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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.

A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Na decisão de hoje, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

“Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria”, argumentou.

No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.

Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização.

O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Entenda

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.

Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa.

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Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente

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Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas.

A vivência harmônica dessas populações com a floresta, revelado por camadas profundas no solo, demonstraram “como as sociedades indígenas foram, e ainda são, forças positivas na integridade e na biodiversidade do seu ecossistema, e como o conhecimento indígena deve ser utilizado nos esforços de conservação e sustentabilidade”, avalia o estudo.

Esse conhecimento permanece perpetuado nas muitas comunidades indígenas ainda existentes no Brasil, mas não consegue ultrapassar as barreiras da educação formal ofertada à maior parte da população no país, diz o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) Gersem Baniwa. 

“Não se reconhece essa história milenar, que a arqueologia moderna na Amazônia já provou existir há mais de 15 mil anos, de verdadeiras civilizações que produziram muita ciência, muita política, muita economia, muito comércio, muita cultura, aritmética. Houve, inclusive, modelos de política, de cacicados na Amazônia, com extensas redes de relações comerciais, culturais e políticas”, diz o professor.

Todo esse conhecimento foi perdido em um processo de desconstrução da história imposto por colonizadores e perpetuado na educação até os dias de hoje, afirma o historiador da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Márcio Couto. “Quando a gente estuda na educação básica, a contribuição dos indígenas é associada a questões folclóricas. Eles contribuíram com a rede, com o hábito de tomar banho e, por outro lado, as populações brancas, europeias, contribuíram com a formação de um estado nacional, por exemplo. Vemos aí uma hierarquização das contribuições, colocando no primeiro plano as contribuições das populações brancas, em seguida as populações africanas e em último lugar as populações indígenas”, observa.

Não enxergar os povos indígenas como sujeitos de conhecimento fez com que o Brasil, na sua construção sociocultural, não apenas ignorasse essa contribuição, mas também deixasse de usufruir desse conhecimento em grande parte de seu território. “Se a gente pega as áreas de preservação ambiental no Brasil, ou mesmo na América, as áreas onde têm mais verde, onde têm mais mata preservada, essas áreas coincidem com os mapas das terras indígenas”, reforça Couto.

Outra consequência, para Baniwa, é o surgimento de gerações que perderam a capacidade de se relacionar com o que está ao seu redor. “Uma parcela da ciência moderna já começa a compreender esse mundo, no sentido da natureza, do universo, do cosmo, como agentes vivos, mas os povos indígenas já têm isso milenarmente.”, destaca.

A própria arqueologia tem se revelado uma das principais ferramentas na retomada desse conhecimento e também para transpor as barreiras que o mantém fora das salas de aula. O arqueólogo da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Góes Neves, que pesquisa a Amazônia há mais de 30 anos, ressalta que o crescimento da arqueologia no Brasil tem estimulado uma busca maior das pessoas por essa etapa da história do Brasil. 

“As pessoas têm um interesse, mesmo fora da Amazônia, em entender melhor quem nós somos, o que o Brasil é. O Brasil se formou como essa imagem de uma parte das elites intelectuais aqui do nosso país, que se viam com europeus transplantados para o novo mundo. Essa visão é totalmente equivocada, é uma construção, que, na verdade, só prejudica o nosso país”, explica.

Em meio à catástrofe do Rio Grande do Sul, o próprio uso de expressões como “crise climática” é questionado pelo antropólogo indígena, que a considera uma leitura equivocada do problema, causada pela falta de acesso a esses conhecimentos. “Não é uma crise climática, não é o clima que está em crise, não é a natureza que está em crise, é a humanidade e a civilização humana que está em crise. A gente prefere se enganar, transferir a nossa responsabilidade, dizendo que é o ambiente que está em crise, para não dizer que é uma crise civilizatória da humanidade”, conclui.

Fonte: EBC GERAL

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Mega-sena acumula e sorteia R$ 37 milhões na próxima terça-feira

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.

Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram 27 – 45 – 49 – 53 0- 55 – 59.

A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL

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Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica; entenda

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Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica
ESTADÃO CONTEÚDO

Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica

A tarefa dos artistas é “iluminar o mundo”, disse na sexta-feira (17), o cineasta americano Francis Ford Coppola no Festival de Cannes , onde apresentou ‘Megalopolis’, filme que está na disputa pela Palma de Ouro – e que dividiu a crítica.

O longa narra a história de um arquiteto ambicioso e visionário, dedicado a reconstruir uma Nova York com ares imperiais, diante da oposição do prefeito, em um contexto de decadência política e moral nos Estados Unidos.

Questionado sobre a atual situação política em seu país, Coppola afirmou que “há o risco de perder a República”, como aconteceu na Roma clássica. “Mas a minha impressão é que os políticos não são tão relevantes como se acredita”, declarou o diretor, que estava acompanhado de atores do filme, como Adam Driver, que interpreta o arquiteto, e que, segundo Coppola, o ajudou na montagem do filme.

‘Megalopolis’ teve um orçamento de R$ 615 milhões e Coppola trabalhou nele por quatro décadas. Apesar disso, a crítica se dividiu sobre a produção. O crítico de cinema do jornal britânico The Guardian , Peter Bradshaw, o considerou “megachato”. Já Tim Grierson, da revista britânica Screen Daily , chamou o filme de “desastre”. Por outro lado, a publicação americana Deadline o classificou como uma “obra-prima moderna que reinventa as possibilidades do cinema”.

‘Megalopolis’ está na disputa com outros 21 filmes, incluindo Motel Destino, do brasileiro Karim Aïnouz. A primeira Palma de Ouro de Coppola veio em 1974, com o filme A Conversação. Em 1979, venceu novamente, com Apocalypse Now.

Bastidores

Ao The Guardian , um membro da equipe de Megalopolis afirmou que uma única cena com Adam Driver preso a uma cadeira levou seis horas para ser filmada. “Ele perdeu metade de uma diária de filmagem para algo que poderia ser feito em 10 minutos, de maneira digital”, se queixou.

Mas a reportagem traz questões mais sérias. Coppola foi acusado de tentar beijar figurantes. O produtor-executivo Darren Demetre defendeu o diretor, dizendo que “nunca recebeu queixas sobre assédio ou comportamento problemático”. Segundo Demetre, foram só beijos e abraços para “inspirar” uma cena ambientada em uma boate.

O filme é dedicado à esposa do diretor, Eleanor Coppola, que morreu em abril aos 87 anos de idade, após seis décadas de parceria – e o próprio diretor considera que Megalopolis será seu último trabalho.

“Acho admirável que este homem de 85 anos se comporte como um cineasta independente, como um artista que quer vir mostrar o seu trabalho. Cannes é importante para ele e ele é importante para Cannes”, destacou Thierry Frémaux, diretor-geral do festival.

“Eu queria fazer um filme sobre como o ser humano expressa a noção do divino”, afirmou Coppola, que bancou a produção com recursos próprios. “Eu diria que é o filme mais ambicioso no qual trabalhei, mais do que Apocalypse Now”, completou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fonte: Nacional

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