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STF retoma agora julgamento de suspeição de Moro; assista
Segunda Turma da Corte analisa se ex-juiz da Lava Jato em Curitiba foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá
Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro
Foto: GettyImages
da CNN, em São Paulo
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (23) o julgamento da ação que discute se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
A discussão foi suspensa há duas semanas após o ministro Nunes Marques pedir vista, ou seja, mais tempo para estudar a ação. Mais cedo, ele informou ter finalizado a análise a Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, que já incluiu o assunto na pauta desta tarde.
O voto do ministro recém-chegado desempatou o julgamento e formou maioria a favor da manutenção das decisões de Moro. Nunes Marques acompanhou Edson Fachin e Cármen Lúcia, que se expressaram em 2018, quando a decisão começou. Gilmar e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro na sessão do início deste mês.
No entanto, ainda há expectativa com relação ao posicionamento de Cármen Lúcia, que sinalizou que poderia mudar de opinião. Desde o voto dela, surgiram novos fatos no caso, como a revelação de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Na última sessão, ela considerou “gravíssimo” um episódio narrado por Gilmar Mendes, em que os telefones do escritório de advocacia da defesa de Lula foram interceptados.
A decisão de Fachin
A retomada do julgamento é considerada uma resposta à decisão de Fachin que, em 8 de março, anulou todos os processos de Lula abertos na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e declarou perda de objeto de outras ações impetradas pela defesa do ex-presidente, incluindo esta, que pede a análise de suspeição do ex-juiz.
Na sessão do começo do mês, Gilmar argumentou que a decisão de Fachin não poderia impedir que o assunto fosse debatido em colegiado.
“A circunstância não compele e não poderia compelir que o colegiado tivesse a jurisdição esvaziada para apreciação da matéria”, disse. “É o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro. Essas questões têm que vir para a turma”.
Gilmar disse também que a anulação das condenações e a discussão na 2ª Turma têm assuntos distintos —uma é sobre impugnação de competência, enquanto a outra, de suspeição de um magistrado. “São temas relevantes, que tocam direta e indiretamente o direito de ser julgado por um juiz imparcial, mas a questão da suspeição precede a incompetência”, afirmou.
Relembre as acusações contra Moro
Em junho de 2019, veículos de imprensa iniciaram a publicação de conversas realizadas pelo aplicativo de mensagens Telegram envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, o promotor Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Todos os envolvidos negam a autenticidade das conversas e repudiam o vazamento de mensagens privadas
As conversas, obtidas e vazadas por um hacker, indicam um conluio entre o então juiz federal e os membros da força-tarefa em Curitiba. De acordo com as mensagens, Moro concedeu informações privilegiadas aos procuradores, auxiliou o Ministério Público Federal a construir casos e orientou a promotoria ao sugerir que modificassem algumas fases da operação. Além disso, o ex-juiz também cobrou agilidade em novas operações, concedeu conselhos estratégicos, forneceu pistas informais e sugeriu recursos ao MPF.
Com a ampla repercussão das mensagens, o Ministério Público Federal, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o próprio Sergio Moro questionaram a autenticidade, legalidade e origem das conversas obtidas pela imprensa. Um mês após o início da publicação de reportagens pela mídia, em julho de 2019, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing e prendeu o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e outras autoridades.
O que acontece se Moro for considerado parcial?
Os atos dele serão invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depoimentos, são anulados.
A decisão, no entanto, valeria apenas para os processos do ex-presidente Lula. Os demais só serão analisados se os outros réus acionarem a Justiça para isso.
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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação de dois andares, em Balneário Piçarras (SC), e destruiu os lares de 24 pessoas. As chamas começaram por volta das 19h de sexta-feira (6/3), no bairro Itacolumi. As famílias foram levadas a um abrigo montado pela prefeitura no Ginásio Aurélio Solano de Macedo, no Centro.
A edificação, localizada na Rua Santa Catarina, foi tomada pelo fogo rapidamente. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, as chamas chegaram a oito metros de altura. Tanto o térreo quanto o andar superior foram atingidos.
Leia a matéria completa em NSC Total.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia
Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. Foto: captada
No último fim de semana, o deputado estadual Luiz Gonzaga, que também exerce a função de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), percorreu o trecho da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco para fiscalizar as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante a vistoria, o parlamentar afirmou ter identificado situações que classificou como grave desperdício de dinheiro público. Segundo Gonzaga, máquinas pesadas estariam removendo material da própria rodovia que, na avaliação dele, poderia ser reaproveitado na recuperação do trecho.
De acordo com o deputado, partes de asfalto, camadas da base da estrada e outros insumos estariam sendo retirados e descartados, em vez de utilizados na própria reconstrução da rodovia. Para ele, a prática revela falhas no planejamento e na execução da obra.
“Estamos falando de uma estrada vital para o Acre. É a única ligação terrestre do Vale do Juruá com a capital e com os demais estados do país. O que vimos aqui foi material sendo destruído quando poderia estar sendo reaproveitado na própria recuperação da rodovia”, afirmou.
Vídeos mostram críticas à qualidade da obra
Durante a viagem, Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e rapidamente repercutiram entre moradores, caminhoneiros e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Em uma publicação, o parlamentar criticou duramente o que chamou de “remendos disfarçados de reconstrução”.
“A BR-364 não merece remendo disfarçado de reconstrução. Estive acompanhando a obra e o que vi foi preocupante: um asfalto que se desmancha nas mãos, excesso de pedras e um serviço que parece feito às pressas, mas pago com o dinheiro suado do nosso povo. Pergunto: isso é reconstrução ou maquiagem cara? Porque se for para derreter no primeiro inverno amazônico, melhor nem começar”, afirmou.
O deputado também cobrou maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
“Cadê o acompanhamento rigoroso? Cadê os órgãos de controle? A população não aguenta mais obra que vira poeira”, questionou.
Parlamentar questiona retirada de asfalto considerado de boa qualidade
Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia, enquanto o material utilizado na recomposição da pista apresentaria baixa qualidade.
“Olha a grossura desse asfalto que retiraram da BR-364. Cheio de pedra. Só pedra. São vários pontos onde estão tirando um asfalto grosso, consistente, que não quebra. Eu não entendo como tiram um asfalto dessa espessura que estava inteiro para fazer esse tipo de serviço”, declarou.
O parlamentar também afirmou que o novo material aplicado na pista estaria se deteriorando rapidamente.
“Mal terminaram o serviço e o asfalto já está se desmanchando. Os carros passam e ele começa a derreter. Isso mostra que não tem qualidade. É por isso que não funciona. O DNIT precisa fazer um serviço de verdade, porque o que está sendo feito aqui é uma vergonha”, disse.
Rodovia é considerada estratégica para o Acre
A BR-364 é considerada uma das principais rotas de integração do Acre. A estrada liga o Vale do Juruá à capital e é fundamental para o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e diversos insumos que abastecem a região.
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Waack questiona “missão divina” de Mendonça no STF em meio a avanço do caso Master e divide opiniões
Jornalista contrasta convicções religiosas do ministro com exigência de imparcialidade na Corte; internautas resgatam profecia de 28 anos sobre trajetória do magistrado
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança. Foto: captada
Uma análise feita pelo jornalista William Waack, durante a abertura do programa WW, na CNN Brasil, colocou sob holofotes a postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário ocorreu em meio ao avanço da investigação que culminou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fé e Justiça em debate
Waack questionou a associação frequente que Mendonça faz entre sua atuação na Corte e uma suposta “missão” recebida de Deus. Em artigo recente, o jornalista afirmou que o ministro, “homem de profunda convicção religiosa, teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança, dado o peso das denúncias envolvendo figuras de alto escalão do mercado financeiro e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os pontos levantados pelo jornalista na abertura do programa incluem:
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A gravidade das provas que sustentam a Operação Compliance Zero.
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O contraste entre as convicções religiosas do ministro e a exigência de imparcialidade no STF.
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As críticas direcionadas à lentidão ou omissão da Procuradoria-Geral da República.
Atuação no caso Master
Especialistas apontam que Mendonça, ao assumir a relatoria do caso Master, tem demonstrado postura diferente da do relator anterior, ministro Dias Toffoli. Em decisões recentes, Mendonça restabeleceu a autonomia da Polícia Federal nas investigações e permitiu que o Congresso Nacional exerça seu poder investigativo, contrastando com medidas anteriores adotadas por Toffoli. O caso já gerou mais de trinta procedimentos na Polícia Federal.
Analistas jurídicos consideram que Mendonça, por não integrar grupos políticos específicos dentro do STF, pode aproveitar a oportunidade para mostrar protagonismo na condução do processo.
Profecias e trajetória pública
Após a repercussão da fala de Waack, internautas resgataram o relato de André Mendonça sobre uma profecia recebida há 28 anos, na qual sua trajetória seria marcada por um propósito maior no serviço ao país. O ministro já declarou publicamente, durante pregações, ser “um instrumento de Deus no Supremo”.
O uso dessa narrativa por parte do magistrado tem sido alvo de debates intensos, dividindo opiniões entre aqueles que veem coerência com seus princípios e críticos que apontam risco à laicidade do Judiciário.
A tensão entre a narrativa religiosa do ministro e a condução de casos de corrupção bilionária coloca o STF em uma posição de constante vigilância pelo debate público. Até o momento, o gabinete de Mendonça não se manifestou sobre as críticas feitas durante a transmissão.
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