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Cotidiano

STF suspende pagamento de pensão a ex-governadores de Rondônia

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O ministro entendeu que o valor vultuoso das pensões representaria enorme risco de lesão à ordem pública e econômica do estado

O Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia

rondoniagora.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes.

O ministro entendeu que o valor vultuoso das pensões representaria enorme risco de lesão à ordem pública e econômica do estado. “Em tempos em que os entes da Federação, sem exceção, padecem de graves defasagens em seus sistemas previdenciários, a exigir a instituição de duras reformas, […] revela-se um verdadeiro escárnio a situação revelada nestes autos”, apontou Dias Toffoli.

Em 2011, uma lei estadual extinguiu o pensionamento, porém, os beneficiários continuaram a receber os proventos, o que motivou uma ação civil pública. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho deferiu a suspensão dos pagamentos, o que levou a ajuizamento do pedido de liminar no Tribunal de Justiça rondoniense (TJ-RO) sustando os efeitos da decisão.

Para o Toffoli, a decisão do TJ-RO afrontou a jurisprudência da Corte bem como o próprio sistema previdenciário, que é de caráter contributivo, segundo a Constituição Federal. Ele lembrou que aqueles cidadãos que desfrutavam polpudas aposentadorias e pensões jamais contribuíram para o sistema previdenciário do estado, agravando o sério quadro de déficit orçamentário da previdência local.

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Barcelona impõe condição para Neymar voltar ao clube; saiba qual

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Neymar tem contrato com o Santos até 30 de junho deste ano e a saída do clube brasileiro não está descartada

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Márcio Figueiredo vai definir lista para estreia somente na sexta

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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador

O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.

“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.

Definir Logística

Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.

“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.

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Emanoel Sacramento faz avaliações e pensa no duelo contra o Independência

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Foto Jhon Silva: Atletas aprimoram a parte física para um confronto decisivo

O elenco do Humaitá iniciou a semana de treino nesse domingo, 2, no campo do Airton, e faz mais um trabalho nesta segunda, 3, visando o confronto contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, pela 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual.

Segue recuperação

O zagueiro Mpasso não jogou contra o Operário e segue em processo de recuperação de lesão muscular. A ideia de Emanoel Sacramento é contar com o grupo completo para o duelo decisivo.

Definir na sexta

Emanoel Sacramento tem como característica não antecipar a escalação dos titulares. O treinador pode mudar a maneira da equipe atuar contra o Independência.

 

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