Brasil
SindSaúde contrata ex-ministro para defender no STF conquista de servidores
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal ( SindSaúde ) decidiu intensificar a atuação em defesa da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (Gaps). A entidade contratou o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, especialista em Direito Constitucional, já que agora a batalha se estende para o Supremo Tribunal Federal ( STF ). A Corte analisará a constitucionalidade da lei aprovada no Distrito Federal.
O presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, destacou a importância da atual etapa para a segurança dos servidores da área.
“Essa é uma luta inédita para o nosso sindicato. Com o Ministro Eduardo Cardozo, temos uma defesa qualificada para representar os interesses dos trabalhadores da saúde no STF,” afirmou.
Ao se encontrar com representantes do sindicato, o ex-ministro destacou a relevância dessa causa.
“É uma honra defender os trabalhadores da saúde. Esta é uma causa justa e necessária. O SindSaúde participou da construção da Lei 6.903/2021, que agora enfrenta resistência daqueles que não querem a continuidade da sua vigência. Estou comprometido em lutar ao lado do SindSaúde e de todos os envolvidos nessa causa,” declarou Cardozo.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, reforçou a importância da defesa da Lei no STF.
“A mudança de posição do governo, ao solicitar a inconstitucionalidade de uma lei que ele mesmo sancionou, levanta preocupações sérias sobre a estabilidade e o futuro das carreiras dos servidores da saúde,” afirmou Castagna.
A luta pela modernização da carreira Gaps, regulamentada pela Lei 6.903/2021, é uma reivindicação histórica dos servidores da saúde. O SindSaúde também alertou para “possíveis interesses em terceirização dos serviços de saúde”.
“Problemas e questionamentos nas carreiras dos servidores frequentemente surgem quando há interesse em terceirização, afetando os verdadeiros guardiões do serviço público e da qualidade dos serviços prestados à população”, registrou em nota.
The post SindSaúde contrata ex-ministro para defender no STF conquista de servidores first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
Brasil
Banco Central comunica vazamento de dados de chaves Pix do Agibank

O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (13/2) a ocorrência de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais vinculados a chaves Pix sob guarda e responsabilidade do Agibank. Segundo a autoridade monetária, o problema decorreu de “falhas pontuais em sistemas” da instituição financeira.
De acordo com o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou quaisquer outros dados protegidos por sigilo bancário.
As informações acessadas indevidamente são de natureza cadastral e, conforme o órgão, não permitem movimentação de recursos nem acesso às contas ou a outras informações financeiras dos clientes.
O Banco Central informou também que as pessoas afetadas serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição com a qual mantêm relacionamento.
Nem o BC nem as instituições participantes do Pix utilizarão outros meios de comunicação, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail, para avisar sobre o ocorrido.
Segundo a autoridade monetária, já foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e poderão ser aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.
Apesar de a legislação não exigir a comunicação pública em situações de baixo impacto potencial para os usuários, o BC afirmou que decidiu divulgar o episódio em razão do princípio da transparência que rege sua atuação.
A autarquia mantém ainda uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança dessa natureza.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
MP pede ao TCU suspensão do salário de ministro do STJ acusado de assédio

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o TCU atue para suspender o salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual.
Buzzi foi afastado da Corte após ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assédio sexual por duas mulheres — a denúncia de uma jovem de 18 anos contra o ministro foi revelada pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.
Ele está proibido de entrar no STJ, porém continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88.
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. Além da suspensão do salário de Buzzi — enquanto perdurar o afastamento, o requerimento pede que o TCU analise possível ressarcimento ao erário dos valores pagos ao ministro desde que ele foi afastado.
“É absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”, argumentou o subprocurador no requerimento.
O requerimento ainda pede que o TCU encaminhe ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser proferida.
Acusações de assédio
O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. O segundo relato de assédio sexual, que seria de uma mulher que trabalhou no gabinete de Buzzi, chegou ao CNJ.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda (9/2), que segue realizando diligências sobre o caso e relatou uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso.[…] Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.
Defesa do ministro
Após o afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Disse ainda que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico” — Buzzi pediu um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.
“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, complementou a defesa do ministro Marco Buzzi.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Lancha naufraga no Encontro das Águas, em Manaus. Veja vídeo

Uma lancha naufragou na tarde desta sexta-feira (13/2), na região do Encontro das Águas, em Manaus (AM). A embarcação fazia o trajeto entre Manaus, Nova Olinda do Norte e Tefé quando ocorreu o acidente.
Equipes de resgate foram acionadas logo após o naufrágio. As vítimas que conseguiram ser retiradas da água estão sendo levadas para atendimento médico ainda no Porto da Ceasa, na zona Sul da capital amazonense.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o número total de passageiros a bordo nem sobre as causas do acidente. As circunstâncias do naufrágio deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas informou que cerca de 25 bombeiros participam da operação, com o apoio de três lanchas e oito viaturas.
Além dos bombeiros, uma lancha da Polícia Militar e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram enviadas para atuar no resgate.
A ocorrência segue em andamento. Ao término dos trabalhos, novas informações deverão ser divulgadas pelas autoridades.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
