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STF prepara para esta semana novos recados sobre anistia

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Plenário julga nesta quarta indulto concedido por Bolsonaro a PMs condenados pelo massacre do Carandiru

Fachada do edifício sede do STF (Supremo Tribunal Federal) • Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) prepara para esta semana uma nova “rodada” de recados sobre anistia – pauta que ganhou força entre parlamentares de oposição depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo plano de golpe de Estado.

Nesta quarta-feira (17), o plenário da Corte vai debater a constitucionalidade do indulto concedido por Bolsonaro aos policiais militares punidos pelo massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992.

Assinado pelo então presidente em dezembro de 2022, na reta final do seu mandato, o decreto foi suspenso por liminar da então presidente do STF, ministraRosa Weber (hoje aposentada) em janeiro seguinte.

Rosa considerou que o indulto transgride recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) no sentido de investigar, processar e punir os responsáveis pelo massacre.

Embora a ação diga respeito especificamente ao indulto sobre os policiais militares de São Paulo envolvidos nas 111 mortes do Carandiru, a expectativa é de que um debate mais amplo sobre anistia permeie os votos dos ministros.

“O momento da clemência é essencial para se apurar se o crime cometido admite o favor”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao Supremo, em que defende a manutenção da derrubada do indulto.

Durante o julgamento de Bolsonaro, concluído na semana passada, ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes indicaram que crimes contra a democracia – como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – não são “anistiáveis”.

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Governo de RO atualiza casos de Mpox em Porto Velho e reforça prevenção

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O primeiro atendimento deve ser realizado, preferencialmente, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Das seis notificações feitas, quatro casos foram confirmados e dois descartados após investigação laboratorial. Foto: captada 

Texto de Daiane Brito – Secom

O governo de Rondônia informou, durante a coletiva de imprensa realizada na tarde de sexta-feira (20), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), até o momento, foram confirmados quatro casos confirmados de infecção pelo vírus Mpox em Porto Velho. Das seis notificações feitas, quatro casos foram confirmados e dois descartados após investigação laboratorial.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da vigilância e da transparência nas ações do Estado. “Estamos atentos e atuando de forma preventiva e com transparência. A orientação é para que a população procure atendimento médico ao apresentar qualquer sintoma suspeito”.

O primeiro atendimento deve ser realizado, preferencialmente, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ao surgirem sintomas suspeitos, devendo o paciente seguir rigorosamente as orientações das equipes de saúde para a prevenção da transmissão.

Casos

Entre os pacientes com resultado positivo para Mpox, todos são homens, com idades entre 20 e 40 anos, residentes em Porto Velho e sem histórico recente de viagens. Houve a notificação de um caso suspeito no Hospital Infantil Cosme e Damião, que foi descartado para Mpox, tendo sido confirmado diagnóstico de varicela.

Os pacientes com confirmação da doença foram atendidos no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), onde passaram por avaliação clínica, receberam todas as orientações necessárias e permanecem em isolamento, conforme os protocolos de vigilância em saúde.

De acordo com a secretária adjunta da Sesau, Mariana Bragança, o sistema de saúde estadual está preparado para lidar com os casos. “Todos os pacientes confirmados estão sendo acompanhados pelas equipes de saúde, receberam orientações adequadas e permanecem em isolamento. O monitoramento segue em andamento, com acompanhamento clínico e epidemiológico contínuo”, destacou.

No cenário nacional, o Brasil contabiliza 47 casos de Mpox em 2026, com predominância de quadros leves e moderados, sem registro de óbitos. Segundo dados do painel epidemiológico do Ministério da Saúde, entre janeiro e fevereiro de 2025, o país já havia registrado 260 casos da doença.

Os pacientes com confirmação da doença foram atendidos no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), onde passaram por avaliação clínica. Foto: captada 

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Lula diz que tem “pacto” para não morrer antes dos 120 anos

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Durante entrevista, Lula compartilha sua rotina para alcançar os 120 anos. | Bnews – Divulgação Reprodução/Redes Sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar atenção durante a agenda internacional ao fazer uma declaração bem-humorada sobre a própria longevidade. Em entrevista concedida à emissora India Today TV, o chefe do Palácio do Planalto afirmou que tem um “pacto com Deus” para viver até os 120 anos.

A fala ocorreu durante participação no AI Impact Summit 2026, realizado em Nova Délhi, na Índia, onde Lula cumpre agenda voltada a debates sobre tecnologia, inteligência artificial, geopolítica e relações comerciais.

Durante entrevista à emissora, Lula disse que mantém uma rotina rígida de atividades físicas, com o objetivo de preservar o condicionamento e evitar os efeitos do envelhecimento

“Eu levantei 5:30 da manhã, andei 6 km. E eu faço isso todo santo dia. Eu faço uma hora de ginástica e uma hora de musculação porque eu não quero envelhecer. Eu quero estar forte, porque eu tenho um pacto com Deus, que eu vou viver até 120 anos”, disparou o presidente.

“Eu ouvi uma notícia no jornal de que o homem que vai viver 120 anos já nasceu. Por que não pode ser eu? Então eu já comecei a me preparar”, brincou.

Com informações da Bnews.

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Cão Orelha: Polícia Civil conclui novas diligências sobre o caso

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CÃO ORELHA foi vítima de maus-tratos

Foram concluídas, nessa sexta-feira (20/1), as 35 diligências solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a morte do cão Orelha, que ocorreu na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro.

O pedido tinha como objetivo buscar novas provas que envolvem a morte do cachorro e diversos atos infracionais atribuídos a adolescentes, como furto qualificado, injúria, ameaça e maus-tratos a animais, conforme informações divulgadas com exclusividade pelo colunista da NSC Ânderson Silva.

Segundo a Polícia Civil, foram realizados outros 26 atos de investigação e cumpridas mais 61 diligências complementares.

As novas diligências foram realizadas por 15 policiais civis e cinco policiais científicos, com apuração da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei e da Delegacia de Proteção Animal.

Também apoiaram a Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, da Diretoria de Inteligência, do Ciber Lab da Polícia Civil, da Delegacia do Aeroporto, da Força-Tarefa e da Polícia Científica.

 

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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