Brasil
STF libera Rede para receber mais deputados federais e manter os mandatos 1
Partido de Marina Silva ficará mais robusto na TV – Partido Novo e Partido da Mulher também se beneficiam
Rede, partido de Marina Silva, poderá receber novos deputados por 30 dias
UOL
O ministro Luís Roberto Barroso tomou uma decisão no início da noite desta 2ª feira (09.nov.2015) que beneficia a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, duas vezes candidata a presidente (2010 e 2014). O partido poderá receber filiações de deputados federais que não perderão seus mandatos nessa migração.
A Rede questionava regras impostas pela chamada minirreforma eleitoral.
Com a decisão de Barroso (leia a íntegra aqui), 3 partidos serão beneficiados imediatamente: a Rede, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira. É que essas agremiações estavam recém-criadas no momento em que a minirreforma foi sancionada.
Pela regra anterior, vereadores e deputados estaduais e federais tinham 30 dias para entrar em uma legenda nova.
Barroso entendeu que o direito adquirido desses 3 partidos foi usurpado no meio do processo –a Rede teve apenas 7 dias para fazer filiações.
Por essa razão, a partir do momento da publicação da decisão do STF (possivelmente amanhã, 3ª feira, 10.nov.2015), Rede, Partido Novo e Partido da Mulher passam a ter 30 dias para receber novas filiações –e os congressistas que fizerem a migração não perderão seus mandatos.
O ministro Barroso achou correto reabrir o prazo completo de 30 dias para que as filiações possam se consumar.
Com a adesão de mais deputados federais, a Rede também herdará desses congressistas o tempo de rádio e de TV dos partidos aos quais eles eram filiados ao serem eleitos.
Ainda é necessário que o plenário do Supremo Tribunal Federal se manifeste a respeito da medida cautelar concedida por Barroso. A Rede deseja que a cláusula que impede a migração de políticos com mandato para novas legendas seja considerada inconstitucional em qualquer hipótese –e é isso que a composição completa do STF vai julgar.
HISTÓRICO
A ação para a qual Barroso concedeu decisão provisória hoje foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 15.out.2015. O partido questiona o fato da minirreforma eleitoral, sancionada em 29.set.2015, excluir a possibilidade de políticos com mandato ingressarem em um 1 novo partido sem perder o cargo. A regra anterior estabelecia uma “janela” de 30 dias para quem quisessem ingressar num partido recém-fundado.
O registro da Rede foi concedido pelo TSE em 22.set.2015, apenas 7 dias antes de a presidente Dilma sancionar a “minirreforma”. A nova lei interrompeu a provável ida de alguns deputados e senadores para o novo partido de Marina Silva.
“A ação é justamente para que a lei permita ao parlamentar migrar de partido sem a perda de mandato. O argumento (da ação) é de que a falta dessa hipótese contraria decisão recente do STF”, diz Bazileu Margarido, dirigente da Rede Sustentabilidade.
A decisão referida por Bazileu foi dada no dia 01.out. O Supremo já derrubou parte das regras da minirreforma que impedia os deputados que migrassem para novos partidos de levar consigo o tempo de TV e a fatia correspondente ao fundo partidário. (O acesso a esses 2 recursos é calculado conforme o tamanho do partido na Câmara –quem tem a maior bancada fica com a fatia maior).
Margarido calcula novas adesões à Rede, com a possível vitória no Supremo. “Quando obtivemos o Registro, filiamos 5 deputados federais e 1 senador, mesmo sem essa possibilidade do Fundo Partidário. Alguns ficaram reticentes, na ocasião. Esperamos que sim, que venha mais gente”, disse ao Blog.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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