Geral
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Indenização
Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A proposta conta nos votos de Moraes, Barroso e Zanin.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Kleber Sampaio
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Motorista foi preso em flagrante e confessou que receberia R$ 500 por quilo transportado; droga tinha como destino a região Nordeste do país.
Na manhã desta segunda-feira (10/03), uma ação da Operação Fronteiras Protegidas, coordenada pelo Denarc e pelo Ministério da Justiça, resultou na apreensão de aproximadamente 270 quilos de cocaína. A droga foi encontrada no interior de um caminhão durante uma abordagem na BR-364, próximo a Ariquemes, em Rondônia.
O motorista do veículo, identificado como Valdair R. de A., de 48 anos, foi preso em flagrante e confessou que transportava a carga ilícita com destino à região Nordeste do país. Durante o interrogatório, ele admitiu que receberia R$ 500,00 por cada quilo de cocaína transportado.
A operação faz parte dos esforços das autoridades no combate ao tráfico de drogas e na proteção das fronteiras nacionais, visando reduzir a circulação de substâncias ilícitas nas estradas e em diversas regiões do Brasil. A polícia continua investigando a organização criminosa responsável pelo transporte da droga.
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As imagens registram o momento em que os cães detectam a substância, que estava camuflada dentro de caixas de som e outros objetos para dificultar sua identificação
A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (10), uma nova apreensão de drogas no fluxo postal dos Correios.
A estratégia dos criminosos não foi suficiente para impedir a atuação dos agentes/Foto: Reprodução
Durante inspeções de rotina, cães farejadores do Canil da PF identificaram a presença de 6,4 kg de skank escondidos em encomendas.
Drogas apreendidas/Foto: Ascom
As imagens registram o momento em que os cães detectam a substância, que estava camuflada dentro de caixas de som e outros objetos para dificultar sua identificação. A estratégia dos criminosos, no entanto, não foi suficiente para impedir a atuação dos agentes e dos cães treinados.
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João Paulo R.C., 30 anos, foragido da justiça do Acre com uma pena a cumprir até 2054, foi preso na noite de domingo, 9, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), região da Ponta do Abunã, na divisa com o Acre. O presidiário, no entanto, não foi capturado em uma operação policial, mas se entregou espontaneamente ao 9º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia. Segundo relatos, ele afirmou estar cansado de viver como foragido e declarou: “Quero pagar por meus crimes”.
João Paulo estava morando há algum tempo em Vista Alegre do Abunã, localidade próxima à BR-364, sem despertar suspeitas da comunidade ou das autoridades. Sua decisão de se entregar surpreendeu os policiais que estavam de plantão no quartel. De acordo com informações do site Rondoniaovivo, ele teria dito que estava exausto da vida de fugitivo e que desejava enfrentar as consequências de seus atos.
A Polícia Civil de Rondônia não divulgou detalhes sobre os crimes cometidos por João Paulo, mas confirmou que ele possui um mandado de prisão decretado pela justiça do Acre, com uma pena que se estende até 2054. O foragido deve ser transferido para Rio Branco ainda nesta semana, onde cumprirá sua sentença.
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