Brasil
Setor de serviços tem queda de 0,3% em setembro, aponta IBGE
Área registra o segundo recuo consecutivo
O volume de serviços prestados no país registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi o segundo recuo consecutivo do setor, que acumula perda de 1,6% e eliminou parte do ganho de 2,2% do resultado obtido de maio a julho. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após o resultado de setembro, o setor de serviços ficou 10,8% acima do nível que tinha na pré-pandemia, em fevereiro de 2020. De acordo com o IBGE, o setor ficou ainda 2,6% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. No acumulado do ano, o volume de serviços tem alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O percentual é 4,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
O analista da pesquisa Rodrigo Lobo disse que setembro foi o terceiro mês de menor receita oriunda de prestação de serviços no ano, na frente apenas de janeiro e abril. Entre as cinco atividades da PMS, três tiveram queda. O destaque foi para o setor de serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 1,1%. O motivo foi a menor receita vinda das atividades jurídicas, de limpeza e de serviços de engenharia. Com o resultado, a atividade eliminou o ganho de 0,8% verificado em agosto.
“Houve apenas uma movimentação natural do conjunto de empresas que compõem esses segmentos, não identificamos nenhum componente especial que tenha motivado a queda do setor”, comentou o analista.
A queda na atividade de informação e comunicação também chamou atenção. O recuo de 0,7% foi o terceiro seguido. No período de julho a setembro acumulou perda de 1,7%, resultado da pressão do setor de suporte técnico, manutenção e outros serviços em TI.
Os transportes tiveram queda de 0,2%, influenciada pelos setores de transporte rodoviário de carga que, segundo o IBGE, é o principal segmento desse grupo e um dos maiores pesos da pesquisa, seguido por transporte aéreo de passageiros.
“Neste ramo, o resultado foi influenciado pelo aumento das passagens aéreas observado em setembro (13,47%), o que acabou pressionando negativamente a receita real das companhias aéreas”, explicou o analista.
Altas
O setor de serviços prestados às famílias avançou 3% e foi um dos dois que apresentaram alta no mês. O setor recuperou a maior parte da queda de agosto, de 3,7%. Conforme a pesquisa, a principal influência para o resultado positivo do segmento Outros serviços prestados às famílias, foi o festival de música The Town. “Houve um grande festival de música, realizado em São Paulo, em setembro, que acabou impactando no setor como um todo”, observou Rodrigo Lobo.
O segundo setor que registrou alta de 0,8% foi o de outros serviços, que avançou depois de três resultados negativos seguidos, nos quais acumulou perda de 3,3%.
A PMS indicou ainda que 17 das 27 unidades da Federação (UF) registraram queda no volume de serviços em setembro, frente ao mês anterior. Com o recuo de 1,2%, São Paulo representou o impacto negativo mais importante, seguido por Goiás (-4,5%), Rio Grande do Sul (-1,6%) e Distrito Federal (-2,6%). Em movimento contrário, Rio de Janeiro (1,9%), Ceará (1,9%) e Pernambuco (1,0%) foram as principais altas.
Retração
Em relação ao resultado de setembro de 2022, o volume de serviços apresentou queda de 1,2% e interrompeu a sequência de 2 anos e 6 meses de taxas positivas, nessa comparação.
De acordo com o pesquisador Rodrigo Lobo, “a queda foi relativamente disseminada na análise setorial, mas em âmbito regional, apenas 10 das 27 unidades da Federação acompanharam o movimento de queda verificado no país como um todo”.
A retração foi puxada pelos setores de transportes e de outros serviços, e regionalmente São Paulo liderou as perdas do setor de serviços.
“As menores receitas vindas de gestão de portos terminais, transporte rodoviário coletivo de passageiros e de serviços financeiros auxiliares, investigadas nos dois setores mencionados, coincidem com as pressões negativas verificadas em São Paulo, que acabou tendo papel determinante para que índice nacional tivesse recuado”, explica o analista.
O recuo mais importante ficou com São Paulo (-7,3%), mas entre os avanços Mato Grosso (20,8%) ficou na frente, acompanhado de Mato Grosso do Sul (12,4%), Paraná (11,1%), Rio de Janeiro (5,5%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (4,3%).
No acumulado do ano até setembro, 25 das 27 unidades da Federação apresentaram alta do volume de serviços, se comparado a igual período de 2022.
Os principais impactos positivos foram de Minas Gerais (8,4%), Paraná (11,9%) e Rio de Janeiro (5,2%), seguidos por Mato Grosso (18,1%), Santa Catarina (9,2%) e Rio Grande do Sul (6,0%). As únicas influências negativas foram de São Paulo (-0,9%) e Amapá (-3,8%), mostrou a pesquisa.
Depois da perda de 1,4% no mês anterior, o índice de atividades turísticas subiu 1,5% na passagem de agosto para setembro. Após o resultado, o segmento está 4,5% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 2,9% abaixo do ponto mais alto da série, registrado em fevereiro de 2014.
As contribuições positivas mais relevantes, regionalmente, entre os 12 locais pesquisados, ficaram com Rio de Janeiro (9,7%), Minas Gerais (2,1%) e Santa Catarina (6,2%). Ao contrário, Ceará (-1,7%), Rio Grande do Sul (-0,6%) e Distrito Federal (-0,7%) foram os principais recuos em termos regionais.
PMS
Segundo o IBGE, “a pesquisa produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. Há resultados para o Brasil e todas as unidades da Federação”.
A próxima Pesquisa Mensal de Serviços será divulgada no dia 13 de dezembro.
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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades administrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Brasil
Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz
Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de assassinar e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.
Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.
Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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Brasil
Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia
Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram
A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.
De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.
Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.
Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.
Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).
Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.
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