Geral
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Indenização
Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A proposta conta nos votos de Moraes, Barroso e Zanin.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Kleber Sampaio
Comentários
Geral
Dois jovens são presos com drogas e dinheiro durante Operação Lei Seca em Rio Branco
Após tentativa de fuga em motocicleta no bairro Santa Terezinha, PM apreende 30 porções de substância análoga à cocaína e skunk. Suspeitos confessaram que drogas seriam para venda na comunidade

Os suspeitos desobedeceram à determinação e tentaram fugir, o que motivou o início de um acompanhamento tático. Após breve perseguição, os policiais conseguiram realizar a abordagem. Foto: cedida
Dois jovens, de 18 e 20 anos, foram presos na noite deste sábado (17) durante a Operação Trânsito Seguro/Lei Seca, no bairro Santa Terezinha, em Rio Branco. Após desobedecerem a uma ordem de parada e tentarem fugir em uma motocicleta, foram interceptados pela Polícia Militar após breve perseguição.
Com o passageiro, de 20 anos, foram encontradas 30 trouxinhas de substância análoga à cocaína e uma porção de maconha do tipo skunk, além de R$ 13 em espécie. O condutor, de 18 anos, não tinha habilitação e confessou ter feito uso de entorpecentes. Segundo a PM, os dois afirmaram que as drogas seriam destinadas à comercialização na comunidade onde residem, no Ramal do Gama.
Os jovens foram conduzidos à delegacia junto com a motocicleta e todo o material apreendido para as providências legais.
Comentários
Geral
PC do Acre apreende carga de sebo bovino avaliada em R$ 200 mil e prende suspeito por receptação e uso de documento falso
Durante a ação, o motorista informou que havia sido contratado por um terceiro para realizar o transporte da mercadoria e que aguardava a emissão da nota fiscal do produto, que teria como destino os estados de Rondônia e Goiás

A equipe de investigação foi informada de que, na manhã deste sábado, o caminhão que transportava a carga havia sido avistado estacionado na região da Vila Acre. Foto: captada
A Polícia Civil do Acre (PCAC) apreendeu em flagrante, na manhã deste sábado, 17, uma carga de sebo bovino avaliada em aproximadamente R$ 200 mil, que vinha sendo desviada de uma empresa localizada no município de Senador Guiomard.
De acordo com as investigações, ainda na sexta-feira, 16, foi constatado que uma carga superior a 40 toneladas de sebo bovino havia saído da empresa sem o consentimento dos proprietários. O produto é amplamente utilizado em diversos setores, como na indústria alimentícia para produção de ração e biodiesel, no segmento de cosméticos para fabricação de hidratantes e sabonetes, além da indústria química, na fabricação de lubrificantes e vernizes.
A equipe de investigação foi informada de que, na manhã deste sábado, o caminhão que transportava a carga havia sido avistado estacionado na região da Vila Acre, em Rio Branco. Os policiais civis se deslocaram até o local e realizaram a abordagem. Durante a ação, o motorista informou que havia sido contratado por um terceiro para realizar o transporte da mercadoria e que aguardava a emissão da nota fiscal do produto, que teria como destino os estados de Rondônia e Goiás.
O caminhoneiro foi conduzido à delegacia-geral de Senador Guiomard para prestar esclarecimentos e o proprietário da empresa prestou depoimento a autoridade policial. No momento em que ele era ouvido, o suposto contratante compareceu em Senador Guiomard e foi detido pela equipe policial, ao apresentar uma nota fiscal do sebo bovino, os oficiais de polícia, após realizar uma análise técnica, identificaram que o documento era falso.
Diante da situação, o homem foi preso em flagrante pelos crimes de receptação de produto furtado e uso de documento falso. A carga foi apreendida e será restituída à empresa proprietária.
Segundo o delegado Rômulo Barros, a ação reforça a eficiência do trabalho investigativo da Polícia Civil. “Essa ação demonstra a eficiência do trabalho investigativo da Polícia Civil, que agiu de forma rápida e integrada para impedir que uma carga de alto valor, desviada de forma criminosa, fosse comercializada de maneira irregular. Identificamos não apenas o desvio do produto, mas também a tentativa de legalização da carga por meio de documento falso. Seguiremos com as investigações para responsabilizar todos os envolvidos”, destacou.
No momento da prisão, a operação contou com o apoio do Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron). As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.
Comentários
Geral
Operação policial prende suspeito de tráfico de drogas em Manoel Urbano, no Acre
Homem já havia sido detido anteriormente pelo mesmo crime e usava tornozeleira eletrônica; quantidade significativa de entorpecentes foi apreendida

O histórico criminal do indivíduo também pesou na ocorrência. Ele já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime e chegou a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Foto; captada
Uma operação policial realizada no começo da noite de sexta-feira (16) resultou na prisão em flagrante de um suspeito de envolvimento com tráfico de drogas no município de Manoel Urbano, no interior do Acre. A ação é resultado de meses de investigação conduzida pelas forças de segurança locais.
Durante a abordagem, os policiais encontraram uma quantidade considerável de entorpecentes. O histórico criminal do indivíduo também contribuiu para a prisão: ele já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime e cumpriu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, mas teria retornado às atividades ilícitas.
Após a voz de prisão e a apreensão do material, o suspeito foi encaminhado às autoridades competentes e permanece à disposição da Justiça. A operação faz parte do esforço das forças de segurança para combater o tráfico de drogas em municípios do interior do estado.

Você precisa fazer login para comentar.