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Temer sanciona prorrogação do Mais Médicos por mais três anos
Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou a lei que prorroga a dispensa de diploma para médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A legislação foi aprovada no fim de agosto na Câmara dos Deputados e no Senado, e estende por mais três anos o prazo no âmbito do programa Mais Médicos.
Com o texto, profissionais intercambistas que participam do programa continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina e também vão continuar com direito ao visto temporário. Com a sanção, a nova lei será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
A prorrogação provém de uma medida provisória enviada ao Congresso em abril pelo governo federal.
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Bolívia vence Suriname por 2 a 1 em partida emocionante
Resultado reforça confiança da equipe e empolga torcedores nas redes sociais
A seleção da Bolívia conquistou uma vitória emocionante por 2 a 1 sobre o Suriname, em partida marcada por intensidade e forte espírito de equipe.
Desde o início do jogo, “La Verde” demonstrou determinação e disposição em campo, com jogadas disputadas e atuação marcada pela entrega dos jogadores. O confronto manteve os torcedores atentos até o apito final, refletindo o equilíbrio entre as equipes.
O resultado positivo foi celebrado como fruto do esforço coletivo e da união do grupo, servindo também como impulso para os próximos desafios da seleção boliviana.
Após o jogo, um porta-voz da equipe destacou o comprometimento dos atletas e dedicou a vitória aos torcedores, que acompanharam e apoiaram o time.
Nas redes sociais, a torcida comemorou o resultado, transformando a conquista em um momento de orgulho nacional, com destaque para a mobilização em torno da hashtag #BoliviaGana.
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Estados se reúnem e discutem redução do ICMS para baixar preço dos combustíveis
O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa
Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira (26) em São Paulo para discutir o pedido do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel importado, uma medida que visa conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A análise é de Gabriel Monteiro, no CNN Novo Dia.
“A proposta do Ministério da Fazenda é que o ICMS sobre o diesel importado seja zerado, com o governo federal arcando com parte das perdas de arrecadação dos estados”, explica o analista. No entanto, os governadores têm demonstrado resistência à medida, considerando o impacto financeiro que a redução do imposto pode causar nos cofres estaduais.
Importância do ICMS para os estados
Para entender a resistência dos estados, é necessário compreender o modelo de financiamento estadual. Diferentemente da União, que pode emitir dívida através do Tesouro Nacional, os estados dependem diretamente da arrecadação de impostos para custear programas sociais e despesas administrativas.
O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa. Junto com a energia elétrica, os combustíveis formam os dois principais pilares da arrecadação estadual.
Alternativas em discussão
Além da proposta de zerar o ICMS, também está em debate uma subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nesse modelo, o governo federal arcaria com metade do valor e os estados com a outra metade, utilizando recursos do fundo de participação dos estados e municípios.
O problema é que alguns estados são altamente dependentes desse fundo para suas operações básicas, o que torna a equação financeira complexa. “Enquanto estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e São Paulo, recebem royalties que podem compensar parte das perdas, outros dependem quase exclusivamente do fundo de participação”, avalia Gabriel.
Pressão dos caminhoneiros
A discussão ocorre em um momento de pressão por parte dos caminhoneiros, que reclamam do alto preço do diesel. Após reunião com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou algumas empresas, entre elas a Vibra, por suposto aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A fiscalização está analisando as notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades na formação de preços.
Além da questão do ICMS, os caminhoneiros apresentaram outras demandas ao governo, como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos de combustíveis. Por enquanto, representantes da categoria indicaram que não há previsão de greve no curto prazo.
Com CNN
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Com investimento de R$ 9,1 milhões, Prefeitura de Rio Branco estrutura Casa de Passagem para pacientes em tratamento de saúde
o projeto priorizou critérios de acessibilidade, ventilação e funcionalidade, buscando criar um ambiente favorável à recuperação dos pacientes
Pacientes que precisam se deslocar a Rio Branco para tratamento médico e não têm onde se hospedar devem contar com um novo espaço de acolhimento na Capital. A Casa de Passagem e Acolhimento em Saúde, construída pela prefeitura, foi projetada para oferecer estadia temporária com estrutura adequada a pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de cuidados médicos.
Localizada na região central da cidade, a unidade possui mais de 2,2 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos. O prédio conta com 45 apartamentos equipados com banheiros privativos, além de espaços coletivos como auditório, sala de jogos, ambientes para oficinas e área de lavanderia.

A proposta do equipamento é atender pacientes e acompanhantes que permanecem na capital por conta de tratamentos prolongados, oferecendo condições mínimas de conforto e suporte durante esse período. No térreo, estão concentradas as áreas administrativas e de convivência, enquanto o andar superior abriga os quartos destinados aos usuários.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o projeto priorizou critérios de acessibilidade, ventilação e funcionalidade, buscando criar um ambiente favorável à recuperação dos pacientes.

A obra foi executada em duas etapas e soma investimentos de R$ 9.181.729,00. Na primeira fase, foram aplicados R$ 5.535.729,00, sendo R$ 3.485.000,00 oriundos de repasse e R$ 2.050.729,00 de contrapartida municipal. Já a segunda etapa totalizou R$ 3.646.000,00, com R$ 2.400.000,00 de repasse e R$ 1.246.213,00 de recursos próprios.




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