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Supremo e CPI devolvem protagonismo a Lula, Renan e Tasso
Acuados ou subestimados em suas histórias recentes, os três voltam a influenciar os rumos e mostram como a paciência é a verdadeira aliada na política
Ex-presidente Lula e os senadores Renan Calheiros e Tasso Jereissati – Foto: Montagem internet
Eumano Silva, colaboração para a CNN
Dois fatos do mês da abril deslocaram o eixo político do país e fizeram emergir três personagens que estiveram acuados, submersos ou que foram subestimados em momentos recentes de suas trajetórias, pelas mais diferentes circunstâncias – e tiveram a preciosa companhia da paciência, a mais importante das aliadas na política, enquanto distantes do centro do poder.
Os dois fatos tiveram impacto imediato sobre o governo, com efeitos diretos na disputa pelo Planalto em 2022. No dia 15, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Assim, o veterano petista recuperou o direito de se candidatar a mais um mandato no comando do Brasil e, com isso, reaver um lugar de protagonismo entre os atores com maior influência no jogo do poder.
Também por determinação do STF, o Senado criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, com instalação prevista para esta terça-feira (27/04). Pela natureza dos assuntos tratados, as apurações avançarão rumo ao Palácio do Planalto – em particular, na direção do presidente Jair Bolsonaro.
Em função da gravidade das denúncias, ao levar o governo para a defensiva, o grupo de senadores eleva-se com força para ocupar o centro da política nacional. Entre os escalados, e regendo a formação do cerco a Bolsonaro, estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), homens com larga experiência nos confrontos do poder – e com bom conhecimento do que é ser desmerecido para retornar triunfante no momento oportuno.
Por razões distintas, assim como Lula, Renan e Tasso perderam espaço político nos últimos tempos. Com a instalação da CPI, ganham outra vez vulto nos embates públicos que interferem no destino do país.
Visto no conjunto, o “renascimento” de Renan, Tasso e Lula representa a resiliência e a reafirmação de três das trajetórias mais marcantes na história recente do país. Apesar da significativa renovação na composição do Parlamento nas últimas eleições, os três políticos mantêm o prestígio conquistado no passado em seus partidos, no Congresso e em diferentes setores da população.
“A renovação ocorreu muito pela fúria das críticas e resultou em baixa qualidade das novas lideranças, que não sabem os caminhos da política”, afirma o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Pode-se gostar ou não do trio, argumenta o professor, mas Renan continua como referência no Senado e no MDB; Tasso ainda é influente no PSDB e entre empresários; e Lula segue o principal nome do PT e da esquerda.
Os veteranos conhecem a política e o Congresso, dominam a comunicação e permanecem como lideranças em seus partidos, observa Melo. Tiveram momentos de baixa, mas nunca deixaram de ser o norte em seus grupos políticos e sociais. Não chegaram ao ocaso, como aconteceu com Paulo Maluf, lembra o cientista político, em menção ao ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, preso em 2017 por denúncias relacionadas a corrupção – pena cumprida em casa desde o final de março.
O modelo
Sobreviver por décadas na política, como lograram Lula, Tasso e Renan, exige campanhas milionárias, empatia com os eleitores e facilidade no trato com os interlocutores. Nos bons e maus momentos, a longevidade na vida pública depende sobretudo da paciência das autoridades, atributo necessário principalmente para resistir nas fases de desprestígio.
Na filosofia, a paciência se relaciona à capacidade do ser humano resistir às dores, suportar as adversidades. Do ponto de vista linguístico, a palavra está ligada a tolerância, calma e perseverança.
O ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, eleito presidente da República em 1985 – Foto: ARQUIVO/AE
Na história recente do Brasil, o nome mais lembrado como possuidor desta faculdade é o do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, eleito presidente da República em 1985 pelo Colégio Eleitoral, como determinavam as regras da época. Não assumiu o cargo mais alto do país por ter sido hospitalizado na noite anterior à posse. Morreu no dia 21 de abril daquele ano.
Político de conciliação, Tancredo se equilibrou entre forças antagônicas em uma carreira iniciada na década de 1930. Foi ministro da Justiça no segundo governo de Getúlio Vargas e primeiro-ministro no curto período de parlamentarismo implantado no Brasil durante parte do governo do presidente João Goulart. Fez oposição moderada à ditadura e teve serenidade para aguardar o momento de negociar os acordos para a transição do governo militar para a democracia.
Contemporâneos de Tancredo, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney enalteceram em diferentes momentos a paciência do político. O ex-chanceler Celso Lafer escreveu sobre o assunto: “Paciência, obstinação, inteligência, coerência e coragem assinalam a límpida vida pública de Tancredo. Paciência é a virtude de suportar as coisas com moderação e equilíbrio”.
O paciente passional
Mesmo quando o temperamento pessoal foge desse perfil contido de Tancredo, a realidade muitas vezes impõe ao político uma conduta de cautela e resignação. É o caso de Renan. O senador do MDB andava afastado do palco principal desde a derrota para Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2019, na disputa pela presidência do Senado.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) – 18.set.2019 – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O grupo do parlamentar alagoano perdeu de novo este ano a eleição para a Mesa Diretora, vencida por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Embora mantivesse influência nos bastidores, Renan permaneceu neste período sem os instrumentos de ação proporcionados pela máquina legislativa.
Político profissional desde a juventude, o emedebista construiu uma carreira marcada por enfrentamentos rumorosos, tanto em Alagoas quanto em Brasília. Foi líder na Câmara do governo de Fernando Collor e ministro da Justiça no tempo de Fernando Henrique Cardoso.
Presidente do Senado em três ocasiões, o emedebista perdeu cargo em 2007, na primeira vez que ocupou o posto, por denúncias sobre recebimento de propina. Mesmo assim, elegeu-se mais duas vezes para o comando do Congresso nas legislaturas seguintes.
Renan presidia o Congresso em 2013, ano das gigantescas manifestações que sacudiram o país e desestabilizaram o governo Dilma Rousseff. Nesta época, a experiência e a esperteza política contribuíram para o senador de Alagoas administrar as circunstâncias e atravessar o período mais turbulento com ares de estadista.
A eleição de Bolsonaro em 2018 teve como uma das consequências o esvaziamento do MDB. Soberano no Senado desde a redemocratização, o partido perdeu a hegemonia desde a eleição de Alcolumbre. Renan teve de aprender a suportar o papel de coadjuvante.
Com a relatoria da CPI assegurada em acordo entre os partidos, o emedebista ressurge nos holofotes do poder. Aos 65 anos também se beneficia de decisões favoráveis na Justiça. Sucessivas vitórias no STF reduziram de 27 para oito o número de denúncias contra o senador de Alagoas. Neste sentido, por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, Renan obteve na última sexta-feira (23/04) acesso às mensagens em que é citado nas conversas entre os integrantes da Operação Lava Jato, apreendidas pela Operação Spoofing.
O paciente discreto
De estilo mais recatado do que Renan, Tasso Jereissati também passou por fases de maior e menor protagonismo na política nacional. Em mais de uma ocasião, abriu mão das pretensões pessoais para apoiar nomes escolhidos em acordos partidários. Assim, desistiu de se candidatar a presidente da República em 1994 em função da aliança do PSDB e do PFL em torno de Fernando Henrique Cardoso – mesmo tendo deixado o governo do Ceará, três anos antes, com bons índices de aprovação da população.
Senador Tasso Jereissati durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça – Foto: Marcelo Camargo
O político cearense se viu novamente preterido em 2002, quando o partido optou pelo paulista José Serra para concorrer ao Planalto. Tasso cedeu outra vez em 2019 na disputa pela presidência do Senado. Na ocasião, despontava como alternativa para enfrentar Renan, concorrente do MDB, mas fechou em torno do nome de Alcolumbre e, assim, aceitou seguir no papel de coadjuvante.
O estilo cauteloso, em parte, se deve à inspiração espiritual. Descendente de libaneses, o senador tucano se guia pelo princípio “maktoub”, palavra árabe que significa “está escrito”. No sentido prático, o termo representa o destino previamente traçado de uma pessoa. Com esse pensamento, o senador tenta frear os ímpetos do imediatismo – característica marcante do antigo aliado Ciro Gomes, do PDT – e se posiciona para um dia chegar ao topo, se assim estiver predeterminado pelos desígnios supremos, segundo essa interpretação.
Nesta concepção de vida, a espera dos momentos de sucesso exige, antes de tudo, paciência. Aos 72 anos, quase três décadas depois de abrir mão da candidatura em favor de FHC, Tasso voltou a ser lembrado para o cargo máximo da República. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, incluiu o senador do Ceará entre os nomes com potencial para concorrer ao Planalto como alternativa à polarização entre Bolsonaro e Lula. Os próximos meses vão dizer se o destino reservou ao descendente de libanês o papel de candidato a presidente do Brasil. Ou se será preterido mais uma vez.
O paciente decano
Entre os três personagens desta reportagem, Lula se sobressai tanto pelos sucessos quanto pelos momentos de amargura na vida pública. A capacidade de se manter de pé diante das adversidades permitiu ao petista construir uma biografia única no país. A persistência em concorrer à presidência depois de três derrotas levou o ex-metalúrgico ao comando da República. Com dois mandatos, tornou-se o mais popular presidente do Brasil, responsável por histórica redução da pobreza. No campo das agruras, o petista amargou 580 dias na cadeia em Curitiba, condenado por crimes apontados pela Operação Lava Jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo – Foto: Danilo M Yoshioka
Em decisões tomadas desde março, o STF considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos que levaram o ex-presidente à prisão. O plenário do Supremo também formou maioria ao considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no processo do triplex do Guarujá – julgamento suspenso na quinta-feira (22/04) com um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Pelo teor das decisões, o ex-petista recuperou as condições legais para se candidatar pela sexta vez ao Planalto.
O controle emocional demonstrado por Lula quando esteve preso – período em que perdeu um irmão e um neto – reforçou uma característica exibida em outros momentos de dificuldades. Mesmo na cadeia, o ex-presidente procurava se mostrar equilibrado. “Durmo com a consciência tranquila. Quem não dorme bem é o Moro”, costuma repetir o presidente quando perguntado sobre como anda o estado de espírito.
Novamente, após a vitória de Bolsonaro em 2018, o ex-presidente buscou demonstrar serenidade. Os ânimos de parte dos militantes petista se inflamaram na ocasião. Lula então pediu calma e defendeu a legitimidade do mandato do presidente eleito.
Veteranos em resiliência
Neste contexto, abril chega ao final com o governo enfraquecido por uma CPI, ao mesmo tempo em que um candidato da oposição volta à corrida presidencial com chances de vencer Bolsonaro em 2022. O retorno ao protagonismo de Lula, Tasso e Renan relativizam o peso da renovação na política e na composição do Congresso na atual legislatura.
“O Brasil passou por uma experiência de negação da política”, lembra a cientista política Silvana Krause, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao avaliar o momento vivido pelo trio que ressurge, Silvana aponta que os detentores de mandato que permaneceram no Legislativo são os que concentram mais poder. “Eles conhecem os atores, os lobbies, sabem com quem podem dialogar”, analisa.
Por mais que se diga que os partidos e as carreiras não importam, diz a professora, estes são personagens que se caracterizam por uma longa trajetória de fidelidade partidária. “Política não é para amador. Tem de ter liderança”, acrescenta. E paciência.
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MPAC investiga possível negligência no atendimento a criança com suspeita de autismo em hospital de Sena Madureira
O Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação
O promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. Foto: internet
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar uma possível negligência médica ocorrida no Hospital Geral João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. O caso envolve uma criança com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais relatarem tratamento desumano e grosseiro.
De acordo com o despacho assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, para que se configure eventual negligência médica, é necessário reunir todas as evidências possíveis, como prontuários médicos, receitas, exames, laudos, bem como tudo o que foi entregue pelo hospital ou pelo profissional ao paciente ou à família. Também deve ser feito o confronto dessas informações com os horários de atendimento, protocolos utilizados, eventuais testemunhas, imagens de câmeras de segurança e análise da medicação fornecida — ou que deveria ter sido fornecida — na ocasião, respeitando a devida agilidade prevista pelo Protocolo de Manchester.
O Protocolo de Manchester é um sistema internacionalmente adotado para triagem em emergências hospitalares, classificando os atendimentos com base em níveis de urgência representados por cores. No entanto, o MP pondera que o Hospital Geral de Sena Madureira enfrenta uma notória sobrecarga de trabalho. A unidade é voltada principalmente a atendimentos de urgência (cor laranja) e emergência (cor vermelha), enquanto pacientes classificados como “cor azul”, sem urgência, podem aguardar por até quatro horas ou ser encaminhados para unidades básicas de saúde.
Durante as diligências iniciais, o Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação, recebendo medicação adequada, acompanhada pela mãe. Questionada pelo promotor, a genitora confirmou que não possui laudo formal que comprove o diagnóstico de autismo, sendo a condição apenas uma suspeita, com investigação de saúde interrompida.
Apesar disso, o promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. A Lei Municipal nº 845/2024 e a nº 738/2022 estabelecem diretrizes claras para acolhimento desse público, inclusive em unidades de saúde, além da obrigatoriedade de programas de capacitação para os profissionais da rede pública.
O caso veio à tona após relatos nas redes sociais acusarem profissionais da unidade de tratamento desumano e grosseiro durante o atendimento. Foto: internet
Dentre as providências determinadas pelo MPAC, destacam-se:
Solicitação de informações ao Hospital Geral sobre o histórico clínico da paciente, atendimentos recentes, medicações administradas e existência de eventuais imagens do atendimento;
Verificação da adoção dos protocolos específicos para pacientes com TEA, independentemente de laudo;
Garantia de atendimento prioritário a pessoas com autismo, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com a devida sinalização em todos os pontos de atendimento;
Expedição de Ofício Circular a todos os órgãos públicos e estabelecimentos privados de atendimento ao público, inclusive supermercados, para que cumpram rigorosamente as leis municipais nº 738/2022 e 845/2024, assegurando o atendimento prioritário às pessoas com autismo (TEA), com a devida fixação de placas contendo o símbolo do autismo (fita quebra-cabeças multicolorida);
Notificação à Prefeitura para informar sobre programas de capacitação voltados ao atendimento de pessoas com TEA e sobre a viabilidade de ampliar o suporte técnico por meio da APAE local.
Denúncia e repercussão
Familiares da criança relataram que houve descaso por parte da equipe médica, que teria menosprezado os sintomas e negado o atendimento adequado. As publicações nas redes sociais geraram comoção e levaram o MPAC a tomar providências para apurar os fatos.
“Estamos coletando informações e ouvindo todas as partes envolvidas para determinar se houve falha no atendimento e, em caso positivo, identificar os responsáveis”, afirmou um representante do MPAC.
Hospital se manifesta
A direção do Hospital João Câncio Fernandes informou que está colaborando com as investigações e que todos os protocolos de atendimento estão sendo revisados. Em nota, a instituição afirmou que “repudia qualquer tipo de desrespeito aos pacientes” e que tomará as medidas cabíveis caso a negligência seja confirmada.
Autismo e desafios no atendimento
O caso reacendeu o debate sobre a preparação dos profissionais de saúde para lidar com pacientes neuroatípicos, especialmente em cidades do interior. Especialistas em TEA alertam que a falta de capacitação pode levar a situações traumáticas para crianças e famílias.
O MPAC deve concluir as investigações em até 30 dias. Caso confirmada a negligência, o órgão poderá tomar medidas administrativas e judiciais contra os envolvidos.
Acompanhamento: Familiares da criança buscam apoio de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência para garantir atendimento especializado.
Atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
O Ministério Público seguirá acompanhando o caso e, após o recebimento das respostas e documentos solicitados, poderá adotar novas medidas conforme o andamento das apurações. A população pode contribuir com informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (68) 3612-2193.
Material atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
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Polícia Civil do Acre prende foragido de alta periculosidade conhecido por assaltos a bancos e tráfico interestadual de drogas
Equipe da DENARC/AC, com apoio da CORE e CIOPAER, durante operação de alto risco para prender foragido de organização criminosa. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), prendeu na tarde da última quarta-feira, 9, um dos criminosos mais procurados do Espírito Santo, conhecido no mundo do crime como “Frankenstein”. A prisão aconteceu no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e é resultado de uma ação integrada entre a Polícia Civil do Acre e a do Espírito Santo.
O investigado, identificado com as iniciais E.S.A., de 52 anos, usava documentos falsos com o nome de Gustavo Sérgio Alves e vivia na capital acreana desde 2017, onde levava uma vida de alto padrão, apresentando-se como empresário. Segundo o delegado titular da DENARC/AC, Saulo Macedo, o criminoso era monitorado há semanas após o repasse de informações pela unidade capixaba.
“A DENARC do Espírito Santo nos informou sobre um foragido de longa data que estaria escondido aqui. Ele é um criminoso bastante influente naquele estado e confirmamos que estava vivendo em Rio Branco sob identidade falsa, morando em uma casa de alto padrão no Conjunto Tangará e com um estilo de vida muito acima da média. A operação teve sucesso também graças à celeridade do Poder Judiciário acreano, por meio da Vara de Juiz de Garantias, que foi fundamental para a rápida expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão.” explicou o delegado.
Cartões bancários, documentos falsos e veículo de luxo foram apreendidos com o criminoso. Foto: cedida.
A ficha criminal de “Frankenstein” é extensa. Ele é apontado como membro de uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, com atuação em cidades do interior de diversos estados brasileiros. Entre os crimes atribuídos a ele estão assaltos a instituições financeiras, homicídios, sequestros e tráfico de drogas. Em uma de suas condenações, ele foi responsabilizado pelo roubo de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, “Frankenstein” tem histórico militar, pois ele já foi fuzileiro naval e, segundo as investigações, chegou a dar treinamento militar para integrantes do tráfico. O homem foi condenado a quase 40 anos de prisão e, mesmo após ser preso, continuou atuando na organização criminosa, o que motivou sua transferência, anos atrás, para o presídio federal de Catanduvas.
O cumprimento dos mandados de prisão exigiu uma operação de alto risco, envolvendo equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). A ação foi realizada por volta das 13h30 na residência do foragido.
Durante o cumprimento do mandado de busca, foram encontrados 14 cartões bancários, documentos diversos em nome falso e um carro de alto valor. As equipes também identificaram indícios de que ele era responsável por remessas de drogas do Acre para o Espírito Santo. As investigações continuam para confirmar a extensão dessa atuação.
“Frankenstein” foi capturado pela Polícia Civil do Acre após anos foragido. Foto: cedida.
“As fontes de inteligência apontam com segurança que ele era peça-chave no tráfico interestadual. A apuração sobre essas conexões segue em curso”, ressaltou Saulo Macedo.
A cooperação entre as delegacias de repressão ao narcotráfico dos estados foi fundamental para o sucesso da operação. A troca de informações faz parte da Rede Nacional de Enfrentamento ao Narcotráfico (RENARC) uma iniciativa do Ministério da Justiça que busca integrar as DENARCs em todo o país para combater o crime organizado com mais eficiência.
A prisão de ontem representa um duro golpe na estrutura da criminalidade interestadual e reforça a importância do trabalho em rede entre as polícias civis dos estados brasileiros.
Fonte: PCAC
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Polícia Civil e Ciopaer prendem dois suspeitos, apreendem dinheiro falso e bens em operação contra quadrilha de estelionatários na Transacreana
Material apreendido no imóvel: cédulas falsas, celulares e veículos. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, em ação conjunta com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou na tarde da última quarta-feira, 9, uma operação na estrada Transacreana com o objetivo de cumprir mandado de prisão contra o líder de uma quadrilha nacional de estelionatários, alvo da Operação “Lord Agro”.
As diligências foram realizadas em uma extensa área de mata e em um imóvel rural localizado no km 23 da Transacreana, zona rural de Rio Branco. A operação integra os desdobramentos da ofensiva que vem sendo executada desde a última segunda-feira para desarticular a organização criminosa.
Segundo as investigações, a quadrilha é responsável por causar prejuízos milionários a vítimas nos estados do Maranhão, Goiás e Minas Gerais, por meio de golpes sofisticados envolvendo comercialização fraudulenta no setor agropecuário.
Material apreendido no imóvel: cédulas falsas, celulares e veículos. Foto: cedida.
Durante a ação no imóvel rural, duas pessoas foram presas em flagrante e diversos itens foram apreendidos, incluindo uma grande quantidade de moeda falsa, aparelhos celulares, veículos e outros bens adquiridos com os lucros dos crimes praticados. O principal alvo da operação, entretanto, conseguiu fugir por uma área de mata densa e segue sendo procurado pelas autoridades.
A Polícia Civil e o Ciopaer seguem mobilizados nas buscas pelo foragido e reforçam o compromisso no combate à criminalidade organizada, especialmente contra delitos que ultrapassam as fronteiras estaduais e geram grandes prejuízos financeiros às vítimas.
“Essa ação é um desdobramento da primeira fase da Operação ‘Lord Agro’, deflagrada no início desta semana. Estamos lidando com uma organização criminosa altamente estruturada, especializada em aplicar golpes milionários em diversos estados do país. A operação de hoje contou com o apoio essencial do Ciopaer e representa mais um passo no enfrentamento direto ao estelionato e ao crime organizado. Mesmo com a fuga do principal alvo, conseguimos apreender materiais importantes que vão fortalecer as próximas etapas da investigação”, destacou o delegado Roberth Alencar.
Fonte: PCAC
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