fazendo com que esse direito garantido de perpetue por muitas gerações”, concluiu.
Estima-se atender aproximadamente 400 famílias ou 1300 pessoas, beneficiando tanto o povo Nukini como o Nawas.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Fazenda tem área de 400 mil metros destruída em incêndio na capital
A Fazenda Base foi atingida por um incêndio de grandes proporções na noite de sexta-feira (6), na BR-364, próximo às torres do Sistema de Transmissão da Eletronorte e Energisa. O fogo destruiu cerca de 400 mil metros quadrados de vegetação.
O Centro de Operações Policiais Militares (Copom) confirmou ao G1-AC que o incêndio começou por volta das 19h. Segundo o Corpo de Bombeiros, três guarnições atuaram no combate às chamas, que foram apagadas após três horas de trabalho. Imagens feitas pelos militares mostram a extensão do incêndio e a proximidade das torres de transmissão de energia.
A fazenda tem aproximadamente 7 mil metros quadrados. No combate ao incêndio, foi necessário o uso de veículos pick-up com tanques, esguichos e abafadores. Não houve registro de feridos. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas.
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Crédito do vídeo: @fernando_0fsz
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Projeto Estrelas Rua de Lazer leva esporte e diversão para crianças em Epitaciolândia
A manhã de quinta-feira (5), foi movimentada no antigo aeroporto de Epitaciolândia, onde a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Esportes e Lazer, lançou o projeto Estraela Rua de Lazer.
Com a participação de alunos de diversas escolas municipais a programação fez parte das comemorações dos 202 anos de Independência do Brasil, o programa foi idealizado pelo Servidor e apoiador da Secretaria de Esportes José Ivolnaldo (Pui), comandada pelo secretário Marcelo Galvão.
O programa consiste em levar diversas brincadeiras de rua e esportivas para crianças promovendo a integração e socialização da zona urbana e rural.
Segundo o os organizadores o evento na sua primeira edição foi um sucesso e em breve haverá outras edições.
“Apresentamos essa ideia ao prefeito Sérgio Lopes que de pronto aceitou, e, hoje estamos aqui iniciando esse projeto para dar oportunidade de lazer para nossas crianças, vamos realizar outras edições com mais brincadeiras e atrações para nossa criançada, é gratificante ver essa turma se divertindo a valer”. Destacou José Ivolnaldo, o Pui.
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Governo divulga ações sobre Segurança Alimentar e Nutricional, benefícios sociais e políticas LGBTQIA+ no 7º dia de Expoacre
No sétimo dia da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta sexta-feira, 6, uma exposição de hortas comunitárias que farão parte, futuramente, de uma ação com o Projeto Vita em prol da segurança alimentar do Estado, além da orientação da população sobre políticas públicas da pasta.
A novidade apresentou mudas de hortaliças em espaços alternativos, acessíveis para qualquer família. A ação também fará parte de uma atividade futura em parceria com o Projeto Vita, a ser executada em alguns municípios do Acre.
A coordenadora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Nilcy Vilaço, destaca: “A implementação do projeto de hortas comunitárias fortalecerá a política de segurança alimentar e nutricional no estado do Acre, com o objetivo de assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito a uma alimentação saudável e adequada”, relata a gestora.
A engenheira agrônoma do departamento, Camila Pedrosa, ressalta que a ação das hortas solidárias é um projeto “em fase de projeção e captação de recursos. Vamos trabalhar com hortas comunitárias para comunidades carentes, moradores em situação de rua, entre outros. Também vamos aliar o projeto das hortas solidárias às cozinhas solidárias. A ideia do projeto é que cada cozinha solidária tenha uma horta para abastecer essa própria cozinha”, destaca.
Benefícios
Ainda no estande da SEASDH, outros assuntos foram abordados, como a orientação ao público sobre direitos garantidos por lei, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais.
A chefe da Divisão de Benefícios da SEASDH, Marilcia Oliveira, explica: “As pessoas que recebem o BPC precisam atualizar o cadastro. Nosso objetivo é divulgar essa informação para alcançar um número maior de pessoas e evitar que tenham seus benefícios cancelados”, realça.
A responsável pelo lar, Iderlandia da Costa Souza, relata sua experiência sobre a abordagem e divulgação do BPC: “Eu achei ótimo, porque muitas pessoas não sabem que realmente não podem estar com o cadastro desatualizado e não sabem que é necessário renovar o cadastro.”
LGBTQIA+
A conscientização da população sobre a lei federal que configura a homofobia e a transfobia como crimes no Brasil também foi apresentada, assim como as políticas afirmativas, instituídas em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e as políticas públicas LGBT.
“Desde 2016, não registramos mais crimes violentos com requintes de crueldade no estado do Acre. Isso é resultado das políticas públicas de direitos humanos fortalecidas pelo governador Gladson Cameli, especialmente pela atuação da secretária Mailza Assis. Através da divisão de promoção da diversidade sexual, ela tem trabalhado no enfrentamento à LGBTfobia, promovendo a conscientização de gestores públicos para aplicar a lei que criminaliza a homofobia e a transfobia”, explica o chefe da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual, Germano Marino.
Fonte: Governo AC
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