Brasil
Setor de serviços tem queda de 0,3% em setembro, aponta IBGE
Área registra o segundo recuo consecutivo
O volume de serviços prestados no país registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi o segundo recuo consecutivo do setor, que acumula perda de 1,6% e eliminou parte do ganho de 2,2% do resultado obtido de maio a julho. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após o resultado de setembro, o setor de serviços ficou 10,8% acima do nível que tinha na pré-pandemia, em fevereiro de 2020. De acordo com o IBGE, o setor ficou ainda 2,6% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. No acumulado do ano, o volume de serviços tem alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O percentual é 4,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
O analista da pesquisa Rodrigo Lobo disse que setembro foi o terceiro mês de menor receita oriunda de prestação de serviços no ano, na frente apenas de janeiro e abril. Entre as cinco atividades da PMS, três tiveram queda. O destaque foi para o setor de serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 1,1%. O motivo foi a menor receita vinda das atividades jurídicas, de limpeza e de serviços de engenharia. Com o resultado, a atividade eliminou o ganho de 0,8% verificado em agosto.
“Houve apenas uma movimentação natural do conjunto de empresas que compõem esses segmentos, não identificamos nenhum componente especial que tenha motivado a queda do setor”, comentou o analista.
A queda na atividade de informação e comunicação também chamou atenção. O recuo de 0,7% foi o terceiro seguido. No período de julho a setembro acumulou perda de 1,7%, resultado da pressão do setor de suporte técnico, manutenção e outros serviços em TI.
Os transportes tiveram queda de 0,2%, influenciada pelos setores de transporte rodoviário de carga que, segundo o IBGE, é o principal segmento desse grupo e um dos maiores pesos da pesquisa, seguido por transporte aéreo de passageiros.
“Neste ramo, o resultado foi influenciado pelo aumento das passagens aéreas observado em setembro (13,47%), o que acabou pressionando negativamente a receita real das companhias aéreas”, explicou o analista.
Altas
O setor de serviços prestados às famílias avançou 3% e foi um dos dois que apresentaram alta no mês. O setor recuperou a maior parte da queda de agosto, de 3,7%. Conforme a pesquisa, a principal influência para o resultado positivo do segmento Outros serviços prestados às famílias, foi o festival de música The Town. “Houve um grande festival de música, realizado em São Paulo, em setembro, que acabou impactando no setor como um todo”, observou Rodrigo Lobo.
O segundo setor que registrou alta de 0,8% foi o de outros serviços, que avançou depois de três resultados negativos seguidos, nos quais acumulou perda de 3,3%.
A PMS indicou ainda que 17 das 27 unidades da Federação (UF) registraram queda no volume de serviços em setembro, frente ao mês anterior. Com o recuo de 1,2%, São Paulo representou o impacto negativo mais importante, seguido por Goiás (-4,5%), Rio Grande do Sul (-1,6%) e Distrito Federal (-2,6%). Em movimento contrário, Rio de Janeiro (1,9%), Ceará (1,9%) e Pernambuco (1,0%) foram as principais altas.
Retração
Em relação ao resultado de setembro de 2022, o volume de serviços apresentou queda de 1,2% e interrompeu a sequência de 2 anos e 6 meses de taxas positivas, nessa comparação.
De acordo com o pesquisador Rodrigo Lobo, “a queda foi relativamente disseminada na análise setorial, mas em âmbito regional, apenas 10 das 27 unidades da Federação acompanharam o movimento de queda verificado no país como um todo”.
A retração foi puxada pelos setores de transportes e de outros serviços, e regionalmente São Paulo liderou as perdas do setor de serviços.
“As menores receitas vindas de gestão de portos terminais, transporte rodoviário coletivo de passageiros e de serviços financeiros auxiliares, investigadas nos dois setores mencionados, coincidem com as pressões negativas verificadas em São Paulo, que acabou tendo papel determinante para que índice nacional tivesse recuado”, explica o analista.
O recuo mais importante ficou com São Paulo (-7,3%), mas entre os avanços Mato Grosso (20,8%) ficou na frente, acompanhado de Mato Grosso do Sul (12,4%), Paraná (11,1%), Rio de Janeiro (5,5%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (4,3%).
No acumulado do ano até setembro, 25 das 27 unidades da Federação apresentaram alta do volume de serviços, se comparado a igual período de 2022.
Os principais impactos positivos foram de Minas Gerais (8,4%), Paraná (11,9%) e Rio de Janeiro (5,2%), seguidos por Mato Grosso (18,1%), Santa Catarina (9,2%) e Rio Grande do Sul (6,0%). As únicas influências negativas foram de São Paulo (-0,9%) e Amapá (-3,8%), mostrou a pesquisa.
Depois da perda de 1,4% no mês anterior, o índice de atividades turísticas subiu 1,5% na passagem de agosto para setembro. Após o resultado, o segmento está 4,5% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 2,9% abaixo do ponto mais alto da série, registrado em fevereiro de 2014.
As contribuições positivas mais relevantes, regionalmente, entre os 12 locais pesquisados, ficaram com Rio de Janeiro (9,7%), Minas Gerais (2,1%) e Santa Catarina (6,2%). Ao contrário, Ceará (-1,7%), Rio Grande do Sul (-0,6%) e Distrito Federal (-0,7%) foram os principais recuos em termos regionais.
PMS
Segundo o IBGE, “a pesquisa produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. Há resultados para o Brasil e todas as unidades da Federação”.
A próxima Pesquisa Mensal de Serviços será divulgada no dia 13 de dezembro.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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