Brasil
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão: o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho; o amigo do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o coronel Lima; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.
Para Reis Bastos, a denúncia é “genérica” e baseada exclusivamente na delação de José Antunes Sobrinho. “A extensa peça acusatória original, cuja narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos, como exige o art. 41 do Código de Processo Penal, imputa aos denunciados condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”, justificou o juiz em sua decisão. Para o Reis Bastos, os investigadores se limitaram a descrever crimes, “sem nada efetivamente provarem”.
Histórico
Em março de 2019, Temer chegou a ser preso no âmbito da Operação Radioatividade, em São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ele deixou a prisão dias depois, por meio de um habeas corpus.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de fraude em contratos firmados entre a Eletronuclear e as empresas AF Consult Ltd e Engevix para um projeto de engenharia na usina nuclear de Angra 3. De acordo com a denúncia, houve direcionamento do negócio em troca de ao menos R$ 1 milhão em propina paga entre 2013 e 2014 a Michel Temer, que na época era vice-presidente, ao então ministro Moreira Franco e ao então presidente da Eletronuclear.
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A 3ª Bienal Black, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país, encerra seu quinto e último eixo expositivo (RE)imaginando o Cubo Preto, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), na cidade do Rio de Janeiro. A exposição será inaugurada na próxima sexta-feira (10), às 17h, estendendo-se até o dia 16 de junho. “Cada espaço ganhou um nome diferente. No caso do IPN, o tema é o mesmo do eixo (RE)imaginando o Cubo Preto, disse à Agência Brasil a idealizadora da Bienal Black e uma das curadoras, Patricia Brito.
Ela comentou que o próprio espaço do Instituto é simbólico do ponto de vista da questão social e cultural que o espaço carrega e que o território também carrega. “Então, a gente achou interessante levar essa temática, porque o espaço não é galeria e tampouco é museu. Ele é um espaço de memória. É a partir desse espaço que a gente começa a pensar outros locais expositivos também, que não são convencionais, como a gente conhece. Por isso, a gente reimagina esse cubo preto, ao invés do cubo branco das paredes dos museus e galerias. A gente imagina um local de resistência, de resgate, com essa questão do cubo preto”.
A curadora observou, contudo, que todo o trabalho tem um recorte racial e de gênero. “Mas o título específico ali, não, embora a exposição, com esse título, pode provocar debate. Na verdade, essa é a ideia. Suscitar e provocar debates, mesmo que sejam de cunho racial. Ao falar da troca do cubo branco para o cubo preto, tem conotação racial, sim”, admitiu Patricia Brito.
O objetivo da Bienal Black Arte é expor trabalhos de artistas emergentes, especialmente mulheres. Nesse último eixo, entretanto, dos cerca de 30 trabalhos que serão exibidos, a maioria é de artistas de sexo masculino. “A gente fez uma parceria colaborativa com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) e sua agenda bem efervescente, por conta desse espaço do Muhcab (Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira), que ainda está em reforma e não foi possível permanecer com a agenda do museu”.
Atividade ampla
O último eixo da 3ª Bienal Black não se resume só à exposição. Terá uma atividade bem ampla, englobando palestras, oficinas, que vão ser dadas presencialmente no IPN e também em escolas da rede pública de ensino. Haverá ainda sessão de autógrafos, sarau e roda de samba. “Não pode terminar sem o samba”, destacou Patricia. A programação pode ser conferida no site.
No dia 10 de maio, às 17h, a sala de conferência do IPN sedia a oficina Ressignificando os Sentidos: Experiência de Escrita Criativa ministrada pelo coletivo paulista NósDuas. A partir das 19h, o historiador carioca Jorge Amilcar de Castro Santana ministrará a palestra Jogo de Memória: Navegando pelos Fluxos da Cultura, História e Futebol. Em seguida, acontece um Sarau Afro-Poético conduzido pela artista carioca Sol de Paula e convidados. No dia 14 de junho, às 14h, será dada a oficina Ponto de Fuga, ministrada por Robson Ferreira, de Minas Gerais, voltada para alunos de escolas públicas. A visitação à exposição pode ser feita de terça a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados, das 10h às 13h.
A exposição completa da Bienal Black reúne mais de 270 trabalhos de 225 artistas de todo o país e do exterior, que foram divididos em seis espaços da cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, região metropolitana, além de programação virtual. O circuito na capital fluminense foi iniciado em 27 de março em variados locais que incluem o Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Centro Cultural dos Correios, Teatro Municipal Gonzaguinha, Cidade das Artes, Espaço Cultural Correios, Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, Museu do Samba, Museu da Maré e, agora, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.
A 3ª Bienal Black tem organização e produção do Instituto Black Brazil Art e financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O patrocínio é do Grupo Carrefour Brasil, com apoio da prefeitura carioca e da Secretaria Municipal da Cultura.
Fonte: EBC GERAL
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Fonte: EBC GERAL
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Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no local, instalados nos pisos superiores.
Em virtude das enchentes no Rio Grande do Sul, 1.057 presos que estavam na penitenciária de Charqueadas, uma das unidades de segurança máxima no estado, foram transferidos para outros presídios no estado.
Com as enchentes no Rio Grande do Sul, que já duram dias, mais de 1 mil presos tiveram que ser transferidos de unidades prisionais alagadas.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados na última sexta-feira (3) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no local, instalados nos pisos superiores.
O superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Mateus Schwartz, explicou que das sete unidades prisionais localizadas em Charqueadas, três ficaram inundadas pela elevação do nível do rio Jacuí. No total, são 6 mil presos no complexo.
Schwartz informou ainda que nenhum detento do regime fechado no estado foi solto em razão das enchentes e não foi registrada intercorrências nas penitenciárias.
Tornozeleira eletrônica
A Justiça ainda autorizou que presos do semiaberto do Instituto Penal de Charqueadas fiquem no regime de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 20 dias. A unidade também ficou alagada.
Dentro de cinco dias, os presos devem se apresentar para a instalação do equipamento. Caso não compareçam, passarão a ser considerados foragidos, conforme Schwartz.
Os detentos voltarão para a penitenciária no dia 23 de maio.
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