A Trbuna
A edição da semana passada da revista Veja trouxe uma matéria assinada por Leonardo Coutinho cujo teor leva a crer que a experiência de sustentabilidade fracassou completamente no Acre. Ao longo da semana, os gestores do Estado, especialmente aqueles ligados à área ambiental e de serviços ambientais, rechaçaram essa afirmação.
“Não está tudo uma maravilha porque há muita coisa a ser feita mas os resultados obtidos até agora mostra que estamos no caminho certo”, disse Carlos Edegard de Deus, secretário de Meio Ambiente, autor do artigo “A contribuição do zoneamento ecológico-econômico ao povo do Acre”, que pretendeu fazer especialmente um contraponto às declarações do pesquisador Écio Rodrigues, dissidente da Florestania que vem fazendo duras críticas à política de sustentabilidade vigente no Acre.
O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Acre, Eufran Amaral, aponta os serviços ambientais como complementares à política de sustenbildiade: “Essa economia de baixo carbono e alta inclusão social pode ser caracterizada por um modelo econômico baseado na produção local sustentável, que faz uso de mecanismos e recursos renováveis de forma eficiente, minimizando as emissões dos gases de efeito estufa na atmosfera e garantindo o bem-estar de sua população”, disse.
A reportagem de Veja baseia-se em um relatório do Banco Mundial que concluiu que os 2,6 bilhões de dólares gastos em projetos extrativistas em áreas de floresta não ajudaram as populações locais a sair da pobreza. Pagar para não desmatar dá melhores resultados.
O documento, diz Veja, é o resultado de um trabalho louvável do banco para avaliar 5 os efeitos dos 2,6 bilhões de dólares gastos em 289 projetos em florestas de 75 países, entre 2002 e 2011. O investimento serviu para aumentar a área de reservas ao redor do mundo, mas, de maneira geral, não conseguiu evitar a degradação da biodiversidade e de pouco ou nada adiantou para elevar o padrão de vida da população. Isso ocorreu também no Brasil, onde a instituição financiou a demarcação de 45 milhões de hectares de terras indígenas e outros 26 milhões em reservas ambientais.
As conclusões do relatório não foram baseadas em estatísticas de renda ou de desenvolvimento humano, mas em levantamentos feitos pelos especialistas do Banco Mundial em visitas às comunidades que deveriam ser beneficiadas. Com isso, conseguiu-se uma análise muito mais próxima da realidade, pois são raros os países com indicadores sociais confiáveis para grupos populacionais tão pequenos quanto aqueles formados pelos que vivem dentro ou ao redor de reservas.
O secretário de Planejamento do Acre, Marcio Veríssimo, utiliza indicadores econômicos para rechaçar essas afirmações: “o PIB dobrou e o orçamento do Estado, que era de R$580 milhões em 1998 hoje é de R$5 bilhões”, disse Veríssimo alertando que vários outros indicadores mostram a eficiência da política de sustentabilidade no Acre, entre eles a redução da pobreza, da mortalidade infantil do aumento nas áreas protegidas.
“É cedo para fazer avaliações”, diz mentor da Florestania, Antônio Alves
O relatório do Banco Mundial aponta como uma das causas do fracasso a insistência de ONGs e de governos em considerar que as atividades de subsistência e extrativistas são a melhor opção para o desenvolvimento das comunidades pobres.
Estima-se que 70 milhões de pessoas vivam em florestas e outros 735 milhões em áreas rurais próximas. Em 2008, lembrou a revista, “o governo do Acre inaugurou uma empresa estatal de preservativos, a Natex. A ideia era agregar valor ao látex extraído pelos seringueiros de Xapuri. Erguida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do BNDES, a fábrica, em vez de criar riqueza, tomou-se um pretexto para pagar subsídios a duas centenas de famílias extrativistas”.
O mentor da Florestania, a grande experiência de sustentabilidade vigente no Acre nos governos de Jorge Viana e Binho Marques, o jornalista Antonio Alves hoje segue empunhando a mesma bandeira mas ao lado da presidenciável Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade. Para ele, apenas com mais tempo será possível dizer o que foi bem sucedido e o que fracassou nas políticas de sustentabilidade. Alves lembrou que o modelo econômico vigente na Amazônia até a década de 1980 não era apenas devastador como beneficiava pouquíssimas pessoas. “Mas é cedo para fazer avaliação”, disse o jornalista.
Melhores modelos
Veja cita os modelos da Costa Rica e do México para sustentar que a proposta brasileira não dá resultado. “Dois países são elogiados no relatório do Banco Mundial por seus programas de preservação ambiental: Costa Rica e México. Ambos têm um sistema de pagamento aos produtores rurais e aos indígenas que não desmatarem. Apesar de esse modelo de incentivo existir em vários países, inclusive no Brasil, os mexicanos e os costa-riquenhos fazem melhor porque dão prioridade às áreas em que a pressão econômica pela devastação é maior. E, ao contrário do que ocorre no resto do mundo, o pagamento é alto o suficiente para garantir que a população considere mais proveitoso manter a floresta de pé do que transformá-la em pastagens ou lavouras. E não impede ninguém de continuar catando coquinho”.
Veja esqueceu de citar que o Acre e o Estado mexicano de Chiapas formam, junto com o Estado americano da Flórida, o maior consórcio subnacional de desenvolvimento sustentável e compesação ambiental do mundo, acordo firmado ainda no governo de Binho Marques. Além disso, organizações de expertise em desenvolvimento sustentável mantém acordos o Acre. Uma delas possui escritório em Xapuri, o único do País.
