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Superior Tribunal de Justiça mantem decisão que impede entrada de salgados e refrigerante no presídio

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O ministro Ribeiro Dantas não julgou o mérito, que ainda vai ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre, apenas entendeu que a decisão liminar do desembargador Samoel Evangelista não violou as decisões do STJ.

Juíza de Direito Luana Campos, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, que alegando falta de variedades na alimentação nos presídios do estado, permitia que o visitante pudesse entrar com até três salgados e um refrigerante em dias de visita.

 Leônidas Badaró

O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do desembargador Samuel Evangelista que acatou o Mandado de Segurança com pedido de liminar do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) contra o ato da juíza de Direito Luana Campos, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco que alegando falta de variedades na alimentação nos presídios do estado, permitia que o visitante pudesse entrar com até três salgados e um refrigerante em dias de visita.

A decisão é do último dia 17 de junho e foi motivada pela reclamação com pedido de liminar ajuizada pela Defensoria Público do Estado do Acre, que afirmava que a entrada de alimentos trazidos pelos familiares dos presos nos dias de visita íntima (3 salgados e 1 refrigerante), era algo permitido há décadas e que havia sido sumariamente proibido pela administração prisional (IAPEN).

O ministro Ribeiro Dantas não julgou o mérito, que ainda vai ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre, apenas entendeu que a decisão liminar do desembargador Samoel Evangelista não violou as decisões do STJ.

Em resumo é que continua proibida a entrada de salgados e refrigerante nas unidades prisionais do Acre.

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Secretaria de Obras avança para a etapa final da nova sede da CGE

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), avança nos serviços finais da construção do novo prédio do órgão de controle interno. Nesta etapa, o equipamento público entrou na fase de instalações da parte elétrica, climatização e elevador.

Obra avança mais uma etapa. Sede da CGE fortalecerá a atuação do órgão. Foto: Ranelly Pinheiro/Seop

O novo prédio está localizado no centro da cidade, entre as ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, no local onde funcionava a antiga instalação da Polícia Federal. O espaço contará com salas administrativas, auditório e setores de diretoria, controle interno, jurídico, orçamento e finanças.

Segundo a engenheira civil e fiscal da obra, Gicélia Viana, a parte estrutural já está concluída. Diante disso, a Seop atua agora na parte interna do prédio, com serviço de pintura e a implantação dos forros de gesso, além dos acabamentos na área externa.

“Posteriormente, finalizaremos as pinturas externas, assim que o tempo estiver favorável, já que as chuvas têm atrapalhado a execução. Também iniciaremos a  urbanização do entorno, de toda a área de estacionamento, dos gramados e dos jardins”, enfatiza.

Ampliação das oportunidades de trabalho e renda para operários da construção civil. Foto: Ranelly Pinheiro/Seop

A engenheira informou ainda que será construído um muro de arrimo entre os dois terrenos, devido ao desnível acentuado. Essa estrutura é projetada para conter o solo em áreas com diferenças de nível, permitindo o aproveitamento do terreno e prevenindo deslizamentos e erosões e garantindo maior segurança para quem trafega pelo local.

Paralelamente, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) executa serviços de limpeza, pavimentação e contenção no pátio.

Para a controladora-geral Mayara Cristine Bandeira de Lima, a construção da nova sede, moderna e funcional, deve impactar positivamente o cotidiano dos servidores e os serviços oferecidos à população.

“Estamos satisfeitos com o andamento da obra do novo prédio da Controladoria-Geral do Estado. Trata-se de um investimento estratégico do governo do Acre, que demonstra o compromisso com o fortalecimento das instituições de controle e com a valorização dos servidores. Nossa expectativa é que a nova sede proporcione melhores condições de trabalho, mais integração entre as equipes e maior eficiência no desenvolvimento das atividades da CGE”.

Prédio contará com salas administrativas, auditório e setores de diretoria, controle interno, jurídico, orçamento e finanças. Foto: Ranelly Pinheiro/Seop

O gestor da pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes, reforçou a importância da entrega, em breve, do novo prédio e reafirmou o compromisso do governo com os servidores e a população.

“É uma determinação do governador Gladson Camelí que os serviços públicos estaduais tenham estrutura moderna e adequada, assegurando mais funcionalidade, conforto e dignidade ao ambiente de trabalho dos servidores e ao atendimento à população. Além disso, as obras têm sido fundamentais para a geração de trabalho e renda, beneficiando trabalhaddores da construção civil e movimentando a economia local”, ressalta.

A obra total conta com 1.525 m² de área construída. Os investimentos são de R$ 6,3 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado, por intermédio do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência).

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Ulisses Torres começa a montagem do Rio Branco visando semifinal

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Foto PHD: Ulisses Torres pretende definir o Rio Branco no treino de quinta(12)

O técnico Ulisses Torres começa no treino desta terça, 10, no José de Melo, a montagem da equipe para o confronto contra o Galvez em uma das semifinais do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A partida será disputada no sábado, 14, às 15 horas, no Tonicão, e o Estrelão precisa vencer para reverter à vantagem do Imperador.

Dheryke volta aos treinos

O meia/atacante Dheryke, recuperando-se de uma lesão no púbis, voltou aos treinos nesta segunda, 9, no José de Melo e deve ser mais uma opção contra o Galvez.

“Ainda não estou completamente recuperado, mas esse é momento de um esforço a mais. A semifinal é muito importante para o Rio Branco”, declarou Dheryke.

João Carlos fora

O lateral João Carlos, por causa de problemas particulares, está fora dos treinamentos do Rio Branco e tem poucas chances de ser relacionado no primeiro jogo da semifinal.

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Galvez vai para semifinal do Campeonato Estadual sem desfalques

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Foto Gilson Melo: Galvez chega na semifinal com a melhor campanha da 1ª fase

Os jogadores do Galvez iniciaram nesta segunda, 9, no CT do Imperador, a preparação para o duelo da semifinal do Campeonato Estadual Sicredi de 2026 contra o Rio Branco. O jogo será disputado no sábado, 14, às 15 horas, no Tonicão, e o Galvez joga por uma vitória para ser finalista.

A equipe sofreu com lesões durante a fase de classificação, mas terá o grupo completo no momento decisivo.

Sem favoritismo

O técnico Maurício Carneiro descartou favoritismo da equipe na semifinal do Estadual.

“Vamos enfrentar um time de muita tradição e de camisa pesada. Precisamos trabalhar forte durante a semana e chegar bem preparados no confronto decisivo”, comentou o treinador.

Recuperar e tático

Segundo Maurício Carneiro, a prioridade da semana é para os treinos táticos e a recuperação dos atletas.

“Chegar com todos os atletas no melhor nível é fundamental. Será uma semana de ajustes importantes”, afirmou Maurício Carneiro.

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