Suspeito foi preso em Araçatuba; dois aviões foram apreendidos em Birigui (SP). Além de SP, operação foi realizada em outros cinco estados. Segundo a Polícia Federal, grupo criminoso fraudava documentos para explorar a Amazônia ilegalmente.

A Polícia Federal prendeu em Araçatuba (SP) um homem suspeito de comandar uma organização criminosa que vendia crédito ilegal de carbono de terras públicas da União invadidas, além de fraudar documentos para explorar a Amazônia ilegalmente. Conforme a investigação, o grupo vendeu cerca de R$ 180 milhões em créditos. A operação também apreendeu dois aviões em Birigui (SP).

Segundo a Polícia Federal (PF), a Operação Greenwashing foi deflagrada nesta quarta-feira (5) para o cumprimento de dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em casas e fazendas em Araçatuba. Os chefes da organização criminosa são moradores da cidade, informou a PF.

Ainda conforme a polícia, foram cumpridos, no total, cinco mandados de prisão preventiva e 76 de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná e Ceará, além de São Paulo.

A Polícia Federal executou durante a operação desta quarta-feira:

• 108 medidas cautelares diversas da prisão;
• 8 suspensões do exercício da função pública;
• 4 suspensões de registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
• 7 bloqueios na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs), assim como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a Polícia Federal, as fraudes fundiárias surgiram no município de Lábrea (AM) e se estenderam por mais de uma década. O esquema envolve a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, o que resultou na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora foram extraídos, o que causou dano ambiental avaliado em R$ 606 milhões. Segundo a PF, a organização também adquiriu aproximadamente R$ 820 milhões em terras ilegalmente ocupadas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa passou a reutilizar títulos de propriedade e a inserir dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a ajuda de servidores públicos e responsáveis técnicos.

De acordo com informações da PF, os crimes identificados incluem a emissão de certidões falsas feitas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (Sect/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Operação Greenwashing acontece simultaneamente em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo – Foto: Polícia Federal/Divulgação

Além de exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

A “Operação Greenwashing” conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Os créditos de carbono são gerados a partir de diversos tipos de projetos de preservação ambiental, como os de energia renovável, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento ou redução do desmatamento.

Geralmente, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou sua equivalência em outros gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos.

Esses créditos surgiram como forma de compensar as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global e eventos climáticos extremos.

Empresas ou países que reduzem suas emissões de gases de efeito estufa podem vender esses créditos como um serviço prestado.