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TJAC acata pedido da OAB/AC e recomenda a juízes e juízas a liberação de alvarás e RPVs

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FOTO: SÉRGIO VALE

O corregedor-geral de Justiça, o desembargador Nonato Maia, acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) e recomendou a todas as unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que promovam a liberação de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) antes do recesso.

A decisão, tomada no Processo Administrativo nº 0013086-63.2025.8.01.0000 nesta segunda-feira, 15, destaca o caráter alimentar dos valores, principalmente no final do ano.

“Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, para recomendar aos juízes e juízas de Primeiro Grau que, no exercício de sua autonomia jurisdicional, avaliem a viabilidade de priorizar a análise e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), especialmente aquelas já conclusas e aptas à liberação, antes do início do recesso forense”, decidiu o magistrado.

Assim como no TJAC, o presidente da Seccional acreana, Rodrigo Aiache, solicitou também ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) e à Justiça Federal a possibilidade de um mutirão ou força-tarefa.

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Oficiais Investigadores da PCAC participam de treinamento especializado com equipe Glock

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou, nesta quinta-feira, 2, de um curso de capacitação voltado ao manuseio e à manutenção de armamento do tipo pistola Glock, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp). A iniciativa reforça o compromisso das forças de segurança com a qualificação contínua dos profissionais que atuam na linha de frente do combate à criminalidade.

A capacitação reuniu cerca de 10 oficiais investigadores de Polícia Civil, incluindo servidores que atuam nos municípios de Brasileia, Tarauacá e Sena Madureira, além de policiais lotados na Direção-Geral e na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

O curso foi ministrado pelo capitão do Team Glock e instrutor-chefe da equipe Glock do Brasil, Mauro Thompson, que repassou aos participantes conhecimentos técnicos especializados sobre o armamento.

Durante a formação, os policiais receberam instruções teóricas e práticas sobre o correto manuseio, desmontagem, limpeza, manutenção preventiva e identificação de possíveis falhas nas pistolas, garantindo maior segurança e eficiência no uso do equipamento em serviço.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, destacou a importância da qualificação permanente dos policiais civis.

“Investir na capacitação dos nossos profissionais é essencial para garantir um serviço de excelência à população. O domínio técnico sobre o armamento que utilizamos no dia a dia proporciona mais segurança para o policial e para a sociedade, além de aumentar a eficiência das nossas operações”, afirmou.

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Governador Gladson Cameli recebe homenagem da Polícia Civil do Acre

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A Polícia Civil do Acre, representada pelo Delegado-Geral, Dr. José Henrique Maciel Ferreira, entregou, na noite da última quarta-feira, 1°, uma placa em homenagem ao governador Gladson Camelí, pelo seu inestimável apoio à instituição. Um singelo gesto de reconhecimento, respeito e gratidão.

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Motorista embriagado atropela jovens durante Via Sacra e é preso no interior do Acre

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Condutor peruano tentou ser agredido por moradores após o acidente, mas foi contido pela Polícia Militar

Um homem de nacionalidade peruana, ainda não identificado, foi preso pela Polícia Militar após dirigir sob efeito de álcool e atropelar dois jovens que participavam da celebração da Sexta-feira Santa (3), em Mâncio Lima.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Doutor Abel Pinheiro Maciel Filho, onde receberam atendimento médico e já tiveram alta.

Após o acidente, moradores tentaram agredir o motorista, mas a situação foi controlada com a intervenção da Polícia Militar.

O teste do bafômetro apontou 50,6 mg/L de álcool no organismo do condutor. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Cruzeiro do Sul para os procedimentos legais.

Com informações de Ac24horas

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