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STF forma maioria e condena Bolsonaro e mais 6 por todos os crimes

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Com voto de Cármen Lúcia, Supremo avança em julgamento que acusa Bolsonaro e ex-ministros de tentativa de ruptura democrática

A ministra rejeitou as alegações das defesas sobre falta de competência do STF e sobre prejuízo no acesso ao material da investigação. Foto: captada 

Por Eduarda Soares

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados teve um marco decisivo nesta quinta-feira (11). O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente. Segunda ela, Bolsonaro “praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”.

Com isso, o placar parcial está em 3 votos a 1 pela condenação. Já haviam se posicionado nesse sentido o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição da maioria dos réus.

“Eu tenho por comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. A procuradora alegou que teria estruturado na propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral e ataques aos poderes constituídos e seus representantes, a instrumentalização de instituições de Estado, a cooptação de comandos militares para a instituição das providências antidemocráticas de intervenção, planejamento de atos de neutralização violenta de agentes públicos, instigação das manifestações”, disse a ministra Cármen Lúcia.

“Ele é o causador, ele é o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo da manutenção ou tomada do poder. Então, eu tenho para mim que há um acervo enorme de provas a indicar os planos de tomada do poder pela ruptura institucional ou pela permanência forçada, o que não ficou no mundo das ideias, nem de registros particulares. Documentos apreendidos, por exemplo, sobre a minuta do golpe, em muitas cópias, são compartilhados por mensagens, são editados, são discutidos em reuniões“, completou.

Alexandre Ramagem é o único réu que os ministros excluem de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Quais crimes têm maioria para condenação?

Até agora, a maioria da Primeira Turma do STF votou para condenar Bolsonaro e outros sete acusados por:

  • Golpe de Estado
  • Abolição violenta do Estado democrático de direito
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado contra patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

As penas previstas chegam a 12 anos de prisão por golpe e até 8 anos por tentativa de abolição do Estado democrático.

O que mais disse Cármen Lúcia em seu voto?

Já haviam se posicionado nesse sentido o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição da maioria dos réus. Foto: captada 

A ministra rejeitou as alegações das defesas sobre falta de competência do STF e sobre prejuízo no acesso ao material da investigação. Para ela, o processo deve ser julgado pela Primeira Turma, conforme o regimento interno atualizado em 2023.

Segundo Cármen Lúcia, não há irregularidade na colaboração de Mauro Cid e nem provas de prejuízo às partes em razão do volume de dados apresentados. Seu voto abre caminho para a análise definitiva do mérito da causa, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos.

Quem são os réus do julgamento?

Além de Bolsonaro, respondem à ação penal:

  • Walter Braga Netto (general e ex-ministro)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
  • Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)
  • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já colaborador premiado)
Próximos passos

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, será o último a votar. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), quando, caso confirmada a condenação, será iniciada a fase de dosimetria das penas.

Veja a votação:

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Mulher é presa em flagrante com mais de R$ 263 mil em espécie em Porto Velho (RO)

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Suspeita já responde por tráfico de drogas e associação para o tráfico; dinheiro foi sacado pouco antes da abordagem da FICCO/RO

Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico

Força integrada apreende quantia milionária em abordagem nas proximidades de agência bancária

Com assessoria 

Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (2), em Porto Velho (RO), suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. A ação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO), nas proximidades de uma agência bancária.

Durante a abordagem, os agentes encontraram com a investigada R$ 263.879,00 em espécie. O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro.

Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esse processo é resultado de uma prisão em flagrante ocorrida em dezembro de 2024, quando foram apreendidos entorpecentes, munições e cerca de R$ 27 mil em espécie.

A FICCO/RO reúne forças de segurança como Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.

O caso segue sob investigação.

O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro. Foto: captada 

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Missão Artemis II da NASA registra imagens inéditas da Terra com auroras em pontos opostos e luz zodiacal

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Astronautas capturaram fenômenos raros a partir da cápsula Orion; registros marcam primeiro voo tripulado além da órbita terrestre em décadas

Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes. foto: captada 

Astronautas registram fenômenos raros em único enquadramento durante viagem à Lua

A NASA divulgou imagens inéditas da Terra captadas pelos astronautas da missão Artemis II, que está em trajetória rumo à Lua. Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas, incluindo fenômenos raramente observados em um único enquadramento.

Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes, incluindo duas auroras visíveis em pontos opostos do planeta – um fenômeno incomum. Também é possível observar a chamada luz zodiacal, um brilho difuso causado pela reflexão da luz solar em partículas de poeira no espaço, perceptível no momento em que a Terra encobre parcialmente o Sol.

Na mesma imagem, áreas continentais como a África aparecem em tons marrons, contrastando com o azul dos oceanos e a presença de nuvens, compondo uma visão ampla do planeta. Em outros registros divulgados pela agência, a Terra surge tanto completamente iluminada quanto em transição entre dia e noite, além de imagens feitas a partir das janelas da cápsula.

Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas. Fotos captada 

Primeira missão tripulada além da órbita terrestre em décadas

As fotografias marcam um dos primeiros registros do planeta feitos por uma missão tripulada além da órbita terrestre em décadas. A Artemis II é o primeiro voo com astronautas do programa Artemis e representa o retorno da exploração humana à Lua após mais de 50 anos, desde o fim das missões Apollo.

A missão tem como objetivo realizar um sobrevoo lunar antes de retornar à Terra, funcionando como etapa preparatória para futuras missões que pretendem levar novamente humanos à superfície do satélite natural. Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço.

Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço. Foto: captada 

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Homem de 22 anos é preso por estupro de vulnerável em Canutama (AM); vítima de 13 anos está grávida

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Investigação apontou que suspeito mantinha relacionamento com adolescente e a utilizava para buscar drogas no porto da cidade; prisão preventiva foi decretada pela Justiça

Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município

Adolescente de 13 anos engravidou após abusos; suspeito foi preso no centro do município

Um homem, de 22 anos, foi preso no interior do amazonas, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus.

De acordo com o delegado Armando Diadosk Júnior, as diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade.

As diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade. Foto: captada 

 

“Nós apuramos e, durante o processo investigativo, foi descoberto que os dois estariam namorando e que ela estava grávida dele. Diante da gravidade dos fatos e do perigo de reiteração delitiva, já que, segundo informações, o indivíduo continuava se relacionando com a vítima, representamos ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, o que foi deferido”, relatou o delegado.

Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município.

O indivíduo encontra-se preso preventivamente, permanecendo à disposição da Justiça.

Homem foi preso, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. Foto: captada 

 

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