Brasil
Setor público responde por apenas 42% dos gastos com saúde no país
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por apenas 42% dos gastos com saúde no país, enquanto as famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58% restantes. Segundo dados de 2009, os mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos públicos em saúde representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.
“Não alcançamos uma universalidade completa com o Sistema Único de Saúde [SUS]. A criação do SUS possibilitou a melhoria do acesso da população, mas essa melhoria do acesso ainda não é suficiente para cobrir as necessidades de saúde. Mais da metade dos gastos totais em saúde no país são gastos privados. Os gastos públicos não alcançam 50%. Nos países que têm realmente sistemas universais de saúde, os gastos públicos correspondem a 80%”, disse Lígia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública.
Segundo ela, além de gastar menos do que as famílias, o Estado brasileiro também gasta menos do que outros países que possuem sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino Unido e a Suécia, que investem em torno de 7% a 9% do PIB.
“O SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Quando a população vai às ruas clamar por mais recursos públicos na saúde, ela tem toda razão. Nosso gasto público com saúde é menor do que 4%. A gente precisa de pelo menos 8% do PIB. Precisamos dobrar os gastos. Nossas riquezas nacionais nos permitiriam ter gastos mais elevados com saúde”, disse.
De acordo com os últimos dados do próprio Ministério da Saúde, relativos a 2010, os gastos federais com saúde representaram R$ 63 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o governo quase triplicou investimentos no setor entre 2002 e 2012, já que o valor investido na saúde passou de R$ 28,3 bilhões em 2002 para R$ 95,9 bilhões em 2012. Para 2013, há uma previsão de aumento para R$ 99,3 bilhões.
Além disso, de acordo com a assessoria, o ministério cumpre a Emenda Constitucional 29/2000, que determina que o investimento na saúde deve ser do mesmo valor do ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB. De 2008 a 2012, o Ministério da Saúde diz que executou R$ 4,9 bilhões acima do exigido.
Em nota divulgada pela assessoria, o ministério vem adotando uma série de ações para aprimorar a gestão e otimizar o uso de recursos do SUS. As medidas incluem compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta do ministério com fornecedores, adoção de bancos de preços internacionais e produção nacional de medicamentos por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados.
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Brasil
Ministra Simone Tebet descarta rota por Cruzeiro do Sul e define traçado da ferrovia bioceânica pela BR-317 até Assis Brasil
Governo prioriza margear rodovias federais para evitar entraves ambientais e acelerar obra, que deve ficar pronta em cinco anos; rota alternativa pelo Peru foi descartada após diálogo com governo peruano
A ministra reforçou que o traçado junto à BR-317 permitirá concluir a ferrovia em cinco anos, com concessões a empresas como VALE e FICO. Foto: captada
Em resposta a questionamentos dos senadores acreanos Sérgio Petecão (PSD) e Alan Rick (UNIÃO) durante audiência nesta terça-feira (12/8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a ferrovia bioceânica não passará por Cruzeiro do Sul, no Acre, rumo a Pucallpa, no Peru. O traçado oficial seguirá paralelamente à BR-317, em direção a Assis Brasil (AC), na fronteira com o Peru.
Tebet explicou que a decisão levou em conta desafios ambientais e diplomáticos. No lado peruano, ela destacou que o governo do país afirmou não haver condições políticas para atravessar terras indígenas, diferentemente da realidade brasileira: “Lá, nós estamos falando de uma identidade muito clara. Não há um governo que consiga passar na reserva, porque mobiliza o país inteiro”, disse, citando conversas com o ministro dos Transportes do Peru.
No Brasil, mesmo que fosse possível contornar reservas ambientais com desvios de 20 a 30 km, a ministra ressaltou que estudos de impacto ambiental prolongariam o projeto em anos. “Margeando as BRs, a gente ganha tempo e evita embargos judiciais”, afirmou.
Rodovia complementar e futuras expansões
Questionada pelo senador Alan Rick sobre uma possível estrada ligando Marechal Thaumaturgo (AC) a Puerto Inca (Peru), Tebet não descartou a ideia, mas frisou que a prioridade imediata é a ferrovia. A partir de 2030, quando a infraestrutura principal estiver concluída, novas rotas poderão ser estudadas, inclusive conexões com a Bolívia.
“Nada impede, diante do desenvolvimento, de fazer o sentido contrário depois: Cruzeiro do Sul receber uma ferrovia complementar”, ponderou, comparando a malha logística a uma “espinha de peixe”, com ramificações futuras.
Prazo de cinco anos e modelo de concessões
A ministra reforçou que o traçado junto à BR-317 permitirá concluir a ferrovia em cinco anos, com concessões a empresas como VALE e FICO. “Se margearmos as BRs, evitamos licenciamentos complexos e paralisações na Justiça”, justificou, citando exemplos em Mato Grosso e Bahia.
O governo ainda avalia detalhes de participação privada e conexões rodoviárias secundárias, mas a mensagem foi clara: o Acre terá integração bioceânica, mas pelo caminho mais rápido e menos burocrático.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) notificou nesta terça-feira, 12, os municípios do Acre sobre o prazo final para envio das propostas de construção de creches previstas na segunda etapa do Novo PAC. Os gestores têm até 23 de agosto para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, requisito obrigatório para a assinatura do Termo de Compromisso e liberação dos recursos.
Até o momento, os municípios de Jordão e Mâncio Lima ainda não cadastraram suas propostas para Creche Tipo 2. O FNDE alerta que o não cumprimento do prazo acarretará na perda do direito ao investimento, comprometendo a ampliação da oferta de vagas e a melhoria da infraestrutura para a educação infantil.
Ao todo, serão investidos R$ 1,77 bilhão para construir 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios brasileiros.
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Um vídeo que começou a viralizar nas redes sociais, nessa segunda-feira (11/8), mostra o bispo Eduardo Costa usando calcinha e peruca loira enquanto caminha próximo a um bar em Goiânia (GO). As imagens, divulgadas pela página Goiânia Mil Graus e enviadas por uma seguidora, rapidamente repercutiram na web e fizeram o líder religioso se pronunciar.
A denunciante afirmou que o pastor “usa o nome de Deus para ganhar dinheiro” e costuma ficar na porta de bares daquela região. Nos comentários do post, internautas disseram reconhecer Eduardo Costa e relataram situações semelhantes envolvendo o religioso.
“Na época, eu trabalhava para ele. A esposa dele, que hoje é ex, pegou ele de vestidinho vermelho perto dos motéis. Foi o maior barraco. Eu vi tudo”, contou uma pessoa.
Diante da repercussão, Eduardo gravou um vídeo com a esposa, missionária Valquíria Costa, para explicar o ocorrido. Segundo ele, o uso da vestimenta foi “para fazer uma investigação pessoal sobre uma situação pessoal”.
“De forma errada, acabei colocando uma peruca e um short para tentar localizar um endereço”, explicou. Eduardo disse ainda que foi filmado por alguém que tentou extorqui-lo depois.
O pastor explicou que a pessoa responsável pelas imagens pediu um pagamento até o meio-dia de segunda-feira (11/8) para não divulgar o vídeo. Ele optou por não ceder à chantagem e garantiu que sua esposa sabia da investigação, embora não de todos os detalhes.
O bispo afirmou que a situação caracteriza “tentativa de constrangimento ilegal e uso indevido de imagem”, mas não informou se tomou alguma medida legal contra a suposta extorsão.
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