Conecte-se conosco

Brasil

STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ação sobre marco temporal de terras indígenas

Publicado

em

A Corte vai decidir se a data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do recurso que analisa a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

A Corte vai decidir se a data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Os ministros devem decidir se a demarcação precisa seguir o critério do marco temporal, segundo o qual indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição atual, 5 de outubro de 1988.

No recurso, a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) — atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) — defende a reintegração de posse da área ocupada em 2009 por cerca de cem indígenas dentro da Reserva Biológica do Sassafras.

O STF começou a julgar o caso em 26 de agosto de 2022, mas a análise foi suspensa em junho deste ano após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Como votaram os ministros até o momento

O placar do julgamento está em 2 a 1 contra a tese. O ministro Alexandre de Moraes e o relator do caso, minisro Edson Fachin, votaram a favor dos indígenas — ou seja, para eles, a demarcação de terras pode ocorrer em áreas habitadas por povos originários mesmo depois da promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. Segundo Fachin, o texto constitucional reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data de ocupação.

Moraes afirmou que o tema é uma das questões “mais difíceis” de ser enfrentadas não só no Brasil, mas no mundo todo. De acordo com o ministro, a discussão é juridicamente complexa e vem causando insegurança jurídica e afetando a paz social.

Já o ministro Nunes Marques foi a favor do marco temporal. No voto, ele considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem à defesa nacional.

Assunto em discussão no Congresso

Paralelamente ao julgamento do STF, o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado em 23 de agosto. O texto vai agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário. A votação estava previamente acordada entre as lideranças partidárias. Na comissão, 13 senadores votaram a favor do projeto, e três foram contrários.

Antes, foi realizada uma audiência pública com representantes dos povos indígenas. A avaliação de ambientalistas é que a proposta é inconstitucional, e o argumento será alvo de debate na CCJ. Representantes favoráveis ao marco defenderam o projeto como forma de trazer segurança jurídica e direito à propriedade privada.

 

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Netflix compra Warner e HBO Max; confira o que pode mudar no serviço de streaming

Publicado

em

REUTERS/Francis Mascarenhas

A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.

A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.

Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).

Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Homem de 79 anos procura noiva e divulga lista de requisitos absurdos

Publicado

em

Aristocrata abre campanha para encontrar noiva, oferecendo salário e benefícios. As exigências vão do signo até a nacionalidade

Para as pessoas que estão buscando um par romântico, umas das maneiras de se conectar com alguém é usar aplicativos de namoro. No caso deste aristocrata britânico, de 79 anos, essa foi uma das opções, mas não a última. Sir Benjamin Slade lançou uma campanha anunciando que está em busca de uma noiva e que possui certas exigências — até demais.

O homem falou sobre o assunto no programa “Millionaire Age Gap Love” do Channel 5 — rede de televisão britânica — e comentou que procura por uma noiva que seja uma “boa reprodutora” para lhe dar um herdeiro. Mas não para por aí: os requisitos se estendem até a idade e ao signo do zodíaco da “sortuda”.

Será que é fácil cumprir os requisitos?

As condições do barão descendente de Carlos II envolvem que a nova namorada seja, pelo menos, 20 anos mais jovem. Além disso, é preciso saber dançar dança de salão, jogar bridge e gamão e ainda fazer palavras cruzadas.

A lista possui 11 requisitos

De acordo com informações do jornal Daily Star, Benjamin mencionou algumas outras coisas que restringem ainda mais a lista. As mulheres não podem ser escorpianas e nem ter qualquer tipo de dependência química, seja em substâncias psicoativas ou álcool.

Ele também exige fatores relacionados à nacionalidade. Sua companheira não pode ser de países que comecem com a letra “I” ou que tenham a cor verdenas bandeiras. Escocesas também estão proibidas de se candidatarem a essa “oportunidade imperdível”.

“Não me importo com canadenses, americanas, alemãs e pessoas do norte da Europa, como gosto de chamar pessoas semelhantes. Acho que casar com uma esquimó não é para mim. O que eu preciso é de uma moça simples e simpática do interior, que saiba e entenda as coisas”, disse.

Há recompensas

Com esses inúmeros requisitos, é de se esperar que o aristocrata teria que oferecer algo. Segundo ele, a pretendente escolhida será recompensada com 50 mil libras esterlinas por ano, o que corresponde a mais de R$ 270 mil. O objetivo é que com o dinheiro a mulher administre sua propriedade em Somerset, na Inglaterra.

Essa é uma das propriedades da família Slade

Além disso, a namorada também terá direito a carro, casa, despesas pagas, alimentação e até férias. Não é como se fosse incomum que homens procurem por mulheres bem mais jovens para ter relacionamentos, mas Benjamin quis explicar o motivo.

“O imposto sobre herança é de 40% e a única maneira de eu transferir ela e a coleção de arte é deixá-la para minha esposa, livre de impostos, para que distribua aos meus parentes distantes. Ela também precisaria estar segurada, por isso precisamos de uma senhora pelo menos 20 anos mais jovem do que eu, pois não posso segurar uma esposa mais velha, então quanto mais jovem, melhor. Esta é a única maneira que resta para contornar o imposto sobre herança”, comentou.

O homem já colocou anúncios em jornais, criou perfis em aplicativos de relacionamento e até congelou seu esperma, mantendo a esperança de ter um filho homem

Aos 79 anos, o homem não está a procura somente do amor. Apesar de já ter uma filha com sua ex-esposa, Sahara Sunday Spain, o aristocrata britânico deixou claro que ainda quer ter um herdeiro do sexo masculino. Nesse caso, a exigência é que “tenha semelhança genética com um de seus ancestrais paternos”.

Confira a lista completa

  • Deve ser uma “boa reprodutora”
  • Pelo menos 20 anos mais jovem
  • Nenhuma mulher escocesa
  • Deve ser capaz de ter filhos homens (ele quer dois, “um herdeiro e um reserva”)
  • Nada de comunistas ou lésbicas
  • Nada de mulheres com dependência química
  • Nada de mulheres do signo de escorpião
  • Precisa ter licença para usar espingarda e para dirigir; licença de helicóptero é um bônus
  • Capaz de administrar uma propriedade de 1.300 acres (cerca de 5,2 milhões de m²) e 2 castelos
  • Mais de 1,68 m de altura
  • Nenhuma mulher de países que começam com a letra I ou que tenham verde na bandeira

Comentários

Continue lendo

Brasil

Papa Leão XIV divulga nova orientação para sexo no casamento

Publicado

em

Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli

Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.

A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.

O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.

O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.

“Um cônjuge é suficiente”

No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.

Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.

“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.

“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.

 

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo