Acre
SGA divulga relação dos aprovados para o cargo de Agente Penitenciário provisório
Aprovados devem entregar a documentação necessária para a contratação no dia 29
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgaram na edição de hoje do Diário Oficial do Estado o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Agente Penitenciário Provisório.
Os candidatos poderão obter informações referente ao processo seletivo junto ao Instituto de Administração Penitenciaria do Acre – IAPEN no telefone (68) 3223-2257, das 8h às 12h ou das 14h às 17h e também na Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, por meio do telefone (68) 3215-4031 ou por meio do endereço eletrônico: [email protected].
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na seguinte ordem: cargo, nome do candidato em ordem de pontuação e nota.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO:
1°, JOEL DA COSTA SILVA, 158.57 / 2°, FRANCISCO IVO DA COSTA CASTELO, 157.99 / 3°, JORGE CAVALCANTE MEIRELES, 157.00 / 4°, JOSUÉ LOPES DE LIMA, 157.00 / 5°, JOSÉ OSIAS LEMOS, 155.00 / 6°, ANTONIO MENDES SOUSA FILHO, 153.00 / 7°, PAULO FERNANDO DA SILVA SANTIAGO, 153.00 / 8°, ALDEMAR SILVA MATIAS, 151.00 / 9°, JOCICLEY BESSA CHAVES, 151.00 / 10°, JURANILSON DE OLIVEIRA KAGY, 151.00 / 11°, JOSÉ DA SILVA FRANCO, 150.00 / 12°, MARIO MARCELO SOUZA DA SILVA, 145.11 / 13°, EDSON KENEDY DA SILVA, 143.09 / 14°, JOEL NASCIMENTO DA SILVA, 142.82 / 15°, CARLOS BACELAR RODRIGUES NETO, 141.00 / 16°, ANTONIO JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, 140.00 / 17°, RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA, 134.32 / 18°, CLAUDIO MIRANDA DA SILVA, 133.57 / 19°, ELENILSON ALVES DA SILVA, 131.05 / 20°, VLADIMIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, 129.00 / 21°, ADILSON SABALA DO NASCIMENTO, 126.85 / 22°, ADIVAM MACIEL DA SILVA, 124.73 / 23°, SUYCLEBER DINIZ DE OLIVEIRA SALES, 123.88 / 24°, ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, 121.43 / 25°, FRANCISCO DE FARIAS ALVES, 119.42 / 26°, JOSE DE LIMA RODRIGUES, 118.35 / 27°, JEFFERSON LUCIO MORAIS DE SOUZA, 116.94 / 28°, JOSE ANTONIO MOURÃO DA SILVA, 115.75 / 29°, AURICÉLIO ARAGÃO DA SILVA, 114.00 / 30°, FRANCISCO DE GUSMÃO DA SILVA LOPES, 111.69 / 31°, LUIZ JOCINEIDE ALVES DA SILVA, 111.34 / 32°, FRANCISCO ANDERSON SANTOS DA ROCHA, 110.49 / 33°, JORGE MELO DE OLIVEIRA, 110.22 / 34°, CLENILSON ALVES DO NASCIMENTO, 110.06 / 35°, JACKSON LOPES DA COSTA, 108.82 / 36°, MARCOS FÁBIO ARAÚJO DAS NEVES, 106.70 / 37°, ANTONIO MOREIRA DA SILVA, 106.47 / 38°, ISRAEL BATISTA SARAIVA, 105.32 / 39°, THIAGO ZAIRE PASCOAL, 105.06 / 40°, ERIVAN GADELHA DO NASCIMENTO, 102.00 / 41°, FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, 101.87 / 42°, EDER DA SILVA SILVEIRA, 100.00 / 43°, JOSE DOS SANTOS JUNIOR, 99.31 / 44°, FRANCISCO DE SOUZA MARINHO, 98.18 / 45°, MARCOS SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA, 97.48 / 46°, FREDSON BATISTA DA SILVA, 95.81 / 47°, EVERTON ROCHA DE SOUZA, 95.50 / 48°, ALEX JUNQUEIRA CRUZ, 95.43 / 49°, LUCELANDIO ALVES DA COSTA, 95.32 / 50°, ADALBERTO UMBELINO DA SILVA, 94.67 / 51°, CLEUMAR EDENS RIBEIRO DO NASCIMENTO, 93.00 / 52°, DILSON JOSÉ FERREIRA DANTAS, 92.50 / 53°, WILLIANS ARAÚJO DE MENEZES, 92.50 / 54°, NAÉRCIO DE LIMA PINTO, 92.05 / 55°, ANTONIO SERGIO MAIA DE SOUZA, 91.21 / 56°, JOSIMAR THADEU DE CARVALHO, 91.18 / 57°, FRANCISCO ADERALDO BRAGA PINHEIRO, 91.00 / 58°, CLEBER BRITO DE CARVALHO, 90.79 / 59°, MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA, 90.00 / 60°, ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, 88.52 / 61°, RAIMUNDO DA SILVA BENTO, 87.05 / 62°, ROSINALDO ARAGÃO DA SILVA, 87.00 / 63°, CELSON LIMA DA SILVA, 86.77 / 64°, IZAIAS DA SILVA E SILVA, 86.05 / 65°, RICARDO NOGUEIRA BORGES, 86.05 / 66°, CHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 84.56 / 67°, UMBERLEI PASSOS DE LIMA, 84.48 / 68°, EDEN BUSSONS DE SOUZA, 83.63 / 69°, EMERSON DE ARAÚJO MELO, 83.52 / 70°, ANDERSON MESQUITA PANDUZO, 83.43 / 71°, MARCOS BARROSO DE SOUZA, 82.72 / 72°, FRANCISCO EDIMILSON DA SILVA ARAÚJO, 82.69 / 73°, GEOVANI GUIMARÃES CEZAR, 82.18 / 74°, FLAUZENILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, 82.04 / 75°, CÉLIO ANDRÉ DA COSTA SOUZA, 81.21 / 76°, WELLIGTON DE LIMA DA SILVA, 81.00 / 77°, AURICELIO FERREIRA DAS NEVES, 80.06 / 78°, DANIEL DA SILVA RODRIGUES, 80.06 / 79°, FRANCISCO ROGER DA SILVA, 80.06 / 80°, LUAN FONSECA GONÇALVES, 80.06 / 81°, ALEXANDRO GUIMARÃES FEITOSA LIMA, 80.05 / 82°, CLEVERSON DOS SANTOS LIMA, 80.05 / 83°, DEUZIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, 80.05 / 84°, DOUGLAS FEITOSA RIBEIRO, 80.05 / 85°, DOUGLAS MARTINELE GOMES DE LIMA, 80.05 / 86°, FABIO BRAGA DE SOUZA, 80.05 / 87°, FABIO DA SILVA COSTA, 80.05 / 88°, JOÃO CARLOS LIMA DA SILVA, 80.05 / 89°, JOSUÉ TEIXEIRA MALTA, 80.05 / 90°, JULIANDSON SILVA DO NASCIMENTO, 80.05 / 91°, NEILSON DE LIMA PINTO, 80.05 / 92°, RAAEL DE OLIVIERA BEZERRA, 80.05 / 93°, RADY DE SOUZA NOBREZA, 80.05 / 94°, SILVANO DOS SANTOS DE FREITAS, 80.05 / 95°, DOUGLAS GEOVANI SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, 80.00 / 96°, IVENN DE MORAES SILVA, 80.00 / 97°, JAMES BARROS DE MIRANDA, 80.00 / 98°, JEOVÁ FRANCISCO DE AMARAL, 80.00 / 99°, JOSE ANTONIO SARMENTO JUNIOR, 80.00 / 100°, IZAEL CARNEIRO DA SILVA, 79.80 / 101°, JOÃO MARIA COSTA DE ARAÚJO, 79.78 / 102°, JOSE MARIA LUZ DE OLIVEIRA, 78.67 / 103°, FRANCISCO ROMÃO CAMPOS DA SILVA, 77.75 / 104°, RIDINE DA SILVA COSTA MELO, 77.69 / 105°, RICARDO SILVA LEITÃO, 77.22 / 106°, WAGNO PINTO DAS NEVES, 77.00 / 107°, FRANCILAN RODRIGES DA SILVA, 76.05 / 108°, JOSÉ RUBENS GRAUMAN NETO, 76.00 / 109°, LEANDRO PEREIRA SAMPAIO, 76.00 / 110°, DANIEL FRANCISCO AMARAL, 75.81 / 111°, ANTONIO ROQUE DA COSTA, 75.17 / 112°, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, 73.44 / 113°, ROBSON LIMA DE OLIVEIRA, 73.26 / 114°, EVERILSON PEREIRA DA SILVA, 73.06 / 115°, JESSE OLIVEIRA DE CASTRO, 72.13 / 116°, JAMAYCO RODRIGUES ANTROBOS, 71.03 / 117°, ELVIS RODRIGUES SILVA, 70.82 / 118°, FRANCISCO SANDRO DE SOUZA DA SILVA, 70.74 / 119°, JOSE FELIX BRANDÃO, 70.54 / 120°, RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, 70.54. 1.1.2
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO:
1°, ADRIANA TAVARES BONI, 156.00 / 2°, ROSA MARIADE LIMA, 156.00 / 3°, MARIA DE SÁ COSTA, 150.00 / 4°, MARIA ZILDA DE SOUZA SÁ, 137.98 / 5°, VALDEANY NOGUEIRA DA SILVA, 127.00 / 6°, SHIRLEY DA SILVA DIAS SOUZA, 124.10 / 7°, MARIA IVA COSTA DA SILVA, 107.40 / 8°, LÍVIA DA SILVA BATISTA FERREIRA, 87.70 / 9°, ALBERTIZA QUEIROZ MOREIRA, 68.50 / 10°, DANIELE SOUZA DA CUNHA SALINOS, 65.73 / 11°, HELIANA ARAUJO RODRIGUES, 61.99 / 12°, ELIZABETE CORDEIRO DA SILVA, 61.08 / 13°, HELIZILFA ALVES GUERRA, 60.00 / 14°, REGIANE GOMES GADELHA, 59.50 / 15°, RAYÇA DE CASTRO ASSIS, 53.50 / 16°, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CRUZ, 53.28 / 17°, MARINEZ DE SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA, 52.82 / 18°, IZANIR SILVA DE SOUZA, 52.31 / 19°, RAICILENE JUCÁ SOBRAL, 49.30 / 20°, CLEICE TEIXEIRA BEZERRA, 47.91 / 21°, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, 46.50 / 22°, MIRNA CRISTINA JUCÁ SANTIAGO, 41.90 / 23°, CLEIDE DA SILVA CESAR, 39.24 / 24°, LUANA SAMPAIO XAVIER, 39.22 / 25°, JAMILY LIMA DE SOUZA, 36.84 / 26°, MARCIA CLEMENTINO DE LIMA, 35.03 / 27°, DILMA NEIVA FERNANDES ROSA, 33.58 / 28°, ROZILEIDE PEREIRA DE FREITAS, 33.02 / 29°, ANA DÉZIA LIMA DA SILVA, 31.64 / 30°, REGINALDA DA SILVA ARAÚJO, 31.50.
Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer no dia 29 de agosto de 2016, das 08h às 12h ou das 14h às 17h ao Auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Palácio das Secretarias), localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 232.
Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir especificada:
a) 2 (duas) fotos 3×4 recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia; c) CPF (original) e 1 (uma) cópia; d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; f) Certificado de Reservista (original e uma cópia), para homens; g) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio, fornecido por instituição reconhecida pelos órgãos normativos (original) e 1 (uma) cópia; j) Certificado de Reservista – Categoria 1, exceto para as candidatas do sexo feminino ou Certificado de curso na área de segurança expedido por empresa credenciada pela Polícia Federal (original) e 1 (uma) cópia; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 1 (uma) cópia; l) Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 1 (uma) cópia; m) Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros) (original) e 1 (uma) cópia; n) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (disponível no endereço eletrônico http://www.ac.gov.br); o) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal (disponível no endereço eletrônico http://www.ac.gov.br); p) Declaração de Bens (disponível no endereço eletrônico http://www.ac.gov.br); q) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, (disponível no endereço eletrônico http://www.ac.gov.br); r) Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; e s) Atestado médico pré admissional que o considera apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
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Acre
‘Tem sido desesperador’, diz mãe de menino autista diagnosticado com síndrome rara que causa paralisia em Xapuri
orlan Melo de Lima Júnior tem 3 anos, é de Xapuri e trata a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) no Hospital da Criança em Rio Branco. Em agosto do ano passado, família sofreu acidente grave e ficou com sequelas
Família enfrenta dificuldades financeiras e emocionais após diagnóstico de síndrome rara no filho. Foto: Arquivo pessoal
“Quando recebemos o diagnóstico, ficamos em desespero pois nosso filho é uma criança ativa que ama correr e brincar. Naquele dia entramos em pânico ao saber da doença que causa tetraplegia e que serão meses de reabilitação, mas espero que tudo fique bem com meu filho”.
Ainda emocionada, a estudante acreana Euricleia Barbosa de Souza, de 24 anos, contou que os dias têm sido difíceis após o filho autista Jorlan Melo de Lima Júnior, de apenas 3 anos, ter sido diagnosticado com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB), considerada rara e autoimune, em fevereiro.
A família, natural de Xapuri, no interior do Acre, trata a doença do filho no Hospital da Criança em Rio Branco desde quando recebeu o diagnóstico e onde ele permanece internado desde então.
A SGB é uma condição neurológica grave em que o sistema imunológico do corpo ataca o sistema nervoso periférico, resultando em uma inflamação dos nervos que, por sua vez, leva à fraqueza muscular, dormência e, em casos mais graves, paralisia, como aconteceu com Jorlan.
No caso da criança, foi a partir de vômito e de uma fraqueza muscular na perna, ocorrida em 31 de dezembro do ano passado, que a família percebeu que alguma coisa estava fora do normal. “Ele foi levado ao hospital pois havia quebrado [a perna] devido à fraqueza, mas a neuropediatra imediatamente pediu novos exames”, disse Euricleia.
O diagnóstico da Síndrome de Guillain-Barré foi dado no dia 17 de fevereiro, quase dois meses depois. Contudo, antes de saber da doença, Jorlan Júnior recebeu ao todo quatro atendimentos médicos entre a primeira internação e o diagnóstico.
“A gente levava ao hospital em Xapuri, mas dias depois o vômito voltava. A descoberta da síndrome foi um grande desespero pois ninguém esperava. No momento, o Jorlan está estável, graças a Deus mais ainda não consegue andar”, destacou a mãe.
A avó da criança, Lene Melo, compartilhou da aflição dos pais ao relembrar a vida saudável e ativa do pequeno.
“O Júnior, uma criança forte, super saudável que corria bastante e brincava muito, adoeceu no dia 24 de dezembro, apresentando sintomas de dengue e alguns dias depois do início dos sintomas, começou a apresentar fraqueza muscular nas pernas evoluindo para paralisia das mesmas passando depois para os braços es as mãos, chegando ainda a ter dificuldade para respirar”, complementou.
Jorlan Melo de Lima Júnior, de três anos, foi diagnosticado com a rara Síndrome de Guillain-Barré no Acre. Foto: Arquivo pessoal
Família sofreu acidente de carro há seis meses
Antes do diagnóstico, a família passou por um momento traumático após sofrer um acidente na Estrada da Variante, em Xapuri, no dia 16 de agosto. Na época, o pneu estourou e o esposo de Euricléia, o mecânico Jorlan Melo de Lima, de 25 anos, perdeu o controle do veículo que capotou. O automóvel era emprestado de um amigo da família.
O pequeno Jorlan, diagnosicado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde os dois anos, chegou a ficar entubado em estado gravíssimo por conta do acidente, mas logo se recuperou. A mãe da criança, no entanto, ainda tem sequelas do acidente que a impedem de trabalhar.
“Ainda estou me recuperando, visto que tive uma lesão medular incompleta e agora que estou voltando a andar, mas a gente tem muita fé que logo vai ficar tudo bem”, declarou.
Devido à condição de saúde limitada, a mãe da criança não pode trabalhar e o pai precisou vir para capital, onde o tratamento do filho está sendo feito. Apesar do atendimento gratuito e adequado às necessidades da criança, a renda da casa tem contado com ajuda de familiares.
“Tem sido desesperador. Muitas dificuldades em poucos meses e estamos fazendo arrecadação pra custear as despesas, mas graças a Deus o Estado e as pessoas têm nos ajudado bastante”, afirmou.
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Acre
Ex-primeira-dama de Xapuri denuncia prefeito por agressões físicas e psicológicas: ‘Temi pela minha vida’
Ana Carla de Oliveira, de 29 anos, relata que sofreu violência durante três anos de relacionamento com o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP). Ao g1, ele informou que não irá se manifestar
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Por Redação g1 AC — Rio Branco
A ex-primeira-dama de Xapuri Ana Carla Oliveira, de 29 anos, tornou pública nas redes sociais agressões físicas e psicológicas que teriam sido praticadas pelo ex-marido e prefeito da cidade do interior do Acre, Maxsuel Maia (PP), ao longo do relacionamento de três anos.
Ana Carla era secretária da Mulher do município e, com o fim do casamento, foi exonerada do cargo, o político informou que, diante da repercussão do caso, não pretende se manifestar neste momento.
O casal se separou no ano passado e, na época, surgiram boatos de traição por parte dela. Nas postagens, Ana Carla explica que sofreu ataques por conta do boatos e precisou pedir ao ex-marido para desmentir as notícias falsas.
Além dos relatos, ela compartilhou prints de conversas com xingamentos. A reportagem teve acesso a gravações, atribuídas a ele, onde Maxsuel admite os episódios de agressão.
Em nota emitida nesta segunda (2), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher e que o cargo de prefeito é incompatível com o da advocacia, conforme o Estatuto da entidade.
Em entrevista, Ana Carla destacou que os comportamentos abusivos começaram no início do relacionamento, mas que não os percebia dessa forma. Ela afirmou também que precisou trocar o número de telefone e evitar determinadas pessoas, sob a justificativa de preservar a imagem pública do casal.
“Desde os primeiros meses já existiam comportamentos de controle, eu deixei de sair com amigos, me afastei de familiares, mudei todo o meu guarda-roupa, passei a ser criticada pela forma de me vestir e pela cor do batom”, relatou.
Segundo ela, o silêncio durante o relacionamento esteve ligado ao medo e à dependência emocional que tinha. Ana Carla disse que, ao longo da relação, ouvia que nada aconteceria com ele por conta da posição que ocupava, o que a fazia duvidar da própria percepção.
“Eu resolvi falar agora porque, enquanto eu estava dentro do relacionamento, eu não tinha clareza nem força emocional para isso. Era uma relação que envolvia manipulação, dependência emocional, culpa e medo. Principalmente medo, por ele ser uma pessoa influente, com boas conexões e trânsito entre autoridades”, afirmou.
Ela também afirmou que depois do término, passou a ser responsabilizada pela repercussão pública do fim do casamento, ouviu que não teria sido uma “esposa sábia” e foi exonerada do cargo de Secretária da Mulher que ocupava no município.
“Ouvi até que eu não era digna de ser esposa dele ou ‘primeira-dama’. Ouvir esse tipo de coisa, ainda num momento de fragilidade, mexe profundamente com a mente. Ele ainda me exonerou por controle”, disse.
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Episódios de agressão
Ana Carla relatou que o primeiro episódio de agressão física ocorreu ainda nos primeiros meses, após uma crise de ciúmes. Segundo ela, houve monitoramento de telefone, xingamentos e agressões.
Ela disse ainda outros dois episódios considerados mais graves, um durante um evento de carnaval e outro no Réveillon, dentro de casa.
“No Réveillon houve agressões que colocaram minha integridade física em risco. Foi nesse momento que eu realmente temi pela minha vida e pensei que poderia nunca mais ver meu filho novamente”, afirmou.
A ex-primeira-dama descreveu o relacionamento como um ciclo de tensão, agressão e reconciliação. “Não eram todos os dias ruins. Havia períodos de carinho intenso, promessas, pedidos de desculpa. Depois vinha novamente a agressão. Esse ciclo cria uma dependência muito forte”, afirmou.
Agressões físicas
Em um dos prints das mensagens, ela relembra episódios de agressões físicas, como tapas, arremesso de objetos e uma situação em que afirma ter sido estrangulada. As imagens foram expostas nas redes sociais.
Em resposta, ele escreve que lembrava de tudo, que vinha tentando controlar o ciúme e que não tinha amantes. Já em outro trecho das conversas divulgadas, há registros de ofensas e termos pejorativos direcionados a Ana Carla, além de discussões relacionadas a crises de ciúmes e acusações de traição.
Ana Carla Oliveira de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP) de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
‘Fragilizada’
Ana Carla afirmou que, ao longo da relação, passou a viver um processo de isolamento e perda de identidade.
“Eu estava emocionalmente fragilizada e presa a uma dinâmica de dependência. Muitas situações eu silenciei por estar envolvida. Depois do fim, eu entendi que permanecer calada já não era mais maturidade, era anulação”, disse.
Ela também relatou que, mesmo cinco meses após o término, ainda teve conhecimento de que seu nome continuava sendo mencionado de forma pejorativa em espaços públicos e privados.
“Eu me questionei por que continuava em silêncio e, de certa forma, protegendo alguém que não demonstrava o mesmo cuidado com o meu nome e com a minha imagem”, completou.
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram
Leia na íntegra a nota da OAB/AC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), repudia veementemente toda e qualquer forma de violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral ou patrimonial, e destaca que a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos das mulheres é princípio inegociável desta instituição.
Diante das informações divulgadas pela imprensa envolvendo o Prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, que também figura como inscrito nos quadros da OAB, a Seccional esclarece que nenhuma denúncia de violência pode ser tratada com indiferença, devendo ser apurada pelos órgãos competentes, com a seriedade e o rigor que o tema exige, inclusive sendo com tal seriedade tratada no âmbito desta Seccional.
No âmbito institucional, é imperativo que o exercício do cargo de Chefe do Poder Executivo é incompatível com o exercício da advocacia, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Portanto, enquanto perdurar o mandato de Chefe do Executivo municipal, é dever do inscrito regularizar sua situação profissional perante a Ordem, cabendo, inclusive, o seu licenciamento compulsório, em caso de não atendimento a essa disposição.
Por fim, a OAB/AC destaca que adotará as providências internas necessárias para o tratamento dessa denúncia, tanto no tocante ao licenciamento quanto à conduta ético-disciplinar, e reforça seu compromisso com a proteção das mulheres, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, e conclama a sociedade a utilizar os canais oficiais de denúncia e proteção, sempre que necessário.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), tornou público o Termo de Prorrogação nº 001/2026, referente ao chamamento público nº 01/2025, estendendo até 20 de março o prazo para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações sociais e culturais voltadas ao diagnóstico, ao planejamento estratégico, à gestão e à proteção ambiental e territorial, além de iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas nos territórios indígenas do estado.
A iniciativa conta com apoio do Programa Global REDD+ para Early Movers – REM Acre Fase 2 e prevê a disponibilização de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a execução dos termos de fomento.
A partir da publicação do edital, as organizações interessadas terão 60 dias para apresentar suas propostas, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. A seleção considerará critérios técnicos, capacidade operacional, aderência às diretrizes do programa e compatibilidade financeira.
O edital prevê apoio para ações que promovam a implementação de frentes prioritárias em Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs), redução do desmatamento e queimadas, bem como incentivo à recuperação de áreas degradadas, além de atividades agroflorestais, segurança alimentar, estimulação no protagonismo e o empoderamento de mulheres indígenas, alinhadas às metas de Redução do Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) e de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O plano de trabalho, apresentado com a proposta, deverá prever a execução das atividades em até 12 meses, prazo vinculado à vigência do termo de fomento, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 11.238/2023. A liberação dos recursos e a realização das despesas seguirão esse planejamento, em conformidade com as metas da parceria e com o disposto no artigo 48 da Lei nº 13.019/2014.
A secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destaca que a ampliação do prazo fortalece a participação e assegura propostas mais qualificadas e alinhadas às realidades locais.
“Essa prorrogação reafirma o compromisso do governo do Acre com a valorização dos povos indígenas, amplia a participação e contribui para a proteção de seus territórios frente às mudanças climáticas, com atenção especial ao protagonismo das mulheres indígenas na gestão ambiental”, analisa.
Serviço
As propostas poderão ser apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) de forma presencial ou digital, desde que devidamente assinadas. A entrega presencial deve ser realizada no local de funcionamento da Comissão de Seleção, na sede da Sepi em Rio Branco, situada na Rua Rui Barbosa, nº 17, bairro Centro, Espaço Kaxinawá.
No formato digital, as propostas devem ser encaminhadas em arquivo PDF, com assinatura eletrônica ou assinatura manuscrita devidamente digitalizada, a partir do e-mail oficial da OSC, para o endereço eletrônico da Comissão de Seleção: [email protected]. O envio em outros formatos, sem assinatura ou por e-mail de terceiros implicará desclassificação imediata.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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