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Câmara aprova PL dos supersalários; matéria voltará ao Senado
O texto redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório imposto pela Constituição Federal para todo o funcionalismo público
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Câmara dos Deputados, em Brasília – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Larissa Rodrigues, da CNN
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei n° 6.726, conhecido como PL dos supersalários. O texto redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público. A matéria volta ao Senado.
De acordo com o texto, o limite remuneratório deverá levar em consideração, por exemplo, o somatório de todos os valores percebidos a título de gratificação natalina ou décimo terceiro salário. Já no caso de acumulação de cargos ou empregos públicos, o limite será aplicado à soma das verbas como adicional ou terço de férias.
As novas regras valerão para servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, como de todas as esferas, incluindo Judiciário e Legislativo, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. A lei acrescenta ainda militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, inclusive durante a reserva remunerada.
Auxílio-alimentação ficará fora do teto, desde que “limitado a exclusão a valor correspondente a três por cento do limite remuneratório aplicável à retribuição do agente”. Como também, reembolso médico, pagamento de férias não gozadas e até auxílio moradia, quando “concedido em razão de mudança do local de residência, por força de ato de ofício”.
Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32, mas existem subtetos para estados e municípios. A expectativa do governo é que, se aprovado, o PL dos supersalários gere uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano.
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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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