Brasil
“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mundaças climáticas
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar evento extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul. A ministra voltou a defender a redução no uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e também na adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.
“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e temos que nos preparar, porque isso que está acontecendo agora, infelizmente, vai continuar acontecendo: ondas de calor, processos de resfriamento, chuvas torrenciais e secas. Ano passado vimos duas vezes enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e cheia na Amazônia”, argumentou a ministra em participação na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A ministra lembrou que desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, em 1992, os países assumiram compromissos contra três grandes ameaças à vida no planeta: a desertificação, a perda de biodiversidade e a mudança do clima.
“Isso foi há 32 anos e nós não fizemos o dever de casa e estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive nós [o Brasil]”, disse.
Marina citou como exemplo da desertificação o fato de que áreas antes utilizadas para a produção de alimentos e que prestavam serviços ecossistêmicos, como o auxílio no equilíbrio hídrico de determinadas regiões, estão sofrendo processos de desertificação, impactando, inclusive, na perda da biodiversidade.
“Hoje é o Dia da Biodiversidade e 75% da alimentação dos países mais vulneráveis dependem da biodiversidade e ela está sendo rapidamente destruída. Precisamos fazer o enfrentamento das causas que estavam levando à desconfiguração do sistema climático global”, conclamou.
Marina elogiou a CNM por trazer o debate sobre mudanças climáticas para a agenda de discussão dos municípios. Nesta quarta-feira, a confederação realizou um debate sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas, com a presença da ministra.
“Quero um discurso que nos mobilize, é possível mitigar para não agravar o problema, é possível nos adaptarmos para termos as medidas certas da forma certa”, disse Marina. “Temos que estar preparados, tem que ter rota de fuga, lugar para as pessoas se alojarem, estoque de alimento, de água potável, de medicamentos, de equipamentos como hospitais de campanha para se houver necessidade, um esforço de preparação para o enfrentamento dos desastres. É preciso que se tenha uma ação de prevenção”.
Ontem (21), a CNM anunciou uma proposta de uma emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios.
Pela proposta, a União abriria mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que seriam destinados ao fundo. O valor, segundo a CNM, representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, citou pesquisa da entidade mostrando que 94% dos municípios brasileiros já sofreram emergência ou calamidade. Em 3,6 mil cidades, apenas dois em cada dez gestores municipais estão preparados para o combate às mudanças climáticas.
Além disso, 43% não possuem uma pessoa ou setor responsável pelo monitoramento das áreas de risco, 57% não possuem um sistema de alerta, seja móvel ou fixo e 68% dos municípios afirmaram nunca ter recebido nenhum tipo de recurso dos Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas.
Consórcio
Durante o debate, Ziulkoski defendeu a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres como ferramenta para auxiliar os municípios no enfrentamento a eventos extremos. Para justificar a medida, a CNM diz que o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido adequados resultados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática.
“Tem que haver uma política nacional, um aprofundamento para o enfrentamento dos desastres. O consórcio ser uma ferramenta transparente e legal”, disse. “O consórcio vai, pela lógica dos municípios, ajudar os estados e a União a fazer esse enfrentamento. Vamos estimular, por meio de orientações, busca em rede, alguma coisa estruturada para que um município sozinho não enfrente a crise”, concluiu.
Fonte: EBC GERAL
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O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.
Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.
“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.
Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.
O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.
O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.
Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.
Escola cívico-militar
O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.
O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.
Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.
No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.
“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.
O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.
Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.
Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.
A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.
“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.
No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.
O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.
Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.
“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL