Brasil
Sumiço de jornalista inglês e indigenista na Amazônia: o que se sabe sobre o caso
16.nov.2019 – O jornalista Dom Phillips (c) conversa com indígenas da aldeia Maloca Papiú, no Roraima Imagem: JOAO LAET/AFP
As buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal “The Guardian” e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio), desaparecidos desde o último domingo (5), continuam na região do Vale do Javari, na Amazônia.
A equipe de busca e salvamento formada por sete militares da Capitania Fluvial de Tabatinga (AM), do 9º Distrito Naval, já está na região do desaparecimento usando uma lancha para vasculhar os rios do interior do Amazonas, segundo a Marinha.
Imprensa estrangeira cobra buscas por repórter e indigenista e cita ameaças
As ações começaram ontem à tarde nos rios Javari, Itaquaí e Ituí e foram reforçadas na manhã de hoje com um helicóptero do 1° Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste, de duas embarcações e de uma moto aquática. O governo do Amazonas também montou uma força-tarefa para apoiar as buscas.
Por onde eles passaram
Bruno e Dom foram vistos pela última vez por volta das 7h de domingo a bordo de um barco e sumiram no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde eram aguardados por duas pessoas ligadas à Univaja (Organização Representativa da terra indígena do Vale do Javari).
Segundo a Univaja, a dupla foi visitar uma equipe de vigilância indígena perto do lago do Jaburu, nas imediações da base da Funai no rio Ituí, para que o jornalista pudesse entrevistar indígenas que vivem no local. As entrevistas foram feitas na última sexta-feira (3) e, na volta, eles pararam em São Rafael, onde Bruno teria uma reunião com o líder comunitário “Churrasco” —ele teria se reunido com a mulher do líder comunitário, já que ele não estava.
De lá, os dois partiram em uma embarcação para Atalaia do Norte. Após um atraso de mais de duas horas na chegada da dupla, as buscas começaram.
Bruno trabalhava com ribeirinhos e indígenas da região, afetada pela ação de invasores. Segundo testemunhas, sofria ameaças constantes de garimpeiros, madeireiros e pescadores que atuavam em terras indígenas e, por isso, a falta de contato após um dos deslocamentos é vista com bastante preocupação.
Em carta reproduzida pelo jornal O Globo, pescadores prometeram “acertar contas” com o indigenista.
O MPF (Ministério Público Federal), que abriu investigação do caso, acionou Polícia Federal, Polícia Civil, Força Nacional e Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. A PF confirmou que ouviu duas testemunhas que tiveram contato recente com os desaparecidos.
Quem são os desaparecidos
Segundo a Univaja, Bruno é um “experiente e profundo conhecedor da região, pois foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”. A Funai confirmou que ele é servidor, mas tirou uma licença e não estava no local pela fundação.
Ele tem três filhos, dois deles com a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, sua companheira. “Ele precisa voltar para casa”, disse ela à Folha de S.Paulo. “Eu conheço bem a região, sei que podem acontecer vários acidentes. Mas estou apreensiva por causa das ameaças que ele sofria.”
Dom mora em Salvador (BA) e produz reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos para veículos como “Washington Post”, “New York Times” e “Financial Times”, além do “Guardian”. Atualmente ele está trabalhando num livro sobre meio ambiente com apoio da Fundação Alicia Patterson.
Dom e Bruno já haviam percorrido a região em 2018, quando o repórter inglês escreveu sobre as indígenas da Amazônia para o The Guardian.
Imagem: Arte/ UOL
Violência no Vale do Javari
O Vale do Javari tem a maior concentração de povos isolados no mundo e sofre há anos com ataques armados a postos de controle da Funai e invasões de caçadores ilegais. O local fica na fronteira com o Peru e a Colômbia, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.
Um outro agente federal foi assassinado ali e um posto da Funai que busca controlar o acesso ao território foi alvo de oito ataques armados.
A região é palco de conflitos decorrentes da invasão às terras indígenas. “Tem questões envolvendo o narcotráfico, a atividade de madeireira, de pesca ilegal e garimpo, e a organização indígena está nesse enfrentamento contra a invasão das terras”, relatou Fabio Ribeiro, coordenador-executivo do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).
A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil com 8,5 milhões de hectares demarcados. Ali estão os povos Marubo, Matís, Mayoruna, Kanamari, Kulina e os de recente contato Tyohom Djapá e Korubo. Há ainda outros dez subgrupos isolados confirmados e mais quatro em estudo.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o desaparecimento “expõe a fragilidade das ações de fiscalização e segurança” numa região que viveu um crescimento de 9,2% na violência letal entre 2018 e 2020 decorrente da disputa entre facções criminosas somada aos crimes ambientais.
Repercussão
A irmã do jornalista Dom Phillips fez um apelo para que autoridades brasileiras façam “todo o possível” para achar o irmão e o indigenista Bruno Pereira. “Ele ama o país e se importa profundamente com a Floresta Amazônica e seu povo. Sabíamos que era um lugar perigoso, mas Dom realmente acreditava que é possível proteger a natureza e a vida dos indígenas”, afirmou Sian Phillips.
O apelo foi reforçado por Maria Laura Canineu, diretora do escritório da HumanRights Watch no Brasil. “É extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança dos dois.”
“A expectativa dos amigos dele é que as autoridades cumpram o papel delas, para realmente montar uma busca séria na região. A gente entende que é uma região remota, com desafios grandes, em uma área imensa e com pouco acesso. Mas quem tem capacidade de fazer essa busca são as autoridades”, comentou Tom Hennigan, correspondente do Irish Times e amigo de Dom Philips, ao UOL News.
“Falando com organizações indígenas da região, ontem, eles falaram que, se eles estão nas mãos de pistoleiros ou garimpeiros, realmente uma pressão do estado, mostrando que isso não pode acontecer, é a melhor maneira de conseguir o retorno deles”, completou.
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez nesta segunda-feira (2/2) um discurso com recados indiretos ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026.
Ao defender a pacificação institucional, o senador afirmou que “defender paz nunca foi, e nunca será, sinônimo de omissão” e reforçou a independência do Legislativo, em um contexto de tensões acumuladas entre os Poderes ao longo de 2025.
Falando ao lado do presidente do STF, ministro Edson Fachin, Alcolumbre pregou “bom senso e paz”, mas deixou claro que o Congresso não abrirá mão de suas prerrogativas. “Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou.
Em outro trecho, o senador reforçou a separação e a autonomia entre os Poderes da República. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.
Contexto das indiretas
As indiretas de Alcolumbre ocorrem em um contexto no qual o Congresso Nacional se viu, em diversas ocasiões nos últimos anos, sendo acusado de “omissão” diante de temas levados ao STF.
Em alguns julgamentos, o argumento apresentado por ministros da Corte foi o de que o STF avançou sobre determinadas matérias por ausência de deliberação do Legislativo, como ocorreu, por exemplo, no debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Ao mesmo tempo, parlamentares têm afirmado que o Supremo vem extrapolando suas competências constitucionais ao decidir sobre temas que, na avaliação do Congresso, caberiam ao Poder Legislativo regulamentar.
Defesa da independência do Congresso
Durante seu discurso, Alcolumbre também destacou que o Congresso seguirá exercendo suas atribuições com independência, ainda que mantenha o diálogo institucional.
“Reafirmamos o nosso respeito à harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando o diálogo com o Executivo e com o Judiciário”, declarou.
Em ano de eleições gerais, o presidente do Senado fez um apelo por pacificação política, mas voltou a afirmar que o Legislativo não se furtará ao enfrentamento quando necessário.
“Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão”, afirmou.
Balanço
Ao fazer um balanço da atuação do Parlamento em 2025, Alcolumbre citou avanços em pautas estruturantes, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de medidas de justiça fiscal.
Um dos principais pontos lembrados foi a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado. “Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar mais de quem pode mais”, disse.
A sessão marcou o início formal da quarta sessão legislativa da 57ª Legislatura, em um ano considerado mais curto no Congresso devido ao calendário eleitoral, quando deputados e senadores passam parte significativa do tempo em suas bases.
Além de Alcolumbre e Fachin, participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o presidente Lula (PT); a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, entre outras autoridades.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2/2), a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. O Senado tem até 10 de fevereiro para analisar a proposta, sob pena de o texto perder a eficácia.
A medida provisória altera o nome do programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim do pagamento em dinheiro a partir de 2027. O texto autoriza a retirada gratuita de botijões em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As famílias atendidas pela modalidade de gratuidade não poderão acumular o benefício com o auxílio financeiro.
Quem terá direito ao Gás do Povo?
Terão direito ao programa famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas com renda de até R$ 218, o mesmo critério adotado pelo Bolsa Família.
A quantidade de botijões oferecida varia conforme o tamanho da família. O benefício não é acumulável e cada autorização terá validade de até seis meses.
Impacto orçamentário
Segundo estimativa do governo, o modelo atual do Auxílio Gás ocupa R$ 3,6 bilhões por ano em 2025 e 2026, valor que deixaria de existir em 2027, porque a MP prevê o encerramento da modalidade de pagamento em dinheiro.
A partir desse ano, o gasto passaria a refletir apenas o novo modelo do programa, baseado na gratuidade do botijão, caso haja disponibilidade orçamentária.
Nesse cenário, o impacto adicional da nova regra seria de R$ 1,5 bilhão em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027. Com isso, o custo total do programa chegaria a R$ 5,1 bilhões em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027, condicionado à existência de espaço fiscal no Orçamento.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A federação partidária União Progressista, formada por União Brasil e PP, decidiu mudar a sigla da aliança e aprovou uma nova logomarca para evitar questionamentos judiciais do partido Unidade Popular.
A alteração, aprovada na última semana, será comunicada nesta segunda-feira (2/2) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa o pedido de registro da federação.
Anunciada em abril do ano passado, a aliança previa inicialmente, em seu estatuto, o uso da sigla “UPB” para a sua identificação. Em dezembro, poucos dias após União Brasil e PP protocolarem o pedido de registro no TSE, o Unidade Popular apresentou um pedido para barrar a oficialização da aliança.
O partido alegou que a identidade visual adotada tinha “potencial suficiente de produzir no eleitorado um estado mental tendente à falsa percepção”, uma vez que o Unidade Popular adota a sigla “UP”.
Diante do impasse, as duas legendas realizaram uma reunião conjunta na última semana e decidiram reformular o estatuto, além de aprovar uma nova identidade visual. Segundo os advogados da federação, a mudança tem como objetivo permitir que o pedido de registro seja analisado com “máxima celeridade”.
A nova logomarca combina elementos visuais do União Brasil e do PP. A aliança também deixará de utilizar qualquer sigla e passará a adotar exclusivamente o nome completo: Federação União Progressista.
De acordo com os advogados, as alterações eliminam qualquer “irregularidade decorrente da utilização da sigla ‘UPB’, uma vez que a federação não adota nem adotará qualquer sigla ou identidade visual relacionada ao ponto controvertido”.
Para valer nas eleições de 2026, a federação União Progressista precisa ser aprovada pelo TSE até abril deste ano. O pedido está sob a relatoria da ministra Estela Aranha.
Caso seja validada, a federação se tornará a maior força partidária do país. As siglas projetam que podem ter direito a cerca de R$ 900 milhões do fundo público para financiamento de campanhas — o chamado fundo eleitoral.
Além disso, a federação também reunirá:
- 108 deputados federais, a maior bancada da Câmara;
- 12 senadores, a terceira maior do Senado;
- e cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o país, superando o PSD (877).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL