Brasil
Supremo nega pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (25) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, todas atentaram à possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas médicas da Câmara dos Deputados concluíram que o agravante não possui cardiopatia grave nem é portador de invalidez. “, afirmou.
O ex-deputado José Genoino deixa o Instituto de Cardiologia do DF após perícia médica no fim de abril. O STF negou retorno à prisão domiciliar Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
Ao julgar agravo protocolado pela defesa de Genoino, Barroso disse que não quer dar tratamento diferenciado ao ex-parlamentar. Segundo o ministro, a decisão dele é universal e deve ser aplicada a todos os processos de execução penal que tramitam no país.
Barroso também ressaltou que, no dia 24 de agosto, Genoino vai progredir para o regime aberto, após ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Mesmo sem pedido da defesa, o relator foi a favor de um eventual pedido de trabalho externo de Genoino.
Os argumentos do relator foram seguidos pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O único voto contrário foi o do ministro Dias Toffoli.
O ex-deputado teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, então relator das execuções penais dos condenados na ação penal, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em abril, Genoino voltou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, também por determinação do presidente do STF. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Comentários
Brasil
Presidente de Cuba reconhece “mal-estar” social, mas denuncia atos de vandalismo em protestos
A sede do Partido Comunista foi atacada por manifestantes que protestavam contra os apagões e a escassez de alimentos
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, reconheceu neste sábado, 14, o “mal-estar” social causado pelos apagões e pela escassez de alimentos que assolam a ilha, mas denunciou os atos de vandalismo cometidos durante os recentes protestos e garantiu que não haverá impunidade para a violência.
“O mal-estar causado pelos prolongados apagões é compreensível entre o nosso povo”, mas “o que nunca será compreensível, justificado ou aceitável é a violência”, escreveu o presidente em sua conta no X, após várias pessoas invadirem a sede do Partido Comunista no município de Morón, a cerca de 460 quilômetros de Havana, durante a madrugada.
“Não haverá impunidade para o vandalismo e a violência”, afirmou Díaz-Canel.
Ataque a sede do Partido Comunista
A sede do Partido Comunista, o único partido autorizado em Cuba, foi atacada à meia-noite deste sábado por manifestantes que protestavam contra os prolongados apagões e a escassez de alimentos, um evento incomum em meio à crescente insatisfação social na ilha.
Os protestos ocorrem em um momento em que o país, de 9,6 milhões de habitantes, enfrenta uma grave crise econômica, agravada pela abrupta suspensão, em janeiro, das exportações de petróleo da Venezuela, após a queda de Nicolás Maduro em uma intervenção militar dos Estados Unidos, e pelo embargo de petróleo imposto por Washington.
Os eventos aconteceram no município de Morón, na província de Ciego de Ávila (centro de Cuba), a 460 quilômetros de Havana.
O “Invasor”, um dos veículos de comunicação estatais, noticiou que cinco pessoas foram presas em decorrência desses “atos de vandalismo”.
“O que começou pacificamente, e após uma troca com as autoridades locais, degenerou em atos de vandalismo contra a sede do Comitê Municipal do Partido, onde um pequeno grupo de pessoas apedrejou a entrada do prédio e ateou fogo na rua usando móveis da recepção”, relatou o jornal.
O “Invasor” publicou uma foto de uma cerimônia pró-governo na sede atacada, liderada por dirigentes do Partido Comunista em Morón e descrita como “um ato de reafirmação revolucionária”.
Veja Também
-
– Secretário-geral da ONU defende “vias diplomáticas” para frear guerra no Líbano
-
– Framboesa de Ouro 2026: “A Guerra dos Mundos” é maior “premiado” entre os piores do cinema
“Muitas pessoas”
Dois moradores de Morón, que falaram à AFP por telefone sob condição de anonimato, disseram que o protesto foi massivo. “Havia muitas pessoas, elas realmente não aguentam mais”, disse um dos entrevistados, que explicou que eles têm apenas uma hora e meia de eletricidade por dia entre os apagões.
Ele acrescentou que, neste município, com aproximadamente 70 mil habitantes, “todos os hotéis, a principal fonte de emprego, permanecem fechados devido à crise de combustíveis e à queda no turismo”.
O governo cubano anunciou um pacote de medidas emergenciais que inclui o fechamento temporário de alguns hotéis e a realocação de turistas em poucas instalações.
“Uma das situações que está tendo um grande impacto é o número de pessoas que perderam seus empregos e estão praticamente sem renda”, comentou a fonte.
Vídeos que circulam nas redes sociais registraram pessoas protestando, um ataque a um prédio do governo e a queima de propriedades na rua.
Em outras imagens, também é possível ouvir gritos de “liberdade” e o som de panelas batendo.
Fonte: Correio do Povo
Comentários
Reprodução/ T13
Um grupo de pessoas invadiu e ateou fogo em uma sede do Partido Comunista de Cuba na madrugada deste sábado (14/3), durante um protesto contra apagões e falta de acesso a alimentos na cidade de Morón, localizada no centro do país. Cinco pessoas foram presas.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram móveis sendo retirados do prédio e queimados na rua. O edifício também foi depredado. Através da mídia estatal, o governo cubano afirmou que seu Ministério do Interior abriu uma investigação sobre o caso.
Destrozan sede del Partido Comunista durante protestas en Cuba
EN VIVO #T13Tarde » https://t.co/tdFda9tz69 pic.twitter.com/36Zhsd9raK— T13 (@T13) March 14, 2026
Os protestos começaram após uma sequência de cortes de energia que têm afetado todo o país. Moradores relatam horas e dias inteiros sem eletricidade, em meio à escassez de alimentos, medicamentos e combustível. Cuba, que vive sob sanções econômicas norte-americanas há 64 anos, enfrenta uma crise agravada pela suspensão do fornecimento de petróleo pela Venezuela, após intervenção militar dos Estados Unidos e a queda de Nicolás Maduro, ocorridas em janeiro.
O presidente Miguel Díaz-Canel tenta espaço para negociar com os EUA. No início do mês, ele afirmou que Cuba está disposta a dialogar sem “precondicionamentos”.
Em entrevista a CNN norte-americana, Donald Trump afirmou que tem observado a situação. “Eles querem muito fechar um acordo, então vou colocar o Marco [Rubio] lá e veremos como isso funciona. Estamos realmente focados nisso agora. Temos bastante tempo, mas Cuba está pronta — depois de 50 anos”, disse.
Comentários
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL) visitou o pai, Jair Bolsonaro, no Hospital DF Star, na noite deste sábado (14/3). Em entrevista na saída da unidade médica, disse que o ex-presidente apresentou piora no quadro de saúde.
“Os médicos me informaram ali que além da questão do pulmão também de ontem para Hoje foi o rim que também foi afetado, né, sobrecarregado aí com em função da reação do corpo dele”, disse o senador.
Mais cedo, o hospital emitiu boletim médico informando uma piora na função renal e aumento dos indicadores inflamatórios de Jair Bolsonaro, apesar do quadro estar “estável clinicamente”. Ele continua na UTI tratando uma broncopneumonia bilateral grave e sem previsão de alta.
Segundo Flávio, a sobrecarga no rim é em decorrência da quantidade de líquido no pulmão. “É uma sobrecarga sobrecarga do em função do pulmão dele ainda tá com bastante líquido, tá? Eles me disseram mais uma vez ali, mostraram até uma imagem do pulmão dele bastante comprometido em função do do líquido, né, que foi broncoaspirado”, explicou.
O senador afirma que não é a primeira vez que o pai enfrenta esse problema. “Tem que filtrar o sangue que tá com tá com contaminações ali vindo do pulmão, por isso que eu entendi. Então, mas assim, mais uma vez disseram para não preocupar, mas que era um uma coisa para ficar em observação ali para acompanhar melhora daqui pra frente”, disse.
De acordo com informações antecipadas pela equipe médica, Bolsonaro apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papudinha, em Brasília.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.