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Servidores do Iapen realizam visita técnica em sistema prisional dos estados do Alagoas, Ceará e Espírito Santo
A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Frota, explicou que a visita aos estados serviu para confirmar políticas já adotadas dentro do sistema prisional do Acre
A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Frota, explicou que a visita aos estados serviu para confirmar políticas já adotadas dentro do sistema prisional do Acre. Foto: assessoria
Com o objetivo de trocar experiências na área educacional, 14 servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), entre eles todos os chefes de divisão dos estabelecimentos penais do estado, além de servidores técnicos, chefes de departamentos e o diretor de Reintegração Social, fizeram uma visita técnica nas unidades prisionais dos estados do Alagoas, Ceará e Espírito Santo durante a última semana, dos dias 16 a 20 de dezembro.
Os servidores Francisca Luciana França Silva; Maria José Souza da Silva; Tarso de Sousa Costa; José de Jesus Viana; Margarete da Frota Santos; Edson de Menezes; Vanilla da Costa Pinheiro; Maycon Mendonça; André Vinício Silva de Assis; Luiz da Matta; Elves Barros dos Santos; Jair da Silva Lima; Rayfran Alves de Paula e Caio Pierre de Carvalho se dividiram em 3 grupos, cada um seguindo para um estado diferente, com a intenção de trocar experiências entre gestores das áreas de educação, cultura e esportes, alinhando as práticas e estratégias para a execução das atividades nessas áreas.
Houve trocar de experiências entre gestores das áreas de educação, cultura e esportes, alinhando as práticas e estratégias para a execução das atividades nessas áreas. Foto: ilustrativa
Luiz da Matta, chefe do Departamento de Ensino e Produção Sustentável do Iapen, esteve no Ceará para visita técnica nos presídios do estado e falou sobre a ida. “É um estado que tem atingido um grande número para educação, reduzindo a taxa de analfabetismo, implementando políticas educacionais, capacitação profissional, oferta de trabalho, muitos termos de cooperação técnica, fundo rotativo. Então, o Ceará foi uma vitrine para todos nós do Acre. A gente sabe que os presídios têm estruturas diferentes, contam com procedimentos diferentes, mas são regidos por uma só lei e a gente quer implementar cada vez mais em nossas unidades políticas penais de excelência para atingir o nosso objetivo, que é o aumento de vagas educacionais, vagas de trabalho e a ressocialização”, ressaltou.
Servidores do Iapen no Acre visitam unidades prisionais do Espírito Santo. Foto: cedida
A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Frota, explicou que a visita aos estados serviu para confirmar políticas já adotadas dentro do sistema prisional do Acre, mas também para abrir novos horizontes: “A visita institucional é uma troca muito valiosa para nós, pois podemos ver práticas que temos no nosso estado e que se reforçaram e outras práticas que vão enriquecer a nossa realidade, principalmente para os colegas que são os diretores de unidade. Eles conseguiram visualizar questões que, para nós, ainda eram bem difíceis de visualizar como real, como possível, e a visita nos abriu esse horizonte, abriu possibilidades. Nós estamos aqui planejando o que fazer quando a gente chegar em casa”.
O diretor de Reintegração Social, André Vinício, agradeceu pela recepção dos estados: “Gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento às administrações penitenciárias dos estados do Ceará, Alagoas e Espírito Santo, pela recepção calorosa e pelo apoio incondicional às nossas equipes do Acre durante a última semana. A oportunidade de conhecer de perto as estruturas e práticas adotadas em suas unidades prisionais foi de grande valor para todos nós”.
O diretor de Reintegração Social, André Vinício, agradeceu pela recepção dos estados: “Gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento às administrações penitenciárias dos estados do Ceará. Foto: assessoria
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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