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STF suspende transferência para presídio paulista e decide manter Lula preso em Curitiba

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Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.

Após receber no Supremo parlamentares que protestavam contra a transferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência submeter o recurso de Lula ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a sessão desta quarta – até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.

Justiça Federal determina a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para SP

O julgamento

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o pedido da defesa de Lula. Ele se posicionou a favor da suspensão da decisão da juíza do Paraná e da manutenção do petista em uma cela especial no Paraná ou em São Paulo.

Fachin rejeitou a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até até a conclusão da análise do habeas corpus. O voto de Fachin foi acompanhado por outros nove ministros.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum. A chefe do Ministério Público se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF em Curitiba ou em uma cela especial em São Paulo.

Único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, Marco Aurélio Mello argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.

O ministro questionou se é possível ao tribunal endossar a “queima de etapas”.

“Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. Nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio.”

Para ele, a defesa deveria ter recorrido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tribunal de segunda instância que confirmou a condenaçãode Lula.

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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