Brasil
Sumiço de jornalista inglês e indigenista na Amazônia: o que se sabe sobre o caso
16.nov.2019 – O jornalista Dom Phillips (c) conversa com indígenas da aldeia Maloca Papiú, no Roraima Imagem: JOAO LAET/AFP
As buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal “The Guardian” e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio), desaparecidos desde o último domingo (5), continuam na região do Vale do Javari, na Amazônia.
A equipe de busca e salvamento formada por sete militares da Capitania Fluvial de Tabatinga (AM), do 9º Distrito Naval, já está na região do desaparecimento usando uma lancha para vasculhar os rios do interior do Amazonas, segundo a Marinha.
Imprensa estrangeira cobra buscas por repórter e indigenista e cita ameaças
As ações começaram ontem à tarde nos rios Javari, Itaquaí e Ituí e foram reforçadas na manhã de hoje com um helicóptero do 1° Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste, de duas embarcações e de uma moto aquática. O governo do Amazonas também montou uma força-tarefa para apoiar as buscas.
Por onde eles passaram
Bruno e Dom foram vistos pela última vez por volta das 7h de domingo a bordo de um barco e sumiram no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde eram aguardados por duas pessoas ligadas à Univaja (Organização Representativa da terra indígena do Vale do Javari).
Segundo a Univaja, a dupla foi visitar uma equipe de vigilância indígena perto do lago do Jaburu, nas imediações da base da Funai no rio Ituí, para que o jornalista pudesse entrevistar indígenas que vivem no local. As entrevistas foram feitas na última sexta-feira (3) e, na volta, eles pararam em São Rafael, onde Bruno teria uma reunião com o líder comunitário “Churrasco” —ele teria se reunido com a mulher do líder comunitário, já que ele não estava.
De lá, os dois partiram em uma embarcação para Atalaia do Norte. Após um atraso de mais de duas horas na chegada da dupla, as buscas começaram.
Bruno trabalhava com ribeirinhos e indígenas da região, afetada pela ação de invasores. Segundo testemunhas, sofria ameaças constantes de garimpeiros, madeireiros e pescadores que atuavam em terras indígenas e, por isso, a falta de contato após um dos deslocamentos é vista com bastante preocupação.
Em carta reproduzida pelo jornal O Globo, pescadores prometeram “acertar contas” com o indigenista.
O MPF (Ministério Público Federal), que abriu investigação do caso, acionou Polícia Federal, Polícia Civil, Força Nacional e Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. A PF confirmou que ouviu duas testemunhas que tiveram contato recente com os desaparecidos.
Quem são os desaparecidos
Segundo a Univaja, Bruno é um “experiente e profundo conhecedor da região, pois foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”. A Funai confirmou que ele é servidor, mas tirou uma licença e não estava no local pela fundação.
Ele tem três filhos, dois deles com a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, sua companheira. “Ele precisa voltar para casa”, disse ela à Folha de S.Paulo. “Eu conheço bem a região, sei que podem acontecer vários acidentes. Mas estou apreensiva por causa das ameaças que ele sofria.”
Dom mora em Salvador (BA) e produz reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos para veículos como “Washington Post”, “New York Times” e “Financial Times”, além do “Guardian”. Atualmente ele está trabalhando num livro sobre meio ambiente com apoio da Fundação Alicia Patterson.
Dom e Bruno já haviam percorrido a região em 2018, quando o repórter inglês escreveu sobre as indígenas da Amazônia para o The Guardian.
Imagem: Arte/ UOL
Violência no Vale do Javari
O Vale do Javari tem a maior concentração de povos isolados no mundo e sofre há anos com ataques armados a postos de controle da Funai e invasões de caçadores ilegais. O local fica na fronteira com o Peru e a Colômbia, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.
Um outro agente federal foi assassinado ali e um posto da Funai que busca controlar o acesso ao território foi alvo de oito ataques armados.
A região é palco de conflitos decorrentes da invasão às terras indígenas. “Tem questões envolvendo o narcotráfico, a atividade de madeireira, de pesca ilegal e garimpo, e a organização indígena está nesse enfrentamento contra a invasão das terras”, relatou Fabio Ribeiro, coordenador-executivo do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).
A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil com 8,5 milhões de hectares demarcados. Ali estão os povos Marubo, Matís, Mayoruna, Kanamari, Kulina e os de recente contato Tyohom Djapá e Korubo. Há ainda outros dez subgrupos isolados confirmados e mais quatro em estudo.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o desaparecimento “expõe a fragilidade das ações de fiscalização e segurança” numa região que viveu um crescimento de 9,2% na violência letal entre 2018 e 2020 decorrente da disputa entre facções criminosas somada aos crimes ambientais.
Repercussão
A irmã do jornalista Dom Phillips fez um apelo para que autoridades brasileiras façam “todo o possível” para achar o irmão e o indigenista Bruno Pereira. “Ele ama o país e se importa profundamente com a Floresta Amazônica e seu povo. Sabíamos que era um lugar perigoso, mas Dom realmente acreditava que é possível proteger a natureza e a vida dos indígenas”, afirmou Sian Phillips.
O apelo foi reforçado por Maria Laura Canineu, diretora do escritório da HumanRights Watch no Brasil. “É extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança dos dois.”
“A expectativa dos amigos dele é que as autoridades cumpram o papel delas, para realmente montar uma busca séria na região. A gente entende que é uma região remota, com desafios grandes, em uma área imensa e com pouco acesso. Mas quem tem capacidade de fazer essa busca são as autoridades”, comentou Tom Hennigan, correspondente do Irish Times e amigo de Dom Philips, ao UOL News.
“Falando com organizações indígenas da região, ontem, eles falaram que, se eles estão nas mãos de pistoleiros ou garimpeiros, realmente uma pressão do estado, mostrando que isso não pode acontecer, é a melhor maneira de conseguir o retorno deles”, completou.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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