Brasil
STF faz audiência para julgar financiamento de campanhas
Ação da OAB visa a proibir doações de empresas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, preside, na tarde desta segunda-feira (17/6), a primeira parte da audiência pública que convocou, na condição de relator, para preparar o julgamento da ação de inconstitucionalidade (Adin 4650) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra os dispositivos da Lei das Eleições que autorizam doações de empresas para o financiamento de campanhas eleitorais.
Na petição inicial da ação – ajuizada em setembro de 2011 – a OAB parte do pressuposto de que “a infiltração do poder econômico nas eleições gera graves distorções”, na medida em que “aumenta a influência dos mais ricos no resultado dos pleitos”. A ação – que deve ser julgada no segundo semestre deste ano – também requer sejam estabelecidos limites para as doações feitas por pessoas físicas.
Expositores
Dentre os expositores da audiência pública selecionados para esta segunda-feira, a partir das 15 horas, na sala de sessões da 1ª Turma do STF, destacam- se: O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política em curso no Congresso, e favorável ao financiamento público das campanhas eleitorais; os constitucionalistas e professores universitários Eduardo Mendonça e Daniel Sarmento; os ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Ayres Britto; os advogados e também ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Madeira, Pedro Gordilho e José Eduardo Alckmin; Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ao convocar a audiência pública, o ministro-relator Luiz Fux afirmou que “a apreciação do tema ultrapassa os limites do estritamente jurídico, situando-se nos estreitos limites dos subsistemas político e econômico”. Assim, o exame da controvérsia “demanda abordagem interdisciplinar da matéria, atenta às nuances dos fatores econômicos na dinâmica do processo eleitoral”.
O ministro deixou claro que não é objetivo da audiência colher interpretações jurídicas dos textos constitucionais ou legais, mas sim discutir “as vantagens e desvantagens do atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais para o adequado funcionamento das campanhas”.
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Goiânia – Um homem de 28 anos foi preso, em Mineiros, no sudoeste goiano, suspeito de matar a namorada, de 29 anos, com uma facada no pescoço. O corpo da vítima foi encontrado depois que a irmã do suspeito percebeu que ele estava com as mãos sujas de sangue.
O suspeito foi preso nessa quarta-feira (4/3), no entanto, o crime aconteceu um dia antes, na casa onde eles moravam, após uma discussão entre o casal. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), a vítima foi identificada como Juliane Souza Martins. Ela morava na residência a cerca de 20 dias.
De acordo com a polícia, Wenderson da Silva Santos, fugiu para uma região de mata após o crime, e ficou escondido no local durante um dia. O homem teria dito que “achava que tinha matado a mulher” e voltou ao local durante a madrugada, na tentativa de ocultar o corpo.
Ainda de acordo com a investigação, antes de retornar à casa, o suspeito chegou a jantar na residência de um vizinho. Ao perceber a movimentação policial no local, ele fugiu novamente para a área de mata.
De acordo com o delegado, o suspeito confessou o crime durante o interrogatório. Ele responderá pelo crime de feminicídio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um homem, de 36 anos, foi esfaqueado após se envolver em uma discussão com o filho, de 15, na noite dessa quarta-feira (4/3), em Três Lagoas, a 323 km de Campo Grande (MS). A Polícia Militar foi acionada no Hospital Auxiliadora, para onde a vítima foi encaminhada com ferimentos pelo corpo.
Segundo a Rádio Caçula, a discussão começou quando o homem tentou impedir o filho de sair de casa. Durante o conflito, o adolescente teria pegado uma faca, aumentando a tensão entre os dois. A avó do garoto, mãe da vítima, interveio para tentar separar a briga e evitar que a situação piorasse.
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Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um corpo carbonizado, com ossos quebrados e decapitado, foi encontrado dentro do porta-malas de um carro incendiado na região de Tijuquinhas, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, na noite dessa quinta-feira (5/3). Não foi possível fazer a identificação do corpo, de acordo com a Polícia Militar (PM).
O Corpo de Bombeiros (CBMSC) foi acionado por volta das 23h para combater um incêndio no veículo. Depois de controlar as chamas, os bombeiros encontraram o corpo dentro do porta-malas. A cabeça estava na parte da frente do veículo, um Virtus.
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Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL