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Acre

Situação de imigrantes em outros estados preocupa MP do Acre

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O Ministério Público do Acre demonstrou preocupação com a forma com que haitianos que estavam no Acre foram recebidos em outros estados. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto lamentou o tratamento dispensado aos imigrantes, especialmente os que estão no estado de São Paulo.

Oswaldo_inNaquele estado, segundo informações da imprensa, muitos chegaram a ficar sem banho, tinham apenas refeições esporádicas. Sem ajuda do poder público, ficaram na dependência da ajuda de voluntários e regiliosos.

Neste fim de semana, Oswaldo D’Albuquerque encaminhou ofício à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. No documento relata os problemas que o Acre enfrentava desde 2010 em decorrência do grande fluxo de imigrantes no estado. Dados oficiais informam que pelo menos 20 mil pessoas passaram pela fronteira.

Com a chegada descontrolada, em março do ano passado foi decretada situação de emergência social para os municípios de Brasileia e Epitaciolândia. No alojamento foram gastos mais de R$ 13 milhões com três refeições diárias, colchões, kit de higiene pessoal, de limpeza, além dos serviços de saúde, assistência social e auxílio para emissão de documentos.

O procurador-geral acrescenta ainda que, independente da nacionalidade, todo cidadão tem direitos fundamentais garantidos. “O Acre, apesar de ser um estado pequeno, acolheu essas pessoas, respeitando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, garantindo saúde, segurança e acolhimento humanitário”, afirma.

O MP do Acre já havia levado o assunto para discussão no Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) com a intenção de chamar a atenção do MP brasileiro para a situação e conseguir ajuda humanitária junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Os haitianos que vieram fogem da situação de extrema pobreza em seu país de origem e utilizam o Acre como porta de entrada, já que o destino deles é sempre os estados de outras regiões. “Eles têm o direito de ir e vir, de buscar novos destinos e de realizar seus sonhos”, finaliza.

Fonte: ac24horas

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil realiza dia especial para as mulheres com homenagens e premiações

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A Prefeitura de Assis Brasil, sob gestão do prefeito Jerry Correia, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, promoveu neste sábado (08) um dia especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu centenas de mulheres em uma programação repleta de momentos de fé, diversão e reconhecimento.

As comemorações tiveram início com um culto ecumênico, reforçando a importância da espiritualidade e união entre as participantes. Em seguida, todas foram convidadas a um grande churrasco, onde puderam desfrutar da refeição com conforto, sendo servidas diretamente em suas mesas.

A programação contou ainda com brincadeiras, sorteios e entrega de lembrancinhas. Um dos momentos mais aguardados foi o bingo, que distribuiu prêmios como uma TV de 50 polegadas, uma bicicleta, liquidificador, ventilador e muitos outros brindes.

Além disso, a festa trouxe um animado concurso de forró, que garantiu momentos de descontração e celebração. Durante o evento, algumas mulheres guerreiras da cidade, que já são idosas e servem como exemplos de força e superação, foram homenageadas em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a comunidade.

O prefeito Jerry Correia destacou a importância do evento e a valorização das mulheres no município:

“Hoje é um dia especial para todas as mulheres de Assis Brasil. Esta é uma singela homenagem para aquelas que diariamente contribuem com seu trabalho, dedicação e amor para o crescimento da nossa cidade. Queremos continuar promovendo momentos como este, de alegria, respeito e reconhecimento. Parabéns a todas as mulheres!”

A animação ficou por conta da música ao vivo, que embalou a festa e tornou o dia ainda mais especial. A Prefeitura de Assis Brasil agradece a todos os patrocinadores que contribuíram para a realização desse grande evento e reforça seu compromisso com a valorização e o reconhecimento das mulheres do município.

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Advogada Carol Gask Destaca Direitos das Mulheres em Evento de Saúde em Epitaciolândia

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Na manhã de sábado, dia internacional da mulher, a advogada Carol Gask, de forma voluntária, participou da 104º edição do Itinerante Saúde na Comunidade.
Este evento, que leva serviços de saúde essenciais para as comunidades rurais e urbanas, tem sido uma importante ferramenta que possibilita aos munícipes acesso a atendimentos especializados, ofertados através do Programa.

Carol Gask enfatizou a relevância de falar sobre os direitos das mulheres, destacando questões como separação, pensão e violência doméstica. A advogada compartilhou sua experiência pessoal, revelando que foi vítima de violência e que, graças a Deus, conseguiu superar essa fase difícil. “Prometi para Deus que não iria mais deixar de dar meu testemunho. Se estou aqui hoje, é graças a Ele e aos nossos direitos”, afirmou emocionada.

Carol também aproveitou para agradecer à secretária Marinete, ao vice-prefeito Sérgio Mesquista, ao prefeito Sérgio Lopes e a todos os envolvidos na organização do evento, destacando a importância dessa parceria para levar informação e apoio a tantas mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade.

Com a missão de ajudar e empoderar as mulheres, Carol Gask reafirmou seu compromisso em contribuir com o fortalecimento dos direitos femininos, garantindo que todas possam conhecer e exigir seus direitos. “Contem comigo, é um prazer enorme estar aqui para ajudar, principalmente nós, mulheres”, finalizou a advogada.

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Acre

Carnês do IPTU 2025 começam a ser entregues na próxima semana

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Foto: reprodução/cedida

Os contribuintes de Rio Branco terão mudanças no pagamento do IPTU 2025. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), anunciou que a cobrança deste ano trará prazos ampliados e menos parcelas, visando facilitar a quitação do imposto.

Os carnês começam a ser entregues na próxima semana pelos Correios, mas os contribuintes também poderão emitir os boletos pelo portal oficial da prefeitura, na sede da Sefin ou nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CACs).

A principal alteração é a redução no número de parcelas, que passou de 10 para 8. Além disso, o vencimento da cota única e da primeira parcela foi prorrogado para 30 de abril, evitando transtornos comuns no período chuvoso da capital acreana.

 

Os descontos para pagamento à vista continuam: 20% para quem não tem pendências e 10% para aqueles com débitos, desde que quitem o valor total. Porém, quem já possui parcelamentos ativos não terá direito ao benefício. Outra novidade é a possibilidade de pagar a cota única no cartão de crédito, com opção de parcelamento em até três vezes sem juros.

O chefe da divisão de IPTU, Cláudio Romero, destacou que há diversas formas de emissão do imposto além dos carnês físicos:

“Independente dos carnês que vão começar a ser entregues, o contribuinte tem outras possibilidades e comodidades para emitir o seu IPTU. Ele pode vir até a prefeitura e pegar o carnê do IPTU, que nós emitimos; pode ir a algum dos CACs que a prefeitura tem espalhados pela cidade; ou pode usar o portal do contribuinte, que é muito simples e fácil de utilizar. Ele pode acessar na comodidade de sua casa, do seu trabalho ou pelo seu smartphone para emitir o IPTU deste ano”, explicou.

 

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