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STJ concede habeas corpus a policial penal que matou trabalhador na Expoacre 2023
O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva, que matou a tiros o trabalhador Wesley Santos da Silva, de 20 anos, no Parque de Exposições Wildy Viana no último dia da Expoacre 2023, o direito de liberdade após o Ministério Público do Acre pedir a sua prisão preventiva.
Wesley Santos e a namorada Rita de Cássia, de 18 anos, foram baleados pelo policial penal e ex-diretor do presídio de Senador Guiomard, Raimundo Nonato. Wesley morreu um dia depois, na UTI do Pronto-Socorro.
Ainda no hospital, Rita de Cássia – que sobreviveu ao atentado – deu seu depoimento à polícia. A versão dela é que Raimundo Nonato estava muito bêbado e estava se jogando em cima de mulheres e passando a mão. “Contou que Wesley e o tio estavam bêbados e ficavam se jogando em cima das mulheres, tentando se esbarrar para que eles ficassem se esfregando. Em um momento, ele tentou se esfregar nela e se jogou e ela conta que o empurrou”, disse.
Mesmo após o empurrão, Rita conta que o policial continuou importunando e foi aí que ela o agrediu pela primeira vez. “Na segunda vez que ele se jogou, dei um tapa nele. Quando ele foi retirado, outra mulher desconhecida que estava na festa disse que ele tinha feito a mesma coisa”, relata o depoimento.
Já do lado de fora, após a PM encerrar a festa, o casal se encontrou novamente com o policial penal e o irmão dele. Segundo a vítima, dos dois começaram a instigar novamente mais uma briga e ela mais uma vez agrediu Raimundo Nonato. Rita conta que neste momento Wesley também interferiu e foi quando o irmão alertou que os dois “levariam tiro.”
No meio da confusão e agressões, o policial puxou a arma e disparou pelo menos cinco ou seis vezes, segundo a jovem. Ela conta que ao sentir o primeiro tiro tentou proteger o namorado. Ela foi ferida na coxa, tornozelo e também no pé. Ela segue com duas munições alojadas no quadril.
O policial penal, que é casado e tem um filho de 9 anos, optou por ficar em silêncio no depoimento. Silias Veloso, que estava com ele no momento da briga e foi ouvido como testemunha, confirmou que eles foram agredidos por Rita e que, após os disparos, a população tentou linchá-lo e foi contida pela PM.
Com informações do G1.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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