Requerimentos de autoria da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) que solicitam, do Ministério Público do Estado do Acre e do Tribunal de Justiça, informações sobre o sistema de interceptação telefônica do Estado, conhecido como Guardião foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O requerimento, encaminhado ao Tribunal de Justiça, pergunta quem é o operador do sistema, desde quando atua nessa função, se servidores do judiciário acompanham as interceptações e quantos são os números de telefones interceptados.
“Quero saber também se houve alguma auditoria por parte do Ministério Público Estadual conforme foi noticiado em 2012, no sentido de apurar se o sistema Guardião utilizado pela Secretaria de Segurança Pública foi usado para ouvir conversas telefônicas sem autorização judicial. Se a resposta for positiva, informar o resultado da auditoria”.
Sinhasique levantou a suspeita de que o Guardião seria utilizado para grampear telefones da oposição. “O Governo investiu R$500 mil na compra do Sistema Guardião que é para fazer escuta telefônica e, pelo que eu estou sabendo, ele só serve para escutar conversas de adversários políticos do PT”.
